SECRETÁRIO DE ESPORTES DE ITABUNA BUSCA APOIO INTERNACIONAL

O secretário de Esportes da Prefeitura de Itabuna, Alcântara Pelegrine, esteve ontem em Porto Seguro mantendo conversações com o presidente e acionista majoritário da Inter de Milão, Massimo Moratti, com propósito de convencer o milionário italiano a investir numa escolinha de futebol para crianças e adolescentes em Itabuna.

Fizeram parte da comitiva do secretário Alcântara, o desportista Paulo Resende e o radialista Júnior Boleta e a viagem que foi bancada pelo secretário que sempre ajudou o esporte em Itabuna.
O encontro foi promissor, porque Moratti se comprometeu a retornar ao Brasil no próximo mês de agosto, quando fará uma visita ao município de Itabuna. Massimo Moratti é um dos empresários mais ricos da Itália e está na presidência da Inter de Milão desde 1995 e já contratou muitos jogadores famosos do futebol mundial para jogarem pelo clube italiano.

Entre seus jogadores preferidos que já passaram pelo clube estão os brasileiros Ronaldo e Adriano além do uruguaio Recoba, de quem é fã declarado. Massimo Moratti mantém uma escolinha de futebol, núcleo da Inter de Milão em Porto Seguro, para 250 crianças e adolescentes.

SAÚDE EM ITABUNA TEM NOVO PADRÃO

A dona de casa Maria Pureza recebeu com surpresa um telefonema do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que testou pessoalmente o funcionamento do sistema de eliminação da demanda reprimida para confirmar exames e consultas especializadas para usuários de serviços do SUS. A proposta implementada com sucesso foi sugerida por ele como alternativa para resolver o acúmulo de pedidos, um problema que vinha sendo enfrentado pela Secretaria Municipal da Saúde desde quando o município perdeu no ano passado o controle da gestão plena da saúde, eliminando filas nos postos e na central de regulação.

A escolha da primeira pessoa atendida pelo novo sistema foi feita ao acaso, no próprio gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, quando o prefeito recebeu a primeira listagem elaborada através da Secretaria de Planejamento e Tecnologia, que vem trabalhando em conjunto com a da Saúde. Outro passo decisivo para o sucesso do projeto foi a integração de todas as unidades da rede municipal da saúde pelo sistema on-line.

Um exemplo de experiência bem sucedida na Policlínica 2 de Julho, que ampliou a movimentação de consultas e exames de 150 para 500 unidades por dia e em junho bate 100% das metas estabelecidas, deve servir de referência para outras unidades da área da saúde. A informação é do secretário Antônio Vieira, que vem acompanhando pessoalmente as mudanças implementadas a partir da mudança do modelo de gestão das Unidades Básicas de Saúde e do Programa de Saúde da Família (PSF), cuja meta será a de prover o atendimento de 80% da população.

Para Luzinete Dórea, que veio com o filho cuidar de um retorno ao pneumologista, as mudanças implementadas melhoraram a qualidade do serviço: “Graças a Deus, agora é bem mais fácil conseguir uma consulta.” Conta ainda, que sempre usou os serviços da Policlínica, que mantém atendimento especializado em diversas áreas e está localizada na área central da cidade.

A proposta de eliminar a demanda reprimida de consultas especializadas chegou também às demais unidades do PSF e Unidades Básicas de Saúde. Segundo Dagoberto Santana, gestor do Posto de Saúde da Família Aurivaldo Sampaio, do bairro São Lourenço, todas as ações foram concentradas na eliminação de todos os 410 procedimentos pendentes, com a marcação de consultas e exames diversos, um esforço que mobilizou toda a equipe de atendimento e envolveu a integração da unidade à rede on-line da secretaria da Saúde.

I SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE EM URUÇUCA

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), o Núcleo de Turismo da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), juntamente com o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Uruçuca, está organizando o I Seminário de Meio Ambiente de Uruçuça.

Com a temática “Os caminhos da sustentabilidade”, o evento acontecerá no Distrito de Serra Grande, entre os dias 04 e 06 de junho, e tem como objetivo principal estimular a consciência crítica e participativa da sociedade.

Programação – As inscrições serão realizadas no local do evento. Após a entrega do material, marcada para às 8 horas do dia 04, será formada a mesa-redonda “Saneamento Básico”. Às 14 horas, haverá um debate sobre “Planejamento da Segurança Pública”. A primeira atividade do dia 05 será às 8 horas, com a mesa-redonda “Sustentabilidade da Paisagem”. À tarde, será a vez do tema “Educação e Saúde” ser apresentado ao público. No sábado (06), haverá atividade de campo com plantio de espécies nativas e monitoramento do Rio Sargi.

FIFA ESCOLHE DOMINGO 12 CIDADES –SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014
(CBF BEWS)


O anúncio será feito durante a entrevista coletiva que terá na mesa principal o presidente da FIFA, Joseph Blatter, o presidente Ricardo Teixeira e o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke. Durante o evento, será exibida a taça da Copa do Mundo da FIFA 2014. Após a entrevista coletiva, os presidentes Blatter e Ricardo Teixeira farão pronunciamentos.
Convencido de que as 17 cidades candidatas apresentaram projetos consistentes, que atenderam as exigências da FIFA - mas 12 serão as contempladas pelos critérios técnicos estabelecidos pela entidade - o presidente Ricardo Teixeira deixa, desde já, um alento para aquelas que serão preteridas.

- Nesse processo de escolha não há vencedores ou vencidos. A cidade que não for indicada poderá participar da Copa do Mundo com as alternativas que a competição oferece, como centros de treinamentos para as seleções e outros eventos específicos.
Escolhidas as cidades, será a hora de festa e comemoração nas ruas daquelas que forem chanceladas. Mas também do início de um trabalho maior, muito mais árduo do que o feito até agora, de apresentação dos projetos.

- Os comitês das cidades-sedes terão muito trabalho pela frente. Terão que cumprir prazos e todo o cronograma estabelecido pela FIFA até 2014 - diz Ricardo Teixeira.
As 17 cidades candidatas que estão sob o crivo da FIFA são Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

LUIZ HENRIQUE NÃO VAI SER MAIS CASSADO

Cinco ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam o voto do ministro Felix Fischer para negar o pedido de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e seu vice, Leonel Pavan na sessão plenária desta quinta-feira (28). Apenas o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, votou em sentido contrário.

De acordo com o ministro Fischer, relator do caso, as irregularidades apontadas pela coligação Salve Santa Catarina – autora do pedido de cassação – não tiveram potencialidade para influenciar no resultado das eleições para o governo do estado em 2006. Em voto minucioso, o ministro Felix Fischer analisou cada argumento da acusação e concluiu que não havia motivos suficientes para cassar o mandato do governador.

A coligação apontou uso indevido dos meios de comunicação com propaganda institucional irregular; propaganda não institucional, mas com caráter personalíssimo; suplementos publicados em mídia impressa, todos pagos com recursos públicos; e entrevista com Luiz Henrique exibida em emissora de televisão.

Para a acusação, as propagandas “não continham qualquer caráter educacional, informativo ou de interesse social e foram pagas com dinheiro público, com a marca do desvio de finalidade pública e desrespeito ao equilíbrio dos candidatos”.

Já a defesa do governador e do vice alegou que não houve em nenhuma propaganda institucional do governo do estado menção ao nome do acusado. Para a defesa do governador, é necessária propaganda pessoal para se caracterizar o abuso dos meios de comunicação.

Ressaltou também que não existiu afronta alguma aos princípios constitucionais nas ações do governo estadual. Os advogados também afirmam que não há provas nos autos e nem documentos que comprovem as acusações.

RECURSO SOBRE RESPONSABILIDADE DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO

A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao veicular notícia sobre suspeitas e investigações, em trabalho devidamente fundado, os órgãos de imprensa não são obrigados a ter certeza plena dos fatos, como ocorre em juízo. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o primeiro caso após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em argüição de descumprimento de preceito fundamental (ação utilizada para questionar a adequação de uma lei antiga a uma Constituição posterior) declarou ser inaplicável, em face da CF/88, a Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67).

Como a Lei de Imprensa não pode mais ser aplicada, para alterar decisão condenando a Globo Participações S/A por reportagem no programa Fantástico que citou o jornalista Hélio de Oliveira Dórea como envolvido na “máfia das prefeituras” no Espírito Santo e Rio de Janeiro, a ministra Nancy Andrighi se baseou apenas no Código Civil e na Constituição Federal, além de no Código de Ética dos Jornalistas.

