MAIS MINISTROS NO STJ

Ministro do Supremo propõe que STJ passe a ter 66 ministros, o dobro da atual composição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou ofício ao presidente da Corte, Cezar Peluso, sugerindo que ele tome a iniciativa de propor ao Congresso projeto de lei que dobre o atual número de integrantes do Superior Tribunal de Justiça. A Constituição prevê que o STJ — terceira instância do Judiciário, que tem também competência originária para julgar governadores — terá, “no mínimo”, 33 ministros.

No ofício, Marco Aurélio faz um levantamento do aumento do número de cadeiras nos tribunais do país, “em forma geométrica”, em face da demanda, excluídas as jurisdições cíveis especializadas, que são as do trabalho, a eleitoral e a militar. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, que tinha 132 desembargadores, em 1989, conta hoje com 360; o do Rio de Janeiro passou de 70 para 180.

O ministro lembra que, no caso do STJ, a Constituição deixou em aberto ao legislador ordinário a majoração do número de cadeiras, pressentindo “a quantidade de integrantes insuficiente a enfrentar a avalanche de processos”. A seu ver, “a situação agravou-se substancialmente, a ponto de, hoje, no Supremo, estarem tramitando vários habeas corpus em que se pede o julgamento de idênticas medidas em curso naquele tribunal”.

No ofício, o ministro do STF transcreve os números oficiais de processos distribuídos no STJ que, de 6.103 em 1989, chegaram, em 2010, a 228.981.