JuarezVicentedeCarvalho

Moçambique sem avanços em direitos humanos

Leopoldo de Amaral (*)em entrevista ao
Blog Bantulândia


Maputo (Canal de Moçambique) - É o exemplo típico do jovem esclarecido em direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Sabe discutir problemas do seu país, Moçambique, passando pela África, desembocando numa esfera maior: o resto do mundo.

Seu nome é Leopoldo de Amaral (*). Guindou-se, por mérito, à ribalta da vida académica, intelectual e profissional. Formado em Direito e especializado em Direitos Humanos, hoje, trabalha para a Open Society Initiative for Southern Africa, com escritórios na África do Sul.

O blog bantulandia convidou-o em discurso directo, para falar sobre a situação de direitos humanos em Moçambique e o «Canal de Moçambique», com a devida vênia, leva-o aqui a mais público:

Bantulândia – Moçambique regista altos níveis de corrupção, relatados pela Transparência Internacional e órgãos locais. Então, qual é a relação entre corrupção e violação de direitos humanos?

Amaral - A corrupção é um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de um país. Em Moçambique, ela afecta a implementação das políticas e planos de desenvolvimento e afecta negativamente a provisão de serviços públicos ao cidadão, assim como a competitividade do Estado no plano internacional.
Assim, fomentar ou ser complacente com a corrupção é negar o direito à educação para as crianças, a segurança (uma das razões para o elevado índice de criminalidade), o acesso à saúde e outros direitos sociais. Por isso, a maioria da população moçambicana empobrece cada vez mais. Os países mais transparentes, responsáveis e menos corruptos são os mais justos e equitativos para com os seus cidadãos. Moçambique, por ser um país em vias de desenvolvimento e dependente de ajuda externa, devia ser um exemplo na gestão dos recursos e coisas públicas.

Bantulândia - Em que áreas de direitos humanos Moçambique avançou, desde 1990?

Amaral - Eu diria que, no geral, Moçambique avançou apenas no campo teórico, com as reformas legislativas e ratificação de vários tratados internacionais, mas claudica na sua implementação. Ratificamos vários tratados internacionais e temos leis bonitas, mas não há implementação.

Se tivesse que destacar uma área específica diria que houve progresso na abertura e liberalização do sector de comunicação social (Imprensa). Há uma diversidade de empresas de comunicação social, mas, infelizmente, tal não se traduz ainda no debate franco, despolitizado e na pluralidade de idéias. A auto-censura ainda é uma prática bastante reportada em Moçambique principalmente quando se trata de assuntos “quentes” (envolvendo as mais altas figuras) do Estado.

Ironicamente, apesar de haver uma diversidade da Imprensa tal não se traduz na liberdade de expressão (casos da censura nos órgãos públicos de comunicação social) e livre acesso à informação. Não existe uma lei que regule o acesso à informação pública e as fontes de informação.

Bantulândia - Quais as áreas de direitos humanos que menos avançou, desde 1990?

Amaral - No campo da segurança, nomeadamente no Policiamento e Serviços Prisionais. A falta de um apetrechamento técnico e material da Polícia faz com que esta seja uma fonte de violação de direitos humanos.

A privação da liberdade de qualquer suspeito é usada pela Polícia como regra por falta de capacidade para investigar, embora a própria Polícia saiba que apenas deve restringir a liberdade de qualquer cidadão em caso de flagrante delito. Esse fenómeno contribui para a superlotação das cadeias, razão pela qual, vezes sem conta, os reclusos morrem por asfixia e por contracção de doenças.

Mas não devemos apenas culpar a Polícia por tais práticas, mas sim quem devia dotá-la de tais apetrechos materiais e técnicos. A questão da profissionalização da Polícia de Investigação Criminal e do necessário apetrecho material tem que ser endereçado. Nas condições em que se encontra a Polícia as violações dos direitos do cidadão continuarão a ser o padrão por muito tempo. A vulnerabilidade material da Polícia e a corrupção no seu seio fazem com que ela se torne muito violenta e, por conseguinte, não dando garantias de poder ser o garante da lei e ordem.

Há a notar que o investimento que está sendo feito no Judiciário não está a ser acompanhado na Polícia. Os juízes estão cada mais profissionalizados e com maiores apetrechos materiais, mas os policias não, principalmente os que tem que investigar crimes. Apesar da existência de uma instituição de formação superior de policias, tal ainda não teve o seu impacto positivo no quadro policial e nas suas actividades.