Segundo a ministra, a reportagem registrou depoimentos de fontes confiáveis, como de testemunha que formalizou notícia-crime à polícia e de procurador da República. O próprio repórter passou-se por interessado nos benefícios do crime e obteve gravações que demonstravam a existência do esquema de fraudes apontado. “Não se tratava, portanto, de um mexerico, fofoca ou boato que, negligentemente, se divulgava em cadeia nacional”, explicou a relatora. Além disso, o advogado de Dórea fora ouvido e sua afirmação, negando qualquer ligação ou prova contra o jornalista, veiculada.

Dórea havia ganho em primeira instância indenização de R$ 100 mil por danos morais e R$ 6,5 milhões por danos materiais. O tribunal local determinou a revisão do valor dos danos materiais, para que fosse apurado na fase de execução. Mas, pelo entendimento da Terceira Turma do STJ, a veiculação analisada não configura abuso da liberdade de imprensa nem viola direitos do autor da ação.

Mas, no entendimento da relatora do recurso no STJ, a reportagem em nenhum momento fez afirmação falsa: indicava que Dórea era suspeito de pertencer à organização criminosa que, por sua vez, era suspeita de assassinar um advogado. Por isso, argumentou a ministra, “não basta a divulgação de informação falsa, exige-se prova de que o agente divulgador conhecia ou poderia conhecer a inveracidade da informação propalada”.

“O veículo de comunicação exime-se de culpa quando busca fontes fidedignas, quando exerce atividade investigativa, ouve as diversas partes interessadas e afasta quaisquer dúvidas sérias quanto à veracidade do que divulgará. Pode-se dizer que o jornalista tem um dever de investigar os fatos que deseja publicar”, acrescentou.

MINISTRO CONCEDE LIMINAR EM HABEAS CORPUS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal de Uberlândia (MG) pelos crimes de formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Para o ministro, a suposta fuga, que motivou a manutenção da custódia do acusado, não se confirmou.

A prisão de A.S. foi decretada em dezembro de 2007, no ato do recebimento da denúncia, para garantia da ordem econômica e conveniência da instrução criminal, sustentou o juiz de primeira instância. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve o decreto, diante da notícia da fuga do acusado. “O fato de o paciente [A.S.] não ter sido encontrado para ser citado corrobora a necessidade da custódia cautelar para garantia da aplicação da lei penal”, disse o STJ em sua decisão.

A defesa, porém, contesta o comportamento imputado a seu cliente. De acordo com o advogado, “as informações prestadas ao STJ pelo TJ-MG não retratam a realidade ao imputar ao paciente [A.S.] comportamento atentatório à instrução criminal – fuga – porquanto ele apresentou-se espontaneamente para ser interrogado”.

A prisão, que foi decretada para conveniência da instrução penal, deixou de ser necessária, explicou o ministro Eros Grau, “ante a verificação do esvaimento do requisito fático que a sustentava, a suposta fuga do paciente”, explicou o ministro ao conceder A liminar em favor de A.S.

Sofisticada organização

A denúncia apresentada pelo Ministério Público apontava a existência de “sofisticada organização”, envolvendo empresas do ramo de cereais, voltada para a prática de crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, que agiria utilizando “laranjas”, notas fiscais falsas e simulação de exportação. Segundo narra a decisão do STJ, os crimes teriam alcançado a cifra de R$ 241 milhões de prejuízos ao erário. (MB/LF)

MORADORES DE LAURO DE FREITAS VÃO TER NOVA DELEGACIA

Os moradores do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, passam a contar a partir de amanhã, (29), com mais uma unidade da Polícia Civil. A 34ª Delegacia funcionará no bairro de Portão, um dos mais populosos daquele município, em prédio reformado e adaptado para as novas funções.

Com essa nova unidade aumenta para três o número de delegacias instaladas naquele município.

Tendo como titular a delegada Luciana Cortês, a 34ª DP vai funcionar inicialmente com um efetivo de 17 policiais e duas viaturas, atendendo também as localidades de Buraquinho e Vilas do Atlântico.

Há sete anos na instituição, a delegada Luciana Cortês já trabalhou nas unidades de Serrinha, Valença, Corregedoria Geral, no extinto Grupo Especial de Repressão a Crimes de Extermínio (GERCE) e na Delegacia de Homicídios.

Adaptado

O prédio que vai abrigar nova unidade foi adaptado para atender as necessidades de uma delegacia de polícia, contendo duas celas, e está situado no centro do bairro, local de fácil acesso ao público. Em Lauro de Freitas já funcionam as 27ª e 23ª delegacias, instaladas em Itinga e na sede do município, respectivamente.

Totalmente informatizada e integrada ao Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP), que permite a busca de informação de ocorrências e carceragem registradas em todas as unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar, a instalação da delegacia decorre de convênio entre o Governo do Estado, através da SSP, e a Prefeitura de Lauro de Freitas.

Nova política

Segundo informações do delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva, a unidade irá praticar uma nova política de Polícia Judiciária, que estreita o contato com a população.

“As três unidades instaladas, em pontos estratégicos do município, terão reflexo positivo não só em suas próprias áreas de atuação, mas também em locais com grande vocação para empreendimentos residenciais, veraneio e turístico”, explicou.

POLÍCIA DESARTICULA QUADRILHA COM 35 CRIMINOSOS

Trinta e cinco integrantes de uma quadrilha envolvida em homicídios e tráfico de drogas em vários municípios do interior do estado foram capturados pela polícia nos últimos 18 meses, segundo informou, hoje (28), o delegado Marcos Vinícius Oliveira, coordenador da 21ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia), com sede em Itapetinga. O grupo, já desarticulado, era liderado pelo traficante Jackson Vicente, que está preso no Presídio de Itabuna, e é acusado, juntamente com seu bando, de um número superior a 30 assassinatos.
A mais recente ação da polícia contra a quadrilha de Jackson foi a recaptura de Wesley Ferreira Gonçalves, o “U”, localizado neste domingo (24), numa residência no Loteamento Sinval Palmeira, na cidade de Itororó. Ele estava foragido desde 17 de abril deste ano, quando escapou da carceragem da 21ª Coorpin em companhia de outros 16 custodiados, 13 deles também recapturados.

Equipes coordenadas pelos delegados Marcus Vinicius Oliveira e Irineu Andrade, titular de Itapetinga, prenderam ainda na mesma residência, Isaac Aragão, 21 anos, considerado de alta periculosidade, e um outro integrante do bando de prenome "Ramon". Quatro adolescentes estavam no imóvel, bem como um traficante apelidado de “Coveira”, que está foragido.

Tiroteio

Portando revólveres e pistolas automáticas 380, Wesley e os comparsas atiraram contra os policiais que se aproximaram da casa. Durante o tiroteio "Ramon" acabou alvejado com vários tiros, sendo socorrido no Hospital de Base de Itabuna, de onde já recebeu alta médica. Os demais conseguiram fugir para direções opostas, depois de balearem um policial militar na altura da barriga e na perna esquerda. O PM foi salvo pelo colete balístico.

Os quatro adolescentes foram usados como escudo para assegurar a fuga de "Coveira" e Isaac Aragão, tendo este sido perseguido e capturado, portando um revólver municiado com cartuchos intactos e estojos deflagrados. Wesley escapou ao cerco policial pelos fundos da residência e invadiu um imóvel vizinho, fazendo uma família como refém. O bandido se rendeu após cinco horas de negociação.

Wesley, que portava uma pistola automática, e Isaac foram conduzidos para a sede da 21ª Coorpin, em Itapetinga, onde também está custodiado “Ramon” e outros integrantes da quadrilha, capturados nos últimos meses. O delegado Marcus Vinícius autuou o trio em flagrante por tentativa de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, formação de quadrilha e corrupção de menores. “U” foi indiciado também por seqüestro.

PROMOTORES PÚBLICOS DA BAHIA PARTICIPAM DE
ENCONTRO REGIONAL EM PORTO SEGURO


Os promotores de Justiça integrantes das Promotorias de Justiça Regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas estão participando hoje e amanhã, do primeiro Encontro Regional de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público de 2009.

O evento, que está sendo realizado no Náutico Praia Hotel, localizado na Rua do Telégrafo, nº. 1.965, Praia de Taperapuã, em Porto Seguro, teve início hoje, às 15h com pronunciamentos do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto e da presidente a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti. A definição das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) da Instituição para o próximo quinquênio (2010-2014) começarão a ser traçadas durante o encontro.

