Mensalão pode prescrever na próxima semana

Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha, superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.

São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.

A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.

Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.

Nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupavam no esquema cuja existência foi apontada pela Procuradoria-Geral da República. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, como José Dirceu e José Genoino, estes poderão receber penas maiores em razão das posições que ocupavam na época.

Se aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime estará prescrito. De acordo com a legislação, o crime estaria prescrito, contados quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito anos. Nesse caso, o crime não estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento o que pode ocorrer no próximo ano. (Agência Estado)

ACUSADOS

1. José Genoíno. Ex-presidente do PT. Negociava com os partidos no Congresso com a política com corrupção. “Interlocutor visível da organização criminosa”.

2. Delúbio Soares. Ex-tesoureiro do PT. Coordenava o mensalão com corrupção, peculato e quadrilha. “Elo com as ramificações operacionais da quadrilha”.

3. Silvio Pereira. Ex-secretário do PT e considerado o nº2 do PT. “Função primordial” de distribuir cargos no governo, de onde saíram grandes somas de dinheiro público para PT e outros partidos. Recebeu o carro Land Rover como propina.

4. João Paulo Cunha. Deputado acusado de corrupção, peculato e lavragem de dinheiro.

5. Professor Luizinho. Ex-líder do governo na Câmara. Deputado acusado pela Justiça.

6. João Magno. Deputado acusado de falsificar o destino do dinheiro.

7. José Dirceu. Ex-Ministro da Casa Civil e ex-deputado do PT-SP. Era chamado pelo Lula como “capitão do time” e “primeiro-ministro” em 2003. “Chefe do organograma delituoso”. Tem 3 acusações, entre essas, era acusado de ser “chefe de quadrilha”.

8. Paulo Rocha. Ex-líder do PT e ex-deputado. Acusado de mandar assessora Anita Leocádia buscar dinheiro e tem vários crimes.

9. Anderson Adauto. Ex-ministro recebeu 1 milhão de reais pelo assessor José Luiz Alves e foi denunciado por corrupção.

10. Henrique Pizzolato. Diretor de Publicidade do BB. Membro do PT que comandava verbas do Banco do Brasil (BB) com propina e delação.

11. Luiz Gushiken. Ex-ministro é acusado de peculato, gerou os contratos que bancaram o mensalão. Apesar das graves acusações, Lula mantém Gushiken como assessor presidencial.

12. José Borba. Ex-líder do PMDB. Acusado de receber 2 milhões e não entregou nenhum deputado.

13. Romeu Queiroz. Deputado do PTB. Acusado de vender o apoio político no esquema do PTB.

14. José Janene. Ex-líder do PP. Distribuía 4.100.000 reais do mensalão aos correligionários.

15. Roberto Jefferson. Ex-deputado do PTB. Denunciou o mensalão. Vendeu o PTB para PT por 20 milhões de reais.

16. Pedro Corrêa. Presidente do PP. Acusado pela Justiça por corrupção.

17. Pedro Henry. Uns dos líderes do PP. Pode responder por 3 crimes.

18. Carlos Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues. É acusado de receber 150 mil reais.

19. Valdemar Costa Neto. Ex-presidente do PL. é acusado de corrupção, lavragem de dinheiro e quadrilha.

20. Marcos Valério. Ele tem um recorde de 6 acusações. É acusado de pagar 50 mil reais para ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, como propina pra viabilizar a contratação da SMPB pela Casa.

21. Duda Mendonça. Marqueteiro na campanha de Lula de 2002. Tem outras contas no exterior.

22. Alberto Quaglia. Empresário acusado de lavragem de dinheiro e era biombo entre Valério e o PP.

23. Breno Fischberg. É suspeito de fazer parte do grupo que lavrava dinheiro para PP: branqueamento.

24. Enivaldo Quadrado. Sócio de Quaglia e Fischberg na quadrilha que lavrava o dinheiro do PP.

25. Anita Leocádia. Assessora de Paulo Rocha. Ao receber o dinheiro de Rocha, foi denunciada por lavragem de dinheiro.

26. José Luiz Alves. Ex-assessor de Anderson Adauto foi portador do dinheiro para ser endereçado para Adauto.

27. Jacinto Lamas. Assessor de Valdemar Costa Neto. Carregava malas de dinheiro e denunciado por 3 crimes.

28. Antônio Lamas. Irmão de Jacinto Lamas. Ajudava a buscar dinheiro de Marcos Valério em Minas Gerais.

29. Zilmar Fernandes. Sócia de Duda. Tentou provar a inocência na CPI, apesar de contas secretas.

30. Ramon Hollerbach. Sócio das agências DNA e SMPB. É acusado de 5 crimes.

31. Cristiano Paz. Outro sócio de Marcos Valério. Tentou ocultar ou destruir provas de crimes no comando do esquema.

32. Rogério Tolentino. Advogado que tentou destruir provas em que era o elo de Marcos Valério e o Banco Rural.

33. Geiza Dias. Acusada de 4 crimes. Autorizava saques enviando e-mail ao Banco Rural em Brasília.

34. Simone Vasconcelos. Esposa de Marcos Valério. Sob ordens do marido, pagava o mensalão até em carro-forte.

35. José Roberto Salgado. Vice-presidente do Banco Rural. Ele é conhecido pela polícia por 4 crimes entre eles de lavragem de dinheiro.

36. Ayanna Tenório. Executiva do Banco Rural. Acusada de integrar a quadrilha de mecanismo de branqueamento.

37. Kátia Rabelo. Dona do Banco Rural. Acusada de mentir na CPI e foi acusada de 4 crimes, entre eles é na coordenação.

38. Vinícius Samarane. Diretor do Banco Rural. Operava também à lavanderia do PT com crimes em série.

39. Emerson Palmieri. Tesoureiro do PTB. Era membro do governo com corrupção e lavragem de dinheiro.

40. João Cláudio Genu. Carregava o dinheiro para PP e foi denunciado com os chefes.

Outros acusados que não estão na lista

41. Josias Gomes. Deputado acusado de sacar duas vezes 50 mil reais no Banco Rural de Brasília.

42. Lúcio Bolonha Funaro. Doleiro e dono da Guaranhuns Participações. Réu confesso e acusado de repassar 6.500.000 reais ao PL a mando da cúpula do PT. Atualmente ele é o único colaborador das investigações que tem conclusões sobre o esquema.

43. Pedro Azerevo.

44. Abreu Adauto.

45. Wanderval dos Santos.