JuarezVicentedeCarvalho

STF VAI ASSINAR ACORDOS ENTRE BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA

Em visita a Rússia até o dia 18 de julho, o sistema jurídico russo será conhecido pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Gilmar Mendes (foto) e Cezar Peluso, respectivamente, durante viagem que fazem a São Petersburgo e Moscou, na Rússia. Na ocasião, eles firmarão protocolos de intenções no âmbito do Fórum BRIC, grupo formado pelos países Brasil, Rússia, Índia e China.

A assinatura do acordo tem a finalidade de iniciar o diálogo e cooperação entre os países participantes no sentido de ampliar o conhecimento recíproco dos Judiciários.
Durante uma semana, os ministros brasileiros vão a São Petersburgo, onde está localizada a Corte Constitucional e, em seguida, conhecerão o órgão de cúpula do Judiciário russo, ou seja, a Suprema Corte daquele país, em Moscou. No Brasil, o STF acumula características de Corte Constitucional e Suprema Corte.

Mendes e Peluso conhecerão o perfil das Cortes russas, composição e papel político, bem como os julgamentos mais importantes. Também participarão de reuniões de trabalho para acompanhar como é realizada a interlocução com o Ministério Público russo, além de conhecer as funções do tribunal de arbitragem, que naquele país faz parte do sistema judicial, enquanto no Brasil, é particular.

Em Moscou, os ministros brasileiros e representantes russos assinarão o acordo do BRIC. O texto do documento, com versão em quatro línguas, já foi acordado por todos países signatários e, portanto, os efeitos desta cooperação podem ter início, porém o protocolo receberá, ainda, as assinaturas de autoridades da Justiça da China e da Índia, em outra oportunidade.

O presidente do STF tem a intenção de estreitar a cooperação das Justiças brasileira e russa, dando o exemplo do que tem sido feito no âmbito do Mercosul, com o intercâmbio de magistrados e acadêmicos dos países participantes.

De acordo com informações da Secretaria Geral do STF, comitiva russa que visitou o país em março desse ano em razão da visita do Supremo Tribunal da Federação Russa, Viacheslav Lebedev, ficou impressionada com os instrumentos que o Supremo dispõe para otimizar os trabalhos, como o Plenário Virtual e o RE Eletrônico. “Agora, o STF deseja conhecer o funcionamento da Justiça russa e os desafios que eles têm lá. Esse acordo será indispensável para aproximação real entre as nações”, disse o secretário-geral, Luciano Felício Fuck.