A sistemática do encontro e a metodologia para definição das metas do PGA serão apresentadas amanhã, a partir das 16h, pelo secretário-geral do MP e coordenador do Comitê de Planejamento, promotor de Justiça Gilberto de Amorim Júnior. O evento contará, ainda, com palestra do consultor e doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Nelson Gomes, que falará sobre “Planejamento Estratégico nas Organizações Contemporâneas”. O encontro continua na sexta-feira, a partir das 9h, com trabalhos em grupo para definição das metas do PGA.

CÂMARA CONVOCA MAURÍCIO ATHAYDE
A PEDIDO DE RAIMUNDO PÓLVORA



A Câmara de Vereadores de Itabuna realizará sessão especial na próxima semana, quando serão abordados os problemas relativos a questões relacionadas às receitas e despesas do governo nos primeiros quatro meses de 2009.

No dia 3, a partir das 16 horas, o secretário de Planejamento do município, Maurício Athayde, fará uma apresentação no plenário da Câmara sobre as finanças do governo nos primeiros quatro meses deste ano. A exposição foi agendada pelo presidente da Comissão de Finanças do legislativo municipal, vereador Raimundo Pólvora (PPS).

Lembra o vereador que essa sessão especial atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, na parte que dispõe sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

CÂMARA CONVOCA MAURÍCIO ATHAYDE
A PEDIDO DE RALMUNDO PÓLVORA



A Câmara de Vereadores de Itabuna realizará sessão especial na próxima semana, quando serão abordados os problemas relativos a questões relacionadas às receitas e despesas do governo nos primeiros quatro meses de 2009.

No dia 3, a partir das 16 horas, o secretário de Planejamento do município, Maurício Athayde, fará uma apresentação no plenário da Câmara sobre as finanças do governo nos primeiros quatro meses deste ano. A exposição foi agendada pelo presidente da Comissão de Finanças do legislativo municipal, vereador Raimundo Pólvora (PPS).

Lembra o vereador que essa sessão especial atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, na parte que dispõe sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

PRESIDENTE DO TJB FAZ REUNIÃO PARA
MELHORAR GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA


A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, reuniu-se com assessores e juízes agora à noite, quando a empresa de consultoria em gestão INDG apresentou os planos de ação do TJ para melhorar a gestão de segurança pública, juntamente com as secretarias de Justiça e de Segurança Pública.

Foi feito um diagnóstico e mostradas as estatísticas das Varas Criminais e de Execuções Penais e, a partir destes dados, ficaram estabelecidas metas a serem cumpridas até dezembro deste ano.

Entre elas estão previstas a redução em 16% dos crimes contra a vida e em 10% dos contra o patrimônio, além do aumento de 1,1 mil para 2,2 mil da aplicação de medidas e penas alternativas. Visando a atingir estes objetivos, o número de sentenças das Varas Criminais e de Execuções Penais deve aumentar em 15%.

Entre as ações previstas estão a melhoria na informatização das Varas, a instalação da Central de Mandados, a virtualização processual e a capacitação de juízes e servidores.

PREFEITO CUMPRE PALAVRA E LEVA OBRAS
DE MELHORIAS PARA O SANTA CATARINA


A Prefeitura de Itabuna e a Emasa iniciaram na manhã de quarta-feira, 27, serviços de melhoria no bairro Santa Catarina, conforme prometeu o prefeito Capitão Azevedo durante sua visita aos moradores na última terça-feira, 26. “Quando prometo eu cumpro”, afirmou ele, que esteve novamente no bairro ao lado do secretário de Administração Gilson Nascimento e de técnicos, para acompanhar o inicio das obras. A conclusão do serviço está prevista para dois meses, segundo o gerente de Saneamento da Emasa, Ailson Souza.

Logo cedo, operários e máquinas começaram o trabalho com a abertura da principal rua do Santa Catarina, para o serviço de esgotamento sanitário. A rede terá uma extensão de 680 metros e vai beneficiar também o bairro Teclo Conrado, segundo os técnicos. Após a conclusão da primeira etapa da obra, todas as ruas de acesso ao bairro que estão tomadas pelo mato e esgoto, receberão serviços de melhoria, segundo Capitão Azevedo.

O prefeito disse aos moradores que a questão da água deverá ser resolvida dentro de pouco tempo, tão logo a Emasa conclua a obra de ampliação e melhoria no sistema de abastecimento que beneficiará todos os bairros de Itabuna. Enquanto isso, os moradores terão seus tanques abastecidos através do carro pipa, como aconteceu na última terça-feira, quando todas as residências foram abastecidas. “Tudo o que eu peço à população é mais um pouco de paciência porque vamos levar melhoria a todos os bairros de nossa cidade”, conclamou Azevedo.

O prefeito também disse que tão logo o município adquira a frota mecânica, vai levar a prefeitura móvel para os bairros, conforme prometeu durante sua campanha.

Ponte no São Roque

Depois do bairro Santa Catarina, o prefeito Capitão Azevedo visitou também as obras de construção da ponte que interligará os bairros São Roque, Monte Cristo, Caixa D´água e Novo Horizonte. Iniciado em janeiro, o serviço está bastante acelerado e deverá ser concluído num prazo de dois meses, segundo garantiram os diretores do Departamento de Engenharia da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

A ponte é uma reivindicação de mais de 40 anos dos moradores da área, e substituirá a passarela que está prestes a desabar.

RELATOR DO MENSALÃO APRESENTA QUESTÃO DE ORDEM


O relator da Ação Penal (AP 470) que trata do mensalão, ministro Joaquim Barbosa (FOTO), apresenta questão de ordem no processo para esclarecer, aos demais ministros, como está se procedendo a oitiva de testemunhas e o andamento do calendário de oitiva.

A defesa de Delúbio Soares, um dos acusados no processo, alega que a antecipação da data designada para inquirição das testemunhas cerceia a defesa.

PRESIDENTE DO USBEQUISTÃO VISITA STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje à tarde a visita do presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, na tarde de hoje (28). Em visita oficial ao Brasil, Karimov será recebido primeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no Congresso Nacional, e pelo ministro Gilmar Mendes representando o Poder Judiciário.

Localizado na Ásia Central, o Uzbequistão é resultado da união de diversos territórios da região que formam a República Socialista Soviética do Uzbequistão. Desde 1925, passou a integrar a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Os nascidos naquele país são os uzbeques, que falam farsi e também russo.

O Uzbequistão declarou sua independência no dia 31 de agosto de 1991, o que gerou tensão no país e conflitos étnicos e, com isso, cerca de 2 milhões de pessoas saíram de lá para a Rússia. Atualmente, é o segundo maior exportador de algodão no mundo e busca diminuir a dependência agrícola explorando as suas reservas minerais e petrolíferas.

MINISTROS DO STJ NO ENFAM


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, empossou, na tarde de hoje (28), os ministros Fernando Gonçalves (FOTO) e Felix Fischer nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Felix Fischer também foi empossado no cargo de diretor da Revista.

Ao cumprimentar os dois ministros, o presidente do STJ ressaltou que a importância da Enfam já foi notada durante a gestão do ministro Nilson Naves, que cuidou de todo o processo de implantação do órgão, criado pela Emenda Constitucional 45/2004. “Sou muito agradecido ao ministro Naves. Agora, temos a felicidade de contar com os ministros Fernando Gonçalves e Felix Fischer. Temos a certeza de que ambos vão manter as diretrizes deixadas pelo ministro Naves, imprimindo as suas marcas”, assinalou.

O ministro Cesar Rocha destacou também a posse do ministro Felix Fischer no cargo de diretor da Revista, de grande importância para o STJ, já que é ela é o principal meio de divulgação da jurisprudência do Tribunal.

Emocionado, o ministro Fernando Gonçalves, em seu nome e no do ministro Felix Fischer, agradeceu a todos pela confiança, garantindo empenho, dedicação e boa vontade. “Eu tenho, ao longo de toda minha carreira, entendido todos os cargos como missão, cumprindo com maior empenho, dedicação e boa vontade. Espero que a Enfam continue cumprindo o seu papel normatizador, sempre com vista à celeridade jurisdicional. Seguirei as diretrizes já traçadas para a Enfam”, disse o novo diretor-geral.

Criada pela Emenda Constitucional 45/2004, a Enfam funciona junto ao STJ e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Entre suas atribuições, também está fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, além de formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico.

O Gabinete da Revista distribui as publicações, impressas e eletrônicas, às bibliotecas dos órgãos do Poder Judiciário e aos magistrados. O objetivo é dar acesso, de uma forma rápida, a todas as informações sobre os processos que sejam despachados de rotina e sobre decisões ou acórdãos.

