O ministro da Defesa, Nelson Jobim(FOTO), disse nesta quinta-feira que devem começar em agosto os trabalhos de escavação na região do rio Araguaia para localizar corpos de guerrilheiros e militares mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), durante a ditadura militar.
As atividades do Grupo de Trabalho que acompanha essa busca estão na fase de reconhecimento das áreas onde estariam as ossadas. A partir de novembro, haverá um trabalho de laboratório para avaliar os resultados das escavações e identificar a localização dos restos mortais.
Jobim, no entanto, não estabeleceu uma data limite para concluir os trabalhos. "Esses prazos são elásticos, principalmente os relativos aos trabalhos de campo. Por enquanto, a única coisa definida é a data de início dos trabalhos", ressaltou Nelson Jobim durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a atuação do grupo de trabalho.
Decisão judicial
Segundo o ministro, ele constituiu o grupo de trabalho em abril para cumprir uma sentença da Justiça de 2003, resultado de uma ação impetrada por familiares em 1982. A sentença determinava que a União, entre outras ações, localizasse as ossadas de desaparecidos na guerrilha. A coordenação logística dos trabalhos foi atribuída ao Comando do Exército, ponto que constrangeu parentes de desaparecidos.
"Corre-se o risco de deixar para a História a versão de que a mesma instituição que esteve envolvida nesta questão ainda vai dizer se existem restos mortais ou não. Acreditamos que o problema fundamental persistirá se não houver uma medida de equilíbrio", reforçou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (FOTO-PT-PB).
Nelson Jobim, no entanto, reafirmou que o Exército foi escolhido para fornecer a base logística ao trabalho dos participantes do grupo, que inclui ainda representantes de instituições do Pará e do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), técnicos, como peritos criminais e geólogos, e observadores independentes.
Em relação à ausência de familiares no grupo, Jobim explicou aos parlamentares que eles não quiseram participar. Ele disse que convidou integrantes da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos para integrar o grupo como observadores independentes. "Eles não poderiam dar apoio logístico, nem possuíam peritos", afirmou.
Nelson Jobim informou ainda que está analisando com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, a criação de um comitê institucional para supervisionar o grupo de trabalho em suas atividades. O comitê também não contaria com participação de familiares por ser uma resposta à ação iniciada pelos parentes das vítimas.
Depoimentos
No mês passado, o major reformado Sebastião Curió disse à imprensa que 41 membros da Guerrilha do Araguaia mortos pelas Forças Armadas foram executados depois de presos.
As declarações do ex-oficial, que fez parte da repressão à guerrilha, têm como base uma série de documentos pessoais de Curió. Jobim disse que pediu à AGU que solicitasse à 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal a tomada do depoimento do militar.
De acordo com o ministro Nelson Jobim, além do major Curió militares também se mostraram dispostos a contribuir com informações. No entanto, Jobim considera mais adequado que os depoimentos se deem em juízo.
"O depoimento perante o ministro da Defesa não tem as mesmas características que um em juízo", afirmou. Isso porque os militares poderiam citar documentos pessoais, o que geraria mandados de busca e apreensão por parte da Justiça.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário