DEBATE SOBRE MINISTROS

STJ diagnosticará prestação jurisdicional para avaliar necessidade de mais ministros

Até o próximo dia 21, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão traçar um diagnóstico sobre o estado da prestação jurisdicional nos órgãos do Tribunal. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (6), quando o Tribunal Pleno se reuniu por cerca de três horas para debater a proposta de aumento no número de ministros.

Todos os ministros participarão da avaliação, que visa principalmente saber se o aumento no número de julgadores é uma solução adequada. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, foi cauteloso ao descrever como será o trabalho de diagnóstico dos próximos dias.

“Temos que verificar, por exemplo, se a prestação jurisdicional vem sendo de qualidade, se eventual atraso decorre da falta de ministros ou trata-se talvez de excesso de processos que não têm qualquer interesse para a sociedade”, explicou o ministro.

As análises dos ministros serão discutidas pelo Tribunal Pleno no dia 21 de setembro, a partir das 9h. Os resultados servirão para embasar resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e subsidiar a discussão suscitada por ministro daquele tribunal.