SENADOR ALVARO DIAS CRITICA GOVERNISTAS

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou em Plenário, nesta quinta-feira (28), a estratégia anunciada por senadores da base do governo de ampliar as apurações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras até o período da presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Alvaro Dias considerou absurda a pretensão dos governistas - "na condição de acusados" - de investigar a Petrobras no período anterior a Lula.

- É lastimável que imaginem poder subestimar a inteligência das pessoas. Se naquele tempo existissem irregularidades elas deveriam ser investigadas, deveriam ser denunciadas. Se existiam, não denunciaram e não investigaram, não cumpriram o dever. E o presidente da República, se assumiu o governo diante de irregularidades e não tomou providências, cometeu crime de responsabilidade - observou ele.

Alvaro Dias rebateu a acusação de que a oposição pretende, com a CPI da Petrobras, desmoralizar a empresa para depois privatizá-la. De acordo com ele, o que a CPI poderá fazer é acabar com o "loteamento político" promovido pelo governo federal na empresa.

Prometendo realizar uma investigação paralela na administração da Petrobras, com o envio de representações ao Ministério Público Federal sobre fatos relevantes envolvendo a estatal, Alvaro Dias citou informações publicadas pela revista Época, sobre pagamentos irregulares feitos a usineiros; e pelo jornal O Estado de S. Paulo, denunciando a existência de aditivos dobrando o valor de contratos firmados pela Petrobras. Na avaliação do senador paranaense, essas acusações não podem deixar de ser analisadas pela CPI (Da Redação / Agência Senado).

TEMER:
“REFORMA POLÍTICA ESTÁ APENAS COMEÇANDO”


O presidente da Câmara, Michel Temer, voltou a dizer nesta tarde que a discussão sobre reforma política está apenas começando. Ele disse que vai dar prioridade àquilo que é conhecido como lei eleitoral. "Até para evitar que, a cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha de expedir resoluções sobre o tema. Temer também acentuou que vai buscar sempre o máximo de consenso nessa matéria eleitoral."
Em entrevista à Rádio Câmara, presidente Michel Temer garante que não haverá obstrução política.

Questionado sobre a possibilidade de votação da chamada "janela" que permite ao parlamentar mudar de partido antes da eleição, Temer informou que, se o assunto vier a ser discutido, terá de ser por uma proposta de emenda à Constituição, e não por projetos de lei ordinária ou complementar. (Agência Câmara)

MINISTRO E RURALISTAS BATEM BOCA
(AE - Agencia Estado)



Os desentendimentos entre ruralistas e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, antes restritos às questões ambientais, descambaram ontem para agressões e ofensas entre as duas partes. Num ato de agricultores familiares em frente ao órgão que dirige, Minc defendeu tratamento diferenciado para eles no Código Florestal e sugeriu que ficassem longe dos ruralistas, porque estes, segundo o ministro, não são confiáveis. Os ruralistas reagiram imediatamente.

Com um boné da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades que organizaram o Grito da Terra e promoveram manifestações, em Brasília, Minc afirmou que a boa aliança é com o meio ambiente e não com os ruralistas. E atacou os representantes do agronegócio. ?Os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. É conversa para boi dormir. Não se deixem enganar. São vigaristas. Não é a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) que fala em nome da agricultura familiar, é a Contag e outros movimentos sociais?, disse Minc.

Em seguida, o líder do DEM na Câmara e um dos defensores da bandeira dos ruralistas, Ronaldo Caiado (GO), foi à tribuna rebater o ministro. ?Esse ministro não tem moral para criticar os ruralistas. Ele tem ligação com o tráfico da Rocinha e do Morro do Borel, tanto para se manter financeiramente quanto para o consumo?, atacou Caiado.

Minc não quis responder ao parlamentar. Mas, por intermédio do líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), mandou um pedido de desculpas aos ruralistas. Ele afirmou que não havia pensado em agredi-los e que deseja manter o diálogo. Por fim, Minc disse que publicamente queria retirar todas as expressões que pudessem ser consideradas agressivas. Caiado, ao contrário do ministro, não retirou nada do que disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COMISSÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FAZ ROTEIRO



Começou há pouco a reunião de hoje da comissão temporária que analisa projeto de modificação do Código de Processo Penal (CPP). Hoje, o relator-geral, senador Renato Casagrande (PSB-ES), vai apresentar aos demais integrantes do grupo o plano de trabalho do semestre. Preside a comissão o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

COREIA DO NORTE ESTÁ SENDO VIGIADA DEPOIS DE AMEAÇAS




As forças militares conjuntas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos elevaram seu nível de alerta militar de 1 para 2 nesta quinta-feira (28), após a Coreia do Norte ter suspendido o armistício firmado em 1953 entre as duas Coreias , informou o ministério sul-coreano da Defesa. "A vigilância sobre a Coreia do Norte será reforçada com aviões e a mobilização de pessoal", disse o porta-voz do ministério sul-coreano da Defesa, Won Tae-Jae.

O regime comunista realizou nesta semana uma série de medidas provocativas raramente vistas nesses mais de 50 anos, o que inclui ameaças de guerra, lançamentos de mísseis e um teste com arma nuclear, o segundo da sua história.

PREOCUPAÇÃO

Navios militares sul-coreanos passam por barco de pesca durante patrulhaa próximo à Ilha de Yeonpyeong, no Mar Amarelo, que já foi palco de batalhas entre as duas Coreias. (Foto: AFP)

O comando conjunto para os 28,5 mil soldados dos EUA que apoiam os 670 mil militares sul-coreanos elevou seu nível de alerta em um grau, indicando uma séria ameaça por parte da Coreia do Norte, segundo o Estado-Maior do Sul.


A Força Aérea dos EUA deve enviar nos próximos dias 12 caças avançados F-22 Raptor para sua base de Okinawa, no Japão. Um porta-voz disse, no entanto, que a manobra já estava decidida antes do teste norte-coreano.

A Coreia do Norte deve enfrentar novas sanções da ONU por ter violado a proibição de testes que datava de 2006. As grandes potências já chegaram a um acordo preliminar sobre o assunto, que deve ser votado na semana que vem pelo Conselho de Segurança, segundo diplomatas ocidentais.

Provavelmente a ONU tornará mais rígidas as medidas já em vigor, como o embargo de armas e restrições financeiras. Os EUA querem também inspecionar cargas que entram e saem de barco na Coreia do Norte, mas a China estaria relutante.

Analistas dizem que com essas atitudes o líder comunista Kim Jong-il quer consolidar ainda mais seu poder e garantir sua sucessão em prol de um de seus três filhos. Ele estaria com a saúde abalada desde um derrame sofrido em agosto.

Autoridades dos EUA têm pedido à China que pressione a Coreia do Norte a voltar para as negociações sobre seu desarmamento. Muitos analistas, porém, acham que Washington exagera a influência que Pequim tem sobre Pyongyang, bem como a disposição do regime chinês em usar tal influência.

NOVA TRIBURAÇÁO VAI BENEFICIAR MICROEMPREENDEDOR

O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu em audiência pública na Câmara o novo modelo de contribuição que vai beneficiar os empreendedores informais com faturamento de até R$ 36 mil por ano e que tenha até um empregado. O Microempreendedor Individual, conhecido como MEI, faz parte do Simples Nacional e entra em vigor em primeiro de julho.

Na audiência, promovida pelas comissões de Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Família; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; o ministro da Previdência Social, José Pimentel, fez uma avaliação da evolução da legislação tributária para micro e pequenas empresas e explicou que o MEI vai permitir que os microempresários informais legalizem seu trabalho e, com isso, deixem de depender de agiotas para obter crédito em cooperativas ou mesmo em bancos.

Tributos menores
Desde julho de 2007, quando o Simples entrou em vigor, a Previdência Social registrou aumento de 5% na arrecadação, com a formalização de três milhões de empresários. Pelo MEI, o empreendedor vai gastar R$ 57,15 por mês para pagar a previdência social, o ICMS e o ISS.

O MEI é uma figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, de 19 de dezembro de 2008, que alterou o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. Essa lei surgiu do Projeto de Lei Complementar 2/07, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O projeto passou pela Câmara e pelo Senado com aprovação praticamente unânime nas duas Casas.

Regularidade fsical
Pimentel destacou que o Microempreendedor Individual (MEI) vai permitir que os trabalhadores saiam da informalidade, sem medo de enfrentar problemas com o governo, e citou quatro vantagens para os trabalhadores e a população com a criação do MEI:
- possibilidade de crescimento, sem medo de ser pego pela Receita;
- acesso ao crédito, que hoje não têm, já que necessitam estar formalizados para ter acesso ao sistema bancário;
- local certo para implantarem seus empreendimentos, o que hoje não dispõem, muitas vezes por medo do fisco; e - ganho de autoestima.

