comissão escolhe relator

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) elege seu relator em reunião na próxima quarta-feira (14). Na semana passada, parlamentares escolheram o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) presidente da comissão e o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), vice-presidente. Diferentemente de outras comissões, nas quais o relator é escolhido pelo presidente, na CMMC, presidente e relator são escolhidos pelo voto.

Criada pela Resolução 4/2008, do Congresso Nacional, a CMMC foi instalada em 2009 e ficou parada em 2010. Este ano, volta a funcionar com o objetivo principal de preparar uma posição do Congresso Nacional para a Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente que ocorre no Rio de Janeiro, em 2012.

A Rio +20 deve reunir mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros de todo o mundo, em busca de um padrão internacional para ações de preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde.

Audiência pública

Depois da escolha do relator, senadores e deputados recebem o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. O embaixador é o primeiro convidado a participar de audiência pública na comissão. Nas próximas semanas, sevem ser convidados a falar na CMMC representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, além do embaixador André Correia do Lago.

A reunião da comissão tem início às 14h, na sala 09 da Ala Alexandre Costa.

Paola Lima / Agência Senado