Bantulândia - O Estado moçambicano ainda não ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), quando a Constituição da República de Moçambique, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, a Agenda 2025, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outros documentos consagram os direitos nele plasmados.

- Por que o Estado moçambicano não ratifica o PIDESC?

Amaral - É uma grande contradição. O Estado moçambicano nasceu com o objectivo de garantir aos seus cidadãos condições mínimas de vida, habitação, educação e saúde. O PIDESC surge para enfatizar o cometimento dos Estados em garantir tais condições. Digo que é uma contradição pois, muitos de tais preceitos estão plasmados na Constituição, embora de forma programática, ou seja, como um ideal e sem garantias de justiciabilidade. O PIDESC prevê também a implementação progressiva dos direitos aí consagrados não exigindo dos Estados partes a sua implementação total de dia para noite, pois aqui reconhece-se que nem todos os Estados tem as mesmas condições financeiras para garantir imediatamente o usufruto de tais direitos pelos seus cidadãos.

Bantulândia - O que é prejudicado em virtude de não ratificar?

Amaral - Ao não ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano passa imagem que não está preparado/interessado em se comprometer perante a comunidade dos Estados, garantindo as condições sócio-económicas para o desenvolvimento dos seus cidadãos. Ao ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano teria a oportunidade de fazer um exercício de introspecção sobre o grau de esforço aplicado no alcance dos direitos socio-económicos do seu povo.
Burundi, Etiópia e Guiné-Bissau são Estados africanos com um Índice de Desenvolvimento Humano e Produto Interno Bruto (PIB) per capita menor que o de Moçambique, mas já ratificaram o PIDESC; assim como Estados não democráticos como a Líbia e a Swazilândia também o ratificaram. Que medo o Estado moçambicano tem de ratificar o PIDESC?

Bantulândia - Mudando de assunto, como ex-docente da Faculdade de Direito, que propostas avanças para o melhoramento do currícula do curso de Direito em relação aos direitos humanos?

Amaral - O ensino e aprendizagem de Direitos Humanos devia ser introduzido no ensino pré-universitário, à semelhança das disciplinas básicas como matemática e português. Educação em direitos humanos devia fazer parte do processo de formação do Homem.
No ensino superior apenas devia ser aperfeiçoado e especializado para quem optasse por esse ramo. Salvo erro, apenas a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade Católica de Moçambique (UCM) leccionam a cadeira de Direitos Humanos, sendo que a UEM prepara-se para introduzir uma especialização nesse ramo.

Bantulândia - Qual é o nível de percepção de juízes moçambicanos sobre direitos humanos?
Amaral - Moçambique é parte de vários tratados e convenções internacionais que regulam os direitos humanos. Raramente esses instrumentos jurídicos internacionais que fazem parte do ordenamento jurídico nacional são citados quer por advogados e por juizes em foros judiciais. A formação em direitos humanos apenas foi introduzida recentemente na UEM e na UCM. A maioria dos juizes e advogados moçambicanos nunca aprenderam direitos humanos como disciplina razão pela qual não estão abalizados nessa matéria.

Outro factor que inibe o desenvolvimento da cultura jurídica de direitos humanos é o facto de a lei restringir o acesso ao Conselho Constitucional a cidadãos individualmente, ou seja, estes não têm o locus standi para disputar a constitucionalidade ou legalidades de factos e actos praticados contra si. Se tal fosse possível, à semelhança do que acontece na maioria dos Estados, direitos humanos teriam espaço de debate, análise e aplicabilidade.

Bantulândia - Qual é o balanço que faz dos jovens moçambicanos que já fizeram intercâmbio em direitos humanos no Brasil, com financiamento da Open Iniciative Southern Africa?

Amaral - O balanço é positivo. O projecto iniciou em 2003 e desde lá mais 10 formandos, incluindo entre eles jornalistas, activistas sociais e advogados já beneficiaram da formação.
Como sabe a nível da CPLP, o Brazil possui a melhor experiência na luta, promoção e protecção de direitos humanos, desenvolvida nos últimos 50 anos. Os formandos hoje emprestam o seu saber em vários departamentos do Estado, na academia, em organizações internacionais e em ONGs. (Leopoldo de Amaral) (*) Jurista especializado em Direitos Humanos Coordinador-adjunto do programa de Direitos Humanos e Democracia da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) na África Austral. Ex-docente de Direito Internacional Público e Direitos Fundamentais na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Moçambique.
(Blog Bantulândia)

DEPUTADO DEVE SER ULGADO




O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução, ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga (RS), dos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), em 2002, contra o deputado federal Renato Delmar Mölling, acusado de, “prevalecendo-se de sua condição, à época, de prefeito da cidade de Sapiranga, empregar uma menor em um cargo na Administração Pública Municipal, em troca de favores sexuais”.