O acesso aos benefícios previdenciários foi outra vantagem apontada pelo ministro com a entrada em vigor do MEI. Ele explicou que os trabalhadores passam a estar automaticamente assegurados contra acidentes de trabalho e também serão imediatos os benefícios de pensão por morte e o auxílio reclusão.

O ministro também explicou que, após 10 meses de contribuição, as trabalhadoras ganharão direito à licença-maternidade; ao completar um ano de contribuição, os microempreendedores poderão obter auxílio doença e aposentadoria por invalidez; e, após 180 meses de contribuição, todos esses trabalhadores se tornam elegíveis para a aposentadoria por idade.

Inclusão facilitada
Pimentel explicou que, a partir de julho, os interessados precisarão apenas ligar para o telefone da Previdência (135) para obter todas as orientações e marcar uma hora para aderir ao sistema. Ele lembrou que a mesma lei que criou o MEI também prevê que as aposentadorias poderão ser adquiridas em meia hora.

Pimentel assinalou ainda que o Brasil é um dos países com maior empreendedorismo do mundo. "Temos uma média de 500 mil empresas criadas por ano, excluindo-se as filiais de outras empresas."


Reportagem - Juliano Pires e Karla Alessandra
Edição - Paulo Cesar Santos
('Agência Câmara')






Elucidado latrocínio de casal de idosos

Com a prisão de Valmir dos Santos Vitor, 21 anos, ontem à noite (26), a polícia elucidou o latrocínio que vitimou o casal de idosos Angelina Anunciação Santos e Edson Santos, ambos de 75 anos, mortos em sua residência, em Alagoinhas, no dia 17 de abril deste ano. O comparsa de Valmir, Josivaldo Lins da Silva, conhecido por “Galego”, já teve a prisão preventiva decretada e está foragido.
Segundo informou o delegado Ricardo Esteves Brito, coordenador da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia, Valmir e “Galego” invadiram a residência das vítimas, no bairro Petrolar, e após matarem o casal, roubaram uma TV, um aparelho de DVD, caixas de som, certa quantia em dinheiro e um veículo Gol de placa JOK- 9866. A dupla fugiu para o estado de Alagoas, depois de vender os objetos no município de Cardeal da Silva.
Investigações conduzidas pelo delegado Ricardo Esteves, com o apoio de uma equipe da Delegacia de Furtos e Roubos de Alagoinhas, tendo à frente o delegado Jobson Lucas Marques, resultaram na captura de Valmir, surpreendido na casa da namorada, após ter retornado de Alagoas.
Autuado em flagrante pelo crime de latrocínio, Valmir dos Santos Vitor permanece na carceragem da 2ª Coorpin e aguarda pronunciamento Judicial. Todos os objetos roubados da residência do casal de idosos já foram recuperados.





NOVA TRIBUTAÇÃO VAI FACILITAR CRÉDITO


O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu em audiência pública na Câmara o novo modelo de contribuição que vai beneficiar os empreendedores informais com faturamento de até R$ 36 mil por ano e que tenha até um empregado. O Microempreendedor Individual, conhecido como MEI, faz parte do Simples Nacional e entra em vigor em primeiro de julho.

Na audiência, promovida pelas comissões de Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Família; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; o ministro da Previdência Social, José Pimentel, fez uma avaliação da evolução da legislação tributária para micro e pequenas empresas e explicou que o MEI vai permitir que os microempresários informais legalizem seu trabalho e, com isso, deixem de depender de agiotas para obter crédito em cooperativas ou mesmo em bancos.

Tributos menores

Desde julho de 2007, quando o Simples entrou em vigor, a Previdência Social registrou aumento de 5% na arrecadação, com a formalização de três milhões de empresários. Pelo MEI, o empreendedor vai gastar R$ 57,15 por mês para pagar a previdência social, o ICMS e o ISS.

O MEI é uma figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, de 19 de dezembro de 2008, que alterou o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. Essa lei surgiu do Projeto de Lei Complementar 2/07, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O projeto passou pela Câmara e pelo Senado com aprovação praticamente unânime nas duas Casas.

Regularidade fsical

Pimentel destacou que o Microempreendedor Individual (MEI) vai permitir que os trabalhadores saiam da informalidade, sem medo de enfrentar problemas com o governo, e citou quatro vantagens para os trabalhadores e a população com a criação do MEI:
- possibilidade de crescimento, sem medo de ser pego pela Receita;
- acesso ao crédito, que hoje não têm, já que necessitam estar formalizados para ter acesso ao sistema bancário;
- local certo para implantarem seus empreendimentos, o que hoje não dispõem, muitas vezes por medo do fisco; e - ganho de autoestima.

O acesso aos benefícios previdenciários foi outra vantagem apontada pelo ministro com a entrada em vigor do MEI. Ele explicou que os trabalhadores passam a estar automaticamente assegurados contra acidentes de trabalho e também serão imediatos os benefícios de pensão por morte e o auxílio reclusão.

O ministro também explicou que, após 10 meses de contribuição, as trabalhadoras ganharão direito à licença-maternidade; ao completar um ano de contribuição, os microempreendedores poderão obter auxílio doença e aposentadoria por invalidez; e, após 180 meses de contribuição, todos esses trabalhadores se tornam elegíveis para a aposentadoria por idade.

Inclusão facilitada

Pimentel explicou que, a partir de julho, os interessados precisarão apenas ligar para o telefone da Previdência (135) para obter todas as orientações e marcar uma hora para aderir ao sistema. Ele lembrou que a mesma lei que criou o MEI também prevê que as aposentadorias poderão ser adquiridas em meia hora.

Pimentel assinalou ainda que o Brasil é um dos países com maior empreendedorismo do mundo. "Temos uma média de 500 mil empresas criadas por ano, excluindo-se as filiais de outras empresas.('Agência Câmara')






POLICIA ELUCIDA LATROCINIO DE CASAL EM ALAGOINHAS

Com a prisão de Valmir dos Santos Vitor, 21 anos, ontem à noite (26), a polícia elucidou o latrocínio que vitimou o casal de idosos Angelina Anunciação Santos e Edson Santos, ambos de 75 anos, mortos em sua residência, em Alagoinhas, no dia 17 de abril deste ano. O comparsa de Valmir, Josivaldo Lins da Silva, conhecido por “Galego”, já teve a prisão preventiva decretada e está foragido.

Segundo informou o delegado Ricardo Esteves Brito, coordenador da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia, Valmir e “Galego” invadiram a residência das vítimas, no bairro Petrolar, e após matarem o casal, roubaram uma TV, um aparelho de DVD, caixas de som, certa quantia em dinheiro e um veículo Gol de placa JOK- 9866. A dupla fugiu para o estado de Alagoas, depois de vender os objetos no município de Cardeal da Silva.

Investigações conduzidas pelo delegado Ricardo Esteves, com o apoio de uma equipe da Delegacia de Furtos e Roubos de Alagoinhas, tendo à frente o delegado Jobson Lucas Marques, resultaram na captura de Valmir, surpreendido na casa da namorada, após ter retornado de Alagoas.

Autuado em flagrante pelo crime de latrocínio, Valmir dos Santos Vitor permanece na carceragem da 2ª Coorpin e aguarda pronunciamento Judicial. Todos os objetos roubados da residência do casal de idosos já foram recuperados.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA FORMALIZA
USO DO SISTEMA THEMIS USADO NO RIO GRANDE DO SUL


A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, assinou na tarde de hoje um convênio com o presidente do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, formalizando o funcionamento do Sistema Themis no Tribunal de Justiça da Bahia.

Os trabalhos desta tarde, em Porto Alegre (RS), foram iniciados com uma sessão de julgamentos no Tribunal gaúcho, na qual o Sistema Themis é utilizado. A presidente assistiu à sessão acompanhada do desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça baiano.

Pela manhã, em reunião com a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a comitiva baiana ouviu explicações técnicas sobre o funcionamento do Sistema Themis.

O programa, já testado com sucesso no Rio Grande do Sul, agiliza o trabalho dos magistrados, podendo ser acessado de qualquer lugar para se proferir voto e para outras intervenções, ampliando em cerca de 400% a produtividade dos julgadores. O Themis permite que sejam dados até 300 votos em uma única sessão do Pleno ou nas Câmaras.

GOVERNO DO ESTADO REALIZA LEILÃO
EM MATA ESCURA, EM SALVADOR

Estão abertos à visitação, até o dia 4 de junho (exceto sábado e domingo), das 9h às 17h, os lotes integrantes do primeiro leilão do Governo do Estado promovido pela Secretaria da Administração. Estão disponíveis 247 lotes, sendo 172 de veículos, 47 de sucatas e 28 de bens diversos -, distribuídos pelos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Salvador.

