PARA CANDIDATOS 2012

Brasil Eleitor aborda regras para quem quer se candidatar às Eleições 2012

Quem deseja se candidatar às Eleições 2012 tem que se filiar a algum partido político até o próximo dia 7 de outubro. Mas para ser um candidato, não basta ter filiação partidária. O Brasil Eleitor desta semana elenca o que é preciso, segundo a legislação eleitoral, para que uma pessoa concorra a cargos eletivos. O programa estreia neste sábado (10), pela TV Cultura, às 8h, e vai ao ar no domingo (11), pela TV Justiça, às 20h30.

O quadro “Você e a Política” mostra que o prazo para filiação partidária com foco nas eleições do ano que vem está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar, e 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral.

Nesta edição, o Brasil Eleitor também destaca o papel da Justiça Eleitoral no que se refere à propaganda política no rádio, televisão, internet, jornal impresso e demais mídias – seja ela intrapartidária, partidária ou eleitoral.

Reportagem mostra que para que a propaganda seja veiculada, os partidos políticos e candidatos devem obedecer a uma série de regras previstas em legislação específica.

Recadastramento biométrico

O Estado de Sergipe é uma das localidades onde a Justiça Eleitoral está realizando o recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores, com foco nas Eleições 2012. O programa Brasil Eleitor mostra nesta edição que a população sergipana está mobilizada para se recadastrar. O objetivo da revisão eleitoral é habilitar os votantes do Estado para serem identificados por meio das impressões digitais já no próximo pleito municipal, garantindo ainda mais segurança à identificação do eleitor.