A decisão foi tomada pelo ministro na Petição (PET) 4520, sendo que o processo chegou ao Supremo em função de decisão do juízo da 2ª Vara Cível daquela cidade gaúcha, que determinou a remessa dos autos ao STF, alegando que Mölling, ao ser eleito deputado federal em 2007, teria adquirido prerrogativa de foro, ou seja, a garantia de ser julgado pela Suprema Corte. (STF).

CPI INDICA MEMBROS

A oposição venceu a batalha em torno do requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobras. A base governista tinha até a meia-noite de sexta-feira (14) para convencer parlamentares a retirar suas assinaturas do requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que pela manhã havia sido lido em Plenário.

No fim do dia, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, anunciou que 30 parlamentares mantiveram suas assinaturas no documento. Com isso, a instalação da CPI espera somente a indicação de seus integrantes pelos partidos, o que deve acontecer nos próximos dias.
"Nós vamos agir com o máximo de responsabilidade em relação à Petrobras", disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). "Será uma CPI de defesa da Petrobras", completou. (Agência Senado).

EMBAIXADOR DA VENEZUELA

VISITA GOVERNADOR BAIANO
Dois meses depois da visita do governador Jaques Wagner à Venezuela, o embaixador venezuelano, Júlio Garcia Montoya visitou a Bahia a fim de fortalecer ainda mais as relações entre o Estado e o país sul-americano. Durante a reunião, no Palácio de Ondina, os dois discutiram sobre a Cúpula Brasil-Venezuela, que será realizada no dia 26 de maio, em Salvador, e sobre o navio-escola Simon Bolivar, que atracou na capital baiana na última quinta-feira (14), permanecendo até domingo (17).

Na Cúpula será celebrado o acordo de Irmanamento entre Bahia e o Estado de Aragua, na presença dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo o embaixador, o acordo tem como objetivo fortalecer a integração comercial, o intercâmbio cultural e o turismo entre os estados. “Queremos que nossos povos se conheçam melhor. Conheçam seus costumes e crenças”, afirmou.
Está também previsto para a cúpula Brasil-Venezuela, as assinaturas da Carta de Intenção entre os governos baiano e venezuelano e do Acordo de Cooperação entre a Fundação Cultural e a Fesnojiv (fundação similar na Venezuela).

Quando esteve no país venezuelano, um dos principais assuntos discutidos entre o governador Jaques Wagner e o presidente Hugo Chávez foi o voo Caracas-Salvador e o intercâmbio na área de turismo, visando o fortalecimento das relações comerciais de turismo entre a Bahia e a Venezuela.

TRANSFERÊNCIA EXTERNA

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) realizará, no período de 25 a 29 de maio, as inscrições para o processo de transferência externa, visando o preenchimento de 148 vagas existentes em 18 cursos de graduação da Universidade. A seleção é destinada a alunos oriundos de outras Instituições de Ensino Superior nacionais, para o 2º período de 2009.

Dos 18 cursos relacionados, os de licenciatura e bacharelado em Física são os que oferecem maiores números de vagas, 20 e 19, respectivamente.

Inscrições - Os interessados devem se inscrever no protocolo Geral da UESC, situado no térreo do Pavilhão Adonias Filho. O valor da taxa de inscrição é R$ 80, recolhido à conta da UESC, Nº 991220-7, Agência 3832-6, Banco do Brasil, com a devida identificação do candidato. Uma parte dos documentos deve ser obrigatoriamente entregue no ato da inscrição e a outra, até o dia 30 de junho de 2009. Confira no Edital Nº 64/2009 a relação de documentos.

Seleção – O processo seletivo para o preenchimento das vagas será efetivado através de pré-seleção, teste de conhecimentos básicos do curso, além da análise do histórico escolar. A prova teórica será aplicada, no campus da UESC, no dia 19 de julho. A média geral do candidato será a média avaliada no histórico escolar (peso 3) e no teste de conhecimentos básicos (peso 7). Os candidatos que obtiverem média geral igual ou superior a cinco, serão considerados aprovados, de acordo com o limite de vagas existentes para cada curso.


LULA AMPLIA ACORDOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite deste sábado em Riad novos acordos com o rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al Saud, que abrangem "todos os setores econômicos como o petrolífero, industrial, de investimentos e turismo".
Os acordos foram assinados a portas fechadas no Palácio Real, residência do rei, e abrem a possibilidade de amplos investimentos mútuos nos próximos anos.