O leilão acontece no próximo dia 5, às 9h30, no Almoxarifado Central do Estado (Rua Carlos Brandão da Silva, S/N, Mata Escura) e será apregoado pelo leiloeiro Oscar de Menezes Palmeira. A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) também incluíram lotes.

O lote de maior valor é o de número 10, um veículo Toyota, disponível em Salvador e cujo preço mínimo está cotado em R$ 20 mil. O mais barato é o número 2, em Porto Seguro, avaliado em R$ 200, reunindo arquivos em aço e um freezer. Para participar, os interessados devem entregar, antes do ato alienatório, cópias dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência ou, no caso de pessoa jurídica, o cartão do CNPJ.

A arrecadação mínima prevista com a venda de todos os lotes é de R$ 520,3 mil. A receita apurada irá para a Conta Única do Tesouro, sendo que os recursos financeiros referentes à alienação dos veículos serão utilizados para a renovação da frota estadual. Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas no site Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), link licitação/avisos/modalidade leilão; pelos telefones (71) 3115-3191 e 3306-3933; ou então na Diretoria de Patrimônio da Saeb (2ª Avenida, nº 200, 2º andar, CAB), das 8h30 às 18h.

MERCADO PODE OCUPAR ÁREA DE 15 MIL METROS QUADRADOS EM ITABUNA E GERAR 200 EMPREGOS

Em companhia do Secretário da Indústria, Comércio e Turismo Carlos Leahy, o prefeito de Itabuna, capitão Azevedo recebeu em audiência no seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, a engenheira Daniela Bernardes, analista do Departamento de Licenças da Wal Mart, que estuda o investimento na construção de um supermercado que deverá atuar no atacado e no varejo. A nova unidade da bandeira Maxxi deverá ocupar uma área de 15 mil metros quadrados e gerar quando em funcionamento, mais de 200 empregos diretos.

Azevedo destacou a importância do projeto, que fortalece ainda mais a posição de Itabuna como pólo regional de comércio e de serviços, além de garantir a geração de emprego e renda, que considera uma prioridade de governo. Ele também assegurou todo o apoio para a execução no projeto no mais curto espaço de tempo.

Já o secretário Carlos Leahy anunciou que o governo municipal oferece apoio logístico ao projeto, criando facilidades para a sua execução. “É uma unidade da Maxxi, que opera no atacarejo (atacado que também vende varejo), com preços competitivos e que deverá estar em funcionamento possivelmente ainda esse ano”.

Daniela Bernardes diz que o projeto está em fase de elaboração e deverá ser submetido ao Comitê Internacional de Investimentos da Wal Mart, a quem compete avaliar todos os projetos em andamento. “O de Itabuna está em fase de licenciamento ambiental e de levantamento de informações”, completa.

O projeto depende também de uma consulta ao Derba, uma vez que estará localizado à margem da rodovia BR-415. As obras serão realizadas através de uma empresa terceirizada e com a loja pronta e operando deverão ser gerados 200 empregos diretos. A proposta para o investimento da unidade Maxxi leva em conta a situação de Itabuna como centro de comércio e serviços na região Sul da Bahia.

Senador Romero Jucá:
“MEU NOME ESTÁ Á DISPOSIÇÁO PARA SER
O RELATOR DA CPI DA PETROBRÁS”

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou nesta quarta-feira a intenção dos partidos da base aliada de ficar com a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras. A ideia, inicialmente, seria que o próprio Jucá ficasse com a relatoria e um integrante do bloco de apoio ao governo com a presidência. Romero Jucá, no entanto, disse que a decisão será tomada pelos líderes partidários da base apenas na semana que vem, após a instalação da CPI, prevista para terça-feira.

- Meu nome está à disposição [para ser relator], mas depende dos líderes partidários da base aliada e do presidente da CPI - disse Jucá.

Após instalada a comissão, pelo senador de mais idade presente, será feita a votação para a escolha do presidente, que, após eleito, indicará o relator. De acordo com Jucá, como os partidos de sustentação do governo têm ampla maioria (oito senadores contra três da oposição), o presidente poderia ser a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional, o senador João Pedro (PT-AM) ou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).O líder do governo no Senado não descartou por completo um eventual acordo com a oposição, que permita a divisão do comando da CPI da Petrobras.

- Em política, até terça-feira, pode acontecer qualquer coisa. Até lá, é longo prazo. (Agência Brasil)

MEIRELLES AFIRMA QUE ECONOMIA BRASILEIRA
ESTÁ EM PROCESSO DE RETOMADA

Apesar de se dizer ainda cauteloso, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou há pouco, em audiência na Câmara, que os indicadores econômicos mostram que a economia brasileira está entrando em um processo de retomada da atividade.

Ele observou como exemplo a expansão da massa salarial, a volta do crédito bancário para o financiamento da economia e o crescimento das vendas do varejo.


Mesmo em relação ao desemprego, que subiu nos últimos meses, Meirelles avalia que a situação brasileira é uma das melhores em comparação com outros países. Ele citou dados que mostram que, em abril, o desemprego cresceu 0,4% no País em comparação com o mesmo mês em 2008. Nos Estados Unidos e nos países da zona do euro, o aumento foi de, respectivamente, 3,9% e 1,7%.

SENADOR QUER CONSENSO PARA APROVAR A PEC DOS VEREADORES



Na presidência da sessão no final da tarde desta quarta-feira (27), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) esclareceu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - a chamada PEC paralela dos vereadores - será colocada em votação no Plenário assim que obtiver consenso para sua aprovação. De acordo com ele, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), está analisando as emendas apresentadas em Plenário, que serão votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com Antônio Carlos Valadares, a PEC "reduz substancialmente as despesas nas Câmaras Municipais", uma economia que pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Nos municípios menores, a redução pode chegar a 12,5% das despesas. Nos maiores, essa redução pode ser de até 60%. O parlamentar elogiou a iniciativa do autor da PEC, senador César Borges (PR-BA), que criou outras duas propostas, a partir da que veio da Câmara dos Deputados.

A proposta de Valadares cria seis novos critérios de gastos percentuais máximos das câmaras municipais, em vez dos atuais quatro atualmente em vigor. Por ela, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o legislativo local até 7% da sua receita.

De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%; de 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a 2 milhões de habitantes, 4%; de 2 milhões e um a 8 milhões de habitantes, 3%; e acima de 8 milhões, 2% da receita. Atualmente, pela Constituição, os municípios com até cem mil habitantes podem destinar ao legislativo local até 8% da sua receita; entre 101 mil a 300 mil, 7%; entre 301 mil e 500 mil, 6% e acima de 500 mil habitantes, 5%. (Agência Senado)

BARCELONA VENCE O MANCHESTER POR 2 X 0 E
CONQUISTA O TRI CAMPEONATO DA LIGA DOS CAMPEÕES

O Barcelona é o novo dono da Europa. Nesta quarta-feira, o time catalão dominou o Manchester United e venceu por 2 a 0, no Estádio Olímpico, em Roma, sagrando-se vencedor da Liga dos Campeões. Messi e Eto’o marcaram os gols da partida e foram os heróis da vitória, além de Iniesta e Xavi, que comandaram as ações de jogada do time. Com a conquista, o Barça se qualificou para disputar o Mundial de Clubes da Fifa. A competição será realizada em dezembro, em Abu Dhabi.


O Manchester começou melhor a partida, propondo as ações ofensivas. No início da partida, o Barcelona parecia acuado, um pouco nervoso e atuava na defesa. Cristiano Ronaldo centralizava as jogadas de ataque do time inglês. Logo aos dois minutos, cobrou falta da intermediária e Valdés espalmou para frente. Pouco depois, dominou com estilo da entrada da área e chutou de três dedos para fora. Esse foi o melhor momento inglês na partida.

Já o Barça foi preciso, com um contra-ataque mortal. Aos 10 minutos, o camaronês Samuel Eto’o recebeu no lado direito da grande área, fez a finta em cima de Vidic e chutou de bico, marcando um gol oportunista. Com a vantagem, mudou totalmente o panorama da partida em favor dos espanhóis. O Barcelona passou a controlar, continuando no ataque. No meio, Iniesta e Xavi eram os maestros do time, enquanto Messi crescia e incomodava a zaga adversária.


