sábado, 11 de julho de 2009

CPI DO SENADO DEVE SER INSTALADA TERÇA-FEIRA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada na terça-feira (14), às 15h. A data foi marcada por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizando prerrogativa que lhe garante o Regimento Interno. Sarney protocolou na quinta-feira (9), na Secretaria Geral da Mesa, ofício nesse sentido, dirigido ao senador Paulo Duque (FOTO-PMDB-RJ), que por ser o integrante mais idoso do colegiado, está encarregado de presidir a instalação da CPI. De acordo com a determinação do presidente José Sarney, a comissão será instalada com qualquer número de senadores presentes.

O requerimento de instalação da CPI da Petrobras foi lido em Plenário no dia 15 de maio último, assinado por 32 senadores, cinco a mais que o número mínimo necessário para um pedido desse tipo, que é de 27 firmas. Contudo, as várias tentativas de instalação da comissão foram frustradas por falta de quórum. Os senadores da base do governo, maioria entre os componentes, não compareceram para a abertura dos trabalhos. A ausência dos governistas devia-se, em parte, à falta de definição dos nomes para a presidência, vice-presidência e relatoria dos trabalhos.

Na quinta-feira última (9), os líderes de todos os partidos que compõem a base do governo reuniram-se no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para tomarem uma decisão conjunta em relação à instalação da comissão. Após o encontro, Jucá anunciou que todos os partidos da base acatariam a determinação do presidente Sarney e garantiriam o quórum para a instalação da CPI, na terça-feira. O líder ressaltou, no entanto, que a maioria não abriria mão de seu direito de indicar tanto o presidente quanto o relator da comissão parlamentar de inquérito. (Agência Senado)

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