O contrato de comodato (empréstimo) que permite à Emasa (Empresa de Água e Saneamento de Itabuna) utilizar os equipamentos da Embasa finda no próximo dia 15 de agosto. Pelos termos do acordo, que teve início em 1989, prevendo duração de vinte anos, se o município quiser continuar a gerir o sistema terá que ressarcir a Embasa pelos seus ativos.
A informação foi trazida à Câmara de Vereadores de Itabuna, na manhã desta quarta-feira (15), pelo presidente da Embasa, Abelardo Oliveira. Segundo ele, o contrato também prevê a formação de uma comissão de representantes da Emasa e da Embasa, com a finalidade de avaliar o patrimônio envolvido. A estimativa de Oliveira é de que o valor dos ativos esteja em torno de R$ 20 milhões, mas – segundo ele – é necessário um levantamento apurado.
Na reunião com os vereadores, o presidente frisou que a Embasa tem interesse em retomar o controle do sistema de água e saneamento em Itabuna. Ele destacou a capacidade de investimentos da empresa estadual, que hoje realiza obras de saneamento básico em oitenta municípios baianos. O vereador Ricardo Bacelar (PSB) aproveitou para lembrar que, atualmente, todo o esgoto produzido em Itabuna é lançado sem tratamento no Rio Cachoeira, porque o sistema da Emasa se encontra exaurido.
Questionado pelo vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), Oliveira afirmou que existem alternativas para a gestão do serviço de abastecimento em Itabuna, inclusive a possibilidade de uma parceria entre Emasa e Embasa. “Tudo isso vai ser conversado a partir da avaliação dos ativos”, disse, acrescentando que a situação será resolvida amigavelmente. “Não estamos querendo colocar uma faca no pescoço do município”, declarou.
A preparação para o encerramento do comodato começou em maio, com uma reunião do presidente da Emasa, Alfredo Melo, com membros do departamento jurídico da Emasa. Na ocasião, Melo indicou os dois nomes que vão representar a empresa municipal na comissão responsável pela avaliação dos ativos. De acordo com a legislação, o ressarcimento deverá ocorrer em quatro parcelas iguais, anuais e sucessivas.
Durante o encontro na Câmara, o presidente da Embasa também alertou para a necessidade de ser instituído o Plano Municipal de Saneamento Ambiental, para que o município não deixe de receber recursos da União para o setor, a partir de dezembro de 2010. “É preciso acelerar isso, porque o tempo urge”, advertiu. Estiveram também na reunião os vereadores Clóvis Loiola, Rose Castro e Raimundo Pólvora.
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