Na segunda etapa, os espanhóis continuaram melhor e pressionavam em busca do segundo gol. Apagado na partida, Henry teve a chance de marcar aos quatro minutos, mas chutou colocado, facilitando a vida de Van der Sar. Aos sete, Xavi cobrou falta da meia-lua e acertou a trave.

O jogo era do Barça e o golpe final foi aos 25 minutos. Da meia-direita, Xavi fez lançamento perfeito e o baixinho Messi venceu o grandão Ferdinand, cabeceando no contrapé de Van der Sar: 2 a 0.

BARCELONA ESTA NA FRENTE

COMEÇOU O SEGUNDO TEMPO DO JOGO ENTRE BARCELONA E MANCHESTER, PELA LIGA DOS CAMPEÕES. O JOGO ESTÁ BEM MOVIMENTADO E O BARCELONA ESTÁ VENCENDO POR 1 X 0.

UM JOGO QUE ESTÁ SENDO ESPERADO POR MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO

O jogo mais esperado da temporada europeia será disputado nesta quarta-feira, a partir das 15h45 (horário de Brasília), no estádio Olímpico, em Roma, na Itália. Apontados como os dois melhores times do mundo na atualidade, Barcelona e Manchester United decidirão o título da Liga dos Campeões da Europa, num confronto que já foi batizado como "a final dos sonhos" pela imprensa e pelo público.

A classificação de Barcelona e Manchester para a decisão é um triunfo do futebol bem jogado. Durante toda a temporada, os dois times privilegiam a técnica à força, a bola no chão aos chuveirinhos, a coragem de atacar à malfadada estratégia de jogar fechado à espera de um erro do adversário. E já tiveram sucesso com isso, ganhando os títulos nacionais, mas falta conquistar a Europa.

Como se não bastasse a excelência de seus conjuntos, os finalistas têm em seus elencos duas das maiores estrelas do futebol mundial. No time inglês, o principal astro é o português Cristiano Ronaldo - eleito o melhor do mundo de 2008 na votação promovida pela Fifa. Na equipe espanhola, brilha o argentino Messi - autor de 37 gols nesta temporada e maior favorito para levar o próximo prêmio da Fifa.

O Barcelona joga nesta quarta-feira para completar uma temporada fabulosa. Ele já garantiu os títulos do Campeonato Espanhol e da Copa do Rei, podendo se tornar o primeiro clube da Espanha a conquistar a famosa "tríplice coroa", designação para quem soma as duas competições nacionais com a Liga dos Campeões. Se vencer, será campeão europeu pela terceira vez, repetindo os feitos de 92 e 2006.

O Manchester United, por sua vez, tentará ser o primeiro a ganhar a Liga dos Campeões em dois anos seguidos desde que o Milan foi campeão em 1989 e 1990. Com praticamente a mesma base que ficou com o título na temporada passada, a equipe inglesa ostenta uma invencibilidade recorde na competição: já são 25 partidas sem perder - a última derrota foi justamente para o Milan, na semifinal de 2007.

KAKÁ APROVA FINAL ENTRE BARCELONA E MANCHESTER


O meia Kaká, do Milan, disse que na final da Liga dos Campeões estarão em campo as equipes que mereciam, e assegurou que o Manchester United e o Barcelona jogam o melhor futebol da Europa. Em entrevista ao jornal italiano "La Repubblica", publicada o brasileiro afirmou ainda:

- Os catalães jogam muito bem, e o Manchester é uma equipe sólida e talentosa.

Kaká comentou ainda que no grande jogo em Roma, que será hoje, transmitodo pela Rede Record de Televisão estarão se enfrentando os dois times que todos queriam. Sobre o confronto entre Lionel Messi, do Barça, e Cristiano Ronaldo, do Manchester United, o meia do Milan declarou que raramente se vê um embate de tais características em uma final de Liga dos Campeões.

- Eles têm características diferentes. Cristiano é um animal. É força física, agressividade e potência. Messi, por outro lado, é agilidade, controle de bola e velocidade - analisou. (Fonte: Globo Esporte)

COREIA DO NORTE FAZ AMEAÇA E PODE INICIAR A III GUERRA MUNDIAL





SEUL - Em uma advertência ameaçadora, a Coreia do Norte informou nesta quarta-feira a Coreia do Sul e os Estados Unidos que a participação dos sul-coreanos em um programa para interceptar navios suspeitos de portar armas de destruição em massa é equivalente a uma declaração de guerra. A Coreia do Sul anunciou nesta terça-feira que participará do programa naval encabeçado pelos Estados Unidos, um dia depois da Coreia do Norte ter desafiado a comunidade internacional com um teste nuclear que gerou críticas severas.

As forças armadas norte-coreanas disseram em um comunicado que responderão com "medidas militares imediatas e fortes" a qualquer tentativa de deter e requisitar navios da Coreia do Norte sob a autoridade da Iniciativa de Segurança na Proliferação.

O comunicado, divulgado pela Agência de Notícias Central Coreana, também disse que o regime já não considera obrigado a cumprir o armistício que terminou com a Guerra da Coreia. Acusou os Estados Unidos, que assinou o armistício, de "arrastar" os sul-coreanos ao programa de interceptação naval em sua "política hostil' contra a Coreia do Norte.

Também disse que não pode garantir a segurança dos barcos sul-coreanos e americanos que navegam perto da disputada fronteira marinha no ocidente coreano.

CPI da Petrobrás:
OPOSIÇÃO VAI OBSTRUIR VOTAÇÕES



O líder do DEM, José Agripino (DEM-RN), informou que a oposição vai obstruir as votações no Senado em protesto por decisão do governo de não ceder a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras a um parlamentar oposicionista. Conforme Agripino, a decisão dos governistas foi comunicada a ele na tarde desta terça-feira pelo líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

- Se eles têm número na CPI para eleger o presidente e o relator, nós temos número para votar o que é do nosso interesse e nosso interesse agora é derrubar o Fundo Soberano (a MP 452/08) - afirmou Agripino.

O senador considera "muito ruim" começar a investigação na CPI "passando para a sociedade" a imagem que esta será uma comissão de um lado só.

- Manteremos na CPI uma postura equilibrada, altiva e serena. A Petrobras é uma caixa preta que vamos abrir e passar a limpo. Se as evidências dos fatos forem muito fortes, são os fatos que vão sobressair e não quem tem maioria ou minoria - disse.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, até as 18h apenas um nome havia sido oficialmente indicado para compor a CPI da Petrobras, o do senador Jefferson Praia (PDT-AM), representando o PDT. Já para a CPI da Amazônia, o DEM indicou dois titulares - Jayme Campos (DEM-MT) e Gilberto Goellner (DEM-MT) - e um suplente, o senador Adelmir Santana (DEM-DF). (Silvia Gomide / Agência Senado)

ELETROBRÁS PATROCINA O VASCO HOJE



Ainda sem a assinatura do contrato com a Eletrobrás, o Vasco aproveita o vácuo sem patrocínio para, à semelhança do Corinthians no início da temporada, fazer contratos de ocasião.

E justamente diante do time paulista, nas duas partidas semifinais da Copa do Brasil, hoje e na próxima quarta, o Vasco contará com a marca da distribuidora de combustíveis ALE em seu uniforme.

"A expectativa é positiva, pois a repercussão nacional será grande. São dois grandes times e não poderíamos perder este momento", destacou o vice-presidente da empresa, Jucelino Sousa.
A ALE já havia patrocinado o Vasco no jogo semifinal da Taça Rio, quando o time foi derrotado pelo Botafogo por 4 a 0 - especulou-se, na ocasião, que o valor pago foi R$ 100 mil.

O desejo da empresa é, após as duas partidas, caso o time avance à decisão, seguir com o vínculo. Os valores deste novo acordo não foram divulgados.

O esboço divulgado pela ALE de como sua marca aparecerá na camisa - na frente e nas costas dos jogadores - sugere que o Vasco entrará em campo com seu segundo uniforme.
No último sábado, diante do Atlético-GO, o clube cruzmaltino havia usado o espaço em seu uniforme para divulgar a campanha O Vasco É Meu, para a captação de novos sócios. (Lancepress)

AZEVEDO AUTORIZA OBRAS NO BAIRRO SANTA CATARINA


Prefeito Capitão Nilton Azevedo

Azevedo, autorizou para esta quarta-feira, 27, o início das obras de saneamento básico numa das áreas mais carentes de Itabuna, o bairro Santa Catarina. Em visita ao local, na manhã de terça-feira, 26, ele foi recebido com carinho pelos moradores que foram unânimes ao afirmar: “Nós sabíamos que ele não ia nos abandonar depois de eleito. Temos certeza de que nosso bairro receberá melhoria que tanto precisa”.