Segundo o Itamaraty, os acordos incluem ainda o desenvolvimento científico, tecnológico, hídrico, elétrico e de infra-estrutura, o que abriria caminho para empresas brasileiras e pessoas físicas interessadas em entrar em projetos bilionários que a Arábia Saudita planeja em seu território.

No setor de energia, os dois países firmaram cooperação em projetos petrolíferos, de gás, de mineração e de petroquímicos.
O setor de alimentos também foi incluído, onde o Brasil já possui grandes negócios com o governo saudita, como nas áreas produtos agrícolas e pecuários.
Comércio
O governo brasileiro quer ampliar o volume de comércio com o país árabe. No ano passado, o Brasil exportou US$ 2,56 bilhões (cerca de R$ 5,34 bilhões) para o país. A Arábia Saudita é o maior parceiro comercial do Brasil na região.

Pelo acordo, brasileiros e sauditas deverão "estimular a expansão e a diversificação de suas relações comerciais, incluindo o intercâmbio de bens e serviços".
Brasil e Arábia Saudita também assinaram acordos de cooperação em áreas de infra-estrutura para o desenvolvimento de ferrovias, transportes, aviação, construção de estradas, telecomunicações, energia e tratamento e reciclagem de lixo.

Foram incluídos ainda intercâmbios nas áreas de esportes, mídia, televisão, rádio, publicações e turismo.

Comissão vai avaliar repasse de
recursos da Petrobras a usineiros

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou ontem audiência pública para discutir as denúncias de irregularidades no pagamento de saldo remanescente da conta-petróleo pela União a usineiros de açúcar. Essa conta era o mecanismo usado para ressarcir a Petrobras caso o Tesouro Nacional obrigasse a empresa a operar com preços subvencionados quando ocorria aumento do preço do petróleo. A conta foi extinta com a criação da Cide-combustíveis, em 2001.

Foram convidados:
- Haroldo Lima, diretor-geral da ANP;
- Antonio Carlos Neves de Mattos, auditor da ANP;
- Marinus Marsico, procurador do TCU;
- José Alfredo de Paulo Silva, procurador da República;
- Paulo Afonso Braga Ricardo, sócio-diretor da Passe Participação e representante dos usineiros.

Autor do requerimento para a reunião, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) cita reportagem da revista Época que relata o pagamento de R$ 178 milhões a quatro sindicatos de usineiros. "Achei muito estranho, porque a reportagem traz uma notícia de que o escritório que fez a indenização teria recebido R$ 50 milhões. Então, há algo muito estranho que precisa ser averiguado."

Segundo a revista, o pagamento de supostas dívidas teria sido efetuado em prazo recorde, sem resistência das autoridades. O dinheiro, em espécie, teria sido recebido em duas parcelas e não por meio de precatórios. Os quatro sindicatos envolvidos na operação representam 52 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Conforme a reportagem, muitos usineiros negam ter recebido os valores.
Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
Agência Câmara

Colômbia e EUA
descobrem submarino
(da Efe, em Bogotá )

As autoridades da Colômbia e dos Estados Unidos detectaram em águas do Pacífico um pequeno submarino supostamente usado para o tráfico de drogas e tripulado por quatro colombianos, que, ao serem descobertos, "abriram as válvulas de fundo" e fizeram a embarcação submergir.

A Marinha da Colômbia explicou neste sábado, em comunicado, que o submarino foi descoberto pela fragata americana USS Simpson, em operações realizadas no marco de um acordo de cooperação marítima assinado entre os dois países.

A embarcação tem capacidade para transportar até 12 toneladas de drogas. "Com este, já são 39 os submarinos detectados e apreendidos, tanto pela Marinha Nacional como através da cooperação com outros países" na luta contra o tráfico de drogas, explica o comunicado.
Só neste ano já foram interceptados seis embarcações do tipo com o apoio da guarda-costeira dos Estados Unidos, o que impediu o envio de mais de 30 toneladas de cocaína para o exterior.

MORRE EX-PREFEITO DE ILHÉUS
maio 16th, 2009

Faleceu no início da noite o ex-prefeito Henrique Cardoso. Ele deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São José, ontem, com uma hemorragia. Cardoso governou Ilhéus no período de 1960 a 1963 e foi vereador do município por dois mandatos, na década de 50.

