JuarezVicentedeCarvalho

AMURC QUER INTERVENÇLÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O presidente da Amurc, Moacyr Leite encaminhou documento ao Ministro da Justiça, Tarso Genro com elementos iniciais de contestação ao Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) proposto pela Funai sugerindo a definição do Território Tupinambá no Sul da Bahia, o que seria complementado com a demarcação de uma área de 47 mil hectares. Em função da demanda, os prefeitos pediram a elaboração de dois relatórios feitos por um antropólogo, uma historiadora e um advogado, para que se faça a defesa administrativa contestando o laudo da Funai, que deverão estar concluídos ainda nos próximos dias.

No documento o dirigente da Amurc destaca a grande preocupação acerca do processo em curso, que tem gerado considerável tensão social nos municípios de Ilhéus, Una, São José da Vitória e Buerarema, em função no posicionamento da Funai, com a proposição de demarcação de área contínua de terras ocupadas e produtivas em municípios com uma população superior a 300 mil habitantes e impactando diretamente toda economia regional, fragilizada com a crise da lavoura cacaueira.

Moacyr Leite explica ainda que a contestação administrativa ao relatório supracitado está sendo fundamentada, conforme estabelece a legislação vigente: “O documento está sendo preparado por uma equipe multidisciplinar integrada por um historiador, antropólogo e um advogado, com respaldo em elementos históricos e antropológicos que demonstrarão a necessidade de que o relatório da Funai seja anulado, pelos equívocos interpretativos e absurda proposição de uma poligonal excludente”.

O documento pede ainda a intervenção do Ministério da Justiça para garantir a segurança dos agricultores que constantemente se deparam com ameaças de invasões cada vez mais frequentes e intimidações, que já comprometem a economia local e produção de alimentos no território envolvido, onde o valor das terras foi desvalorizado.

Para Moacyr Leite, a solução do impasse estaria numa negociação apoiada pelo governo federal e do próprio Estado da Bahia, “para que seja possível um entendimento mais rápido possível, visando o restabelecimento da paz na nossa região, garantindo o direito de propriedade da terra a quem trabalha, produz e a ocupa legalmente”