A dona de casa Elizângela dos Santos, moradora da travessa Itália há mais de 26 anos, disse que o bairro nunca recebeu a visita de um prefeito. “Só de candidatos pedindo votos. Mas eu sabia que Azevedo não ia esquecer da gente e a prova está aí, ele veio nos visitar e garantiu serviços”, desabafou.

Elizangela não foi a única. A aposentada Romállia Moreira Ramos, da Rua Brasília, também mora no bairro há quase 30 anos. Abraçada ao prefeito, ela se emocionou e disse que já esperava pela visita dele. “Prefeito, eu nunca duvidei que o senhor viesse nos ajudar e trazer melhoria para nosso bairro. Aqui falta tudo, principalmente água nas torneiras”, disse.

O prefeito disse que povo tem toda a razão de reclamar da situação em que se encontra o Santa Catarina, com suas ruas enladeiradas, cheias de buracos e sem a mínima condição de tráfego de qualquer veiculo, “muito menos de uma ambulância para um caso de uma emergência”.

Capitão Azevedo informou aos moradores sobre o serviço de ampliação de água está sendo realizado na estação de tratamento que vai acabar com o problema. Mas enquanto a água não chega normalmente nas torneiras, o prefeito solicitou da Emasa o envio de carro pipa regularmente no bairro.

Problemas antigos

Azevedo reconhece a precária situação em que vivem os moradores, mas lembrou que o problema é antigo e não atinge apenas o Santa Catarina. Segundo ele, todos os bairros periféricos de Itabuna passam pelo mesmo problema e nenhum serviço foi feito ainda porque faltam máquinas pesadas como tratores, retroescavadeira e caçambas.

“Mas podem ter certeza que essa situação vai melhorar não só aqui, mas em todos os bairros porque já estamos comprando nossa própria patrulha mecânica”, assegurou. Ele também destacou que não tem feito visita regulares aos bairros porque precisa de recursos para trabalhar. “Não podemos ficar sentados na Prefeitura ou só visitando os bairros sem poder levar serviços. Temos que ir em busca de recursos, seja no Governo Federal, Estadual ou onde ele estiver, porque sem dinheiro não se pode trabalhar”, finalizou.

DEPUTADA MOSTRA PRESTÍGIO
DURANTE A VISITA DO GOVERNADOR



A deputada estadual Ângela Sousa vai aproveitar a visita de Jaques Wagner a Ilhéus, hoje, para mostrar seu prestígio com o governo.

Na Terra da Gabriela, Wagner inaugura o novo sistema de iluminação da Ponte do Pontal, que também foi restaurada, anuncia o início da construção do Departamento de Polícia Técnica, a recuperação do aterro sanitário do Itariri e a reforma do Centro Social Urbano, na Barra.

Coincidentemente, todas essas ações resultam de pedidos da parlamentar. (Ricardo Ribeiro).

ARQUITETO FAZ PALESTRA


O arquiteto Daniel Gomes falará sobre “Estudo de Caso – Centro de Referência em Consumo Sustentável – arquitetura e educação ambiental” no dia 2 de junho, às 13 horas, durante a Semana Ambiental do TJ, que será aberta pela presidente Sílvia Zarif no dia 1º, às 11 horas, na Praça de Serviços.

Após a abertura do evento, haverá apresentação de um vídeo e do Programa de Gestão Ambiental do TJBA, seguindo-se apresentação do Coral da Justiça e distribuição de mudas de plantas. Uma exposição de artesanato feito com produtos reciclados será aberta na Praça de Serviços, podendo ser visitada até o dia 5, das 9 às 17 horas.

Promovida pela Comissão Ambiental do Poder Judiciário, presidida pelo juiz Augusto de Lima Bispo, assessor especial da Presidência II, a semana continua no dia 3, com palestra do professor Sean Bradlley sobre “Educação Ambiental, às 9 horas, no Auditório do TJ.

No mesmo dia, às 13 horas, na Praça de Serviços, a jornalista Liliana Peixinho aborda o tema “Consumo consciente e o papel de cada um nos desafios para a construção da cidadania sustentável”.

No dia 4, o professor Eduardo Mendes da Silva fala sobre “Qualidade Ambiental das Águas”, às 13 horas, na Praça de Serviços. A exibição do vídeo “Planeta Terra – a Terra como você nunca viu” encerra a programação no dia 5, às 13 horas, na Praça de Serviços.

HENRIQUE MEIRELLES NA CÂMARA



O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa nesta tarde, na Câmara, de audiência pública para discutir o cumprimento de objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial. Ele também falará sobre o impacto e o custo fiscal das operações do Banco Central e sobre os resultados demonstrados nos balanços referentes ao 1º semestre de 2008.

A audiência será promovida por três comissões da Câmara (de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle); pela Comissão Mista de Orçamento; e por duas comissões do Senado (de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle).

COMPOSIÇÃO DA CPI DA PETROBRÁS



O presidente do Senado, José Sarney, deve ler, na tarde desta quarta-feira (27), em Plenário, os nomes dos 11 titulares e dos sete suplentes que integrarão a comissão parlamentar de inquérito que investigará suspeitas de irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional de Petróleo. Dizendo-se preocupado em cumprir, rigorosamente, o regimento, Sarney tem dito que, lidos esses nomes, a CPI se instalará o mais rapidamente possível, desde que os líderes o queiram.

Ofícios entregues à Secretaria-Geral da Mesa indicam, pelo Bloco de Apoio ao Governo, os nomes de Ideli Salvatti (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e João Pedro (PT-AM), como titulares; e de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS) como suplentes.

Pelo Bloco da Maioria foram indicados, como titulares: Paulo Duque (PMDB-RJ), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Romero Jucá (PMDB-RR). E para suplentes: Valdir Raupp (PMDB-RO) e Almeida Lima (PMDB-SE). O PTB indicou o senador Fernando Collor (PTB-AL) para titular e Gim Argello (PTB-DF) para suplente. O PDT, que só tem direito a um titular, indicou Jefferson Praia (PDT-AM).

O PSDB e o DEM , que integram o Bloco Parlamentar da Minoria, indicam ainda nesta manhã os seus nomes. Conforme anunciado à imprensa, deverão ser indicados os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). (Teresa Cardoso / Agência Senado)

REMÉDIOS PODEM SER DOADOS POR
ESTADOS A PESSOAS NECESSITADAS


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde desta ontem,terça-feira (26), a legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em favor de determinados cidadãos que necessitam do fornecimento de remédios por parte do Estado.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 407902, ajuizado contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que extinguiu um processo sem julgamento de mérito, alegando que não caberia ao MP atuar em favor da senhora que necessitava de fornecimento gratuito de remédios.

O MP ajuizou a ação em favor da viúva no TJ-RS, alegando que o direito à vida de pessoa com 66 anos de idade, com insuficiência renal crônica, anemia e cardiopatia isquêmica, necessitando urgentemente do fornecimento de remédios pelo Estado, estaria incluído no rol de suas competências, previstas no artigo 129, inciso II, da Constituição Federal.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio citou três dispositivos constitucionais para embasar o entendimento de que o MP pode atuar nesses casos. Inicialmente, o ministro lembrou que o artigo 127 da Constituição diz que cabe ao MP a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E que o artigo 196, também da Carta Magna, diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

Por fim, o ministro ressaltou que o artigo 129, II, mencionado pelo MP, prevê como função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia”.

Por unanimidade, os ministros decidiram afastar a extinção do processo, determinando o retorno dos autos para que o TJ-RS prossiga no exame do caso. (MB/LF)

RESULTADOS DE PESQUISA SAEM
NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA


Os resultados de uma pesquisa inédita, realizada com portadores de osteoporose grave tratados pelo Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), serão divulgados quinta-feira (28), às 9h, no Salão Dália do Fiesta Bahia Hotel, pelo geriatra Antônio Carlos Silva Santos Júnior.

Na oportunidade, a Federação Nacional de Associações de Pacientes e de Combate à Osteoporose fará o lançamento oficial de uma campanha nacional de prevenção e combate à osteoporose e da primeira edição da revista Equilíbrio – Para uma Vida Melhor, que traz como principal reportagem a pesquisa, com o título “Um exemplo que vem da Bahia”.

A pesquisa, que mostra a eficiência de um tratamento para pacientes com alto risco de fraturas, foi realizada, sem patrocínio da indústria farmacêutica, por pesquisadores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, sob a coordenação de Antônio Carlos Silva Santos Júnior. Os pesquisadores acompanharam pacientes em uso do medicamento Teriparatida, disponibilizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), através do Cedeba.