Político, advogado e agricultor, Cardoso ainda exerceu mandato de deputado estadual por duas vezes e, também, ocupou vaga no parlamento federal. Ele começou a carreira política pela UDN e a encerrou no MDB.
(Postados Pimenta na Muqueca )

Roberto de Souza denuncia
crime ambiental da Emasa

Itabuna possui mais de 210 mil habitantes, segundo a estimativa do IBGE para o ano de 2007. O município, que é um dos maiores e mais populosos do interior da Bahia, ostenta um índice vergonhoso, digno de entrar para o rol dos maiores absurdos cometidos contra o meio ambiente: 100% dos seus domicílios despejam esgoto sem tratamento direto no Rio Cachoeira, que está sendo destruído pela poluição.

O próprio presidente da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), Alfredo Melo, admitiu o problema, durante audiência pública realizada no dia 12 de maio, na Câmara de Vereadores de Itabuna, atendendo requerimento do vereador Claudevane Leite (PT). Segundo Melo, todas as estações de tratamento de esgoto da Emasa encontram-se desativadas.

A situação levou o vereador Roberto de Souza (PR) a solicitar ao Ministério Público Estadual a apuração do crime ambiental praticado pela empresa, bem como a cobrança indevida da taxa de esgoto. Setenta por cento da conta de água paga pelo itabunense se refere a esta taxa, o que o vereador considera abusivo, uma vez que o serviço não é prestado.

Na audiência do dia 12, Alfredo Melo alegou que a tarifa de esgoto garante a manutenção da coleta, argumento que não satisfez Roberto de Souza. “O percentual deveria cair de 70% para 45%, o que se prevê para as áreas da cidade onde não há tratamento de esgoto”, salienta.

O vereador apontou, no encaminhamento feito ao MPE, o não funcionamento da estação elevatória da Emasa no trecho entre as avenidas Francisco Ribeiro Júnior e Amélia Amado. A estação é responsável pela coleta do esgoto do centro da cidade e de bairros como Mangabinha, Pontalzinho e Alto Maron, mas está inutilizada por conta de defeitos nas bombas e nos motores. “Além disso, temos informações de que o transformador de energia dessa unidade da Emasa foi levado para a estação de tratamento de água inaugurada no ano passado em Nova Ferradas”, afirma Roberto de Souza.

Para o vereador, a situação é grave e precisa ser apurada “em caráter de urgência”. Ele observa que o saneamento ambiental em Itabuna está atingindo “níveis insuportáveis, com o lançamento de esgoto doméstico e industrial no Cachoeira”. A constatação, segundo Roberto de Souza, é de que “a questão do tratamento e da disposição de resíduos ainda está sendo negligenciada pelo poder público itabunense”.

RICARDO BACELAR CHAMA SOLON DE TRAIDOR

O vereador Ricardo Bacelar foi quem mais se revelou contrariado com a decisão de Sólon Pinheiro em aderir a bancada situacionista na Câmara Municipal.

Em seu programa pela rádio jornal, Ricardo Bacelar fez comentário insinuando que Sólon agiu com deselegância e descompostura quando abandonou o Grupo dos Sete (G-7).

Mas o fato é que o prefeito Capitão Azevedo, conseguiu dar uma reviravolta na incômoda situação de minoria a que estava submetido nas decisões do legislativo itabunense.

Ricardo que compõe a cúpula da “tropa de choque” de oposição ao prefeito, terá que redobrar esforços para recuperar o voto perdido. O fundo musical do programa do Ricardo foi interpretado pelo também vereador Roberto de Souza, com letra dirigida ao Sólon: “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”!!!!

4ª Caminhada pelo Combate a
Violência Sexual infanto-juvenil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que transcorre nesta segunda-feira, 18 de maio, será marcado em Itabuna com a 4ª Caminhada de Mobilização pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.

*Da Redação, com informações do BATV
redacao@portalibahia.com.br

Comandante morre no navio

Continua no Instituto Médico Legal (IML) de Salvador, aguardando alguém da família, o corpo do ucraniano Victor Tretyakov, 52 anos. Ele estava no comando de um navio cargueiro, de bandeira das Ilhas Cayman, quando morreu.

A embarcação chegou a Salvador no dia 29 de abril, vinda do Chile. O resultado dos exames para esclarecer a causa da morte de Tretyakov sai em 30 dias. O navio Blue Seas, já foi liberado para seguir viagem. A tripulação só está aguardando a chegada de um novo comandante.

Um Abraço

Um abraço para Cacá, Carlinhos Babão, Jorge Apolinário, Paulo Fumaça e centenas de pessoas que acessam este blog pelo mundo afora!!!