JuarezVicentedeCarvalho

"ESTAMOS ATENTOS", DIZ BOTELHO

No dia seguinte à histórica reunião de Viena, o presidente da Opep e ministro dos petróleos de Angola fixou a condição para que o cartel não proceda a novo corte na produção: que o preço do barril se situe, a breve trecho, entre os USD 50 e os USD 55; se tal não acontecer é possível que a 28 de Maio haja “surpresas”.

Botelho de Vasconcelos está convicto que se atingirão os USD 75, valor que fixa como objectivo para o final do ano. O ministro revela ainda que a revisão do OGE angolano poderá assumir um valor de referência do barril na casa dos USD 50 e acentua que o Governo está determinado em evitar que a quebra de receitas decorrente da tumultuosa situação do mercado petrolífero possa comprometer o ritmo dereconstrução nacional.

P-O desfecho desta reunião correspondeu às suas expectativas, enquanto presidente da Opep e ministro dos Petróleos de Angola?

R- Estamos satisfeitos. Houve que efectuar uma análise exaustiva do mercado, em todas as suas componentes e verificámos que a tendência do mesmo foi manter, uma certa estabilidade do preço do barril, ainda que em baixa, no intervalo compreendido entre os USD 40 e os USD 50. A identificação desta tendência foi fundamental para a avaliação da decisão tomada em Oran, em Dezembro, de efectuar um corte de 4,2 milhões de barris diários na produção dos 11 membros sujeitos ao sistema de quotas. Como sabe, nessa altura, o preço rondava os USD 35. Tal significa que a decisão da Opep contribuiu para uma certa estabilização em baixa. No que respeita ao nosso país quero lembrar que enfrentamos vários desafios. Vivemos uma fase de reconstrução nacional em que as receitas são fundamentais para que a velocidade de crescimento que conseguimos atingir não sofra uma quebra brusca.

O actual nível de preços do petróleo nos mercados internacionais não é satisfatório, mas um pequeno incremento poderá já indiciar um rumo diferente. Estamos atentos a uma revisão dos indicadores que foram assumidos relativamente ao Orçamento Geral do Estado (OGE), os quais apontavam para um valor de referência de USD 55 o barril, no contexto de uma produção diária de 1,9 milhões de barris. Temos de ir procedendo aos ajustamentos ditados pelo mercado. A revisão do OGE está em cima da mesa e iremos reanalisar a situação em Maio.

Objectivo imediato é pôr petróleo O barril de petróleo terá de ficar acima dos USD 50,0 para que a Opep não encare nova redução da produção, revela o presidente da organização, Botelho de Vasconcelos.

P-Mesmo na hipótese de se atingir o preço de USD 75 por barril no final de 2009 é pouco provável que a média anual atinja o valor de referência orçamental de USD 55. Já há um novo valor de referência?


R-Ainda não. Trabalhámos ao longo do primeiro trimestre, houve uma reunião do Conselho de Ministros e tivemos de tomar como ponto de partida o valor de mercado de cerca de USD 35 o barril.

P- Qual poderá ser o novo valor de referência? O ideal seria que os USD 55 se mantivesse... E acha possível que isso aconteça?

R-Nós sentimos uma certa aproximação aos USD 50 durante o primeiro trimestre. É possível que as medidas que vierem a ser tomadas na sequência da reunião dos G20 influenciem positivamente o mercado. É necessário que várias actividades econômicas recuperem, que o actual nível de stocks diminua e que as economias desenvolvidas retomem uma trajectória positiva. Todos estes fenómenos poderão contribuir para uma melhoria do preço do petróleo. Parece não haver convergência de posições entre os EUA e a Europa, e tudo indica que a Opep deposita uma grande expectativa nas propostas da nova administração norte-americana.

P- Qual a expectativa em relação à próxima reunião dos G20?

R-Trata-se de uma reunião onde serão discutidos todos os pontos de vista, no decurso da qual as vantagens e desvantagens das diferentes posições poderão aproximar-se. No fundo, estamos perante um problema do sistema capitalista, que todos os grandes países pretendem resolver (desemprego, redução da produção em todos os sectores da economia, encerramento de fábricas). Todos pretendem encontrar uma solução que resolva a crise actual. Algumas divergências que têm vindo a lume, nos planos e programas propostos, têm a ver com a realidade de cada uma das regiões, que pode apontar para diferenças quanto ao caminho a seguir. Mas penso que, do encontro emergirá uma ideia mais nítida quanto ao modo como as coisas vão acontecer.

Na perspectiva da Opep, os estímulos à economia são fundamentais para que a procura da principal matéria-prima cresça e os stocks diminuam, fazendo com que a produção de petróleo possa corresponder à procura de uma forma equilibrada.

P- Há alguma esperança de que os Estados consumidores reduzam agora a carga fiscal sobre os derivados de petróleo?

R-Penso que não. A Opep conhece bem a situação e há indicadores que permitem aferi-la. A média de receitas do conjunto dos membros da Opep ronda os USD 508 biliões anualmente, montante que inclui a procura de petróleo, custos de produção e transporte. Ora, a receita líquida fiscal anual dos países consumidores representa cerca de USD 517 biliões. Estamos perante posições divergentes.

P- O assunto tem vindo a ser discutido em vários fóruns internacionais, mas as realidades existem e temos de conviver com elas. Não deveria haver uma maior compreensão da parte dos países consumidores sobre a vantagem de aliviarem a carga fiscal?

R- Gostaríamos que isso acontecesse mas não é muito fácil. Em todo o caso, o diálogo que a Opep tem vindo a manter com os países consumidores talvez permita uma aproximação das posições em presença, mas não será no quadro actual que ocorrerão grandes alterações. Hoje o mercado abriu em baixa, refiro-me em concreto ao Brent na praça de Londres, que perdeu USD 1,28. Vai manter-se a volatilidade? Esta posição da Opep não poderá ser entendida pelos intermediários como uma posição de fraqueza? Acho que não se trata de fraqueza mas antes de uma decisão pragmática tomada em função da realidade actual do mercado.

A Opep recorreu já ao instrumento do corte significativo para acompanhar a reacção do mercado. O corte já atingiu 79% do seu objectivo, traduzindo-se no equilíbrio em baixa. Quando se atingir plenamente o objectivo em relação ao corte de 4,2 milhões de barris diários, qual o preço que dispensará o recurso a novo corte? Entre USD 50 e USD 55.

P- Esse é o preço esperado em Maio?

R- Sim, embora o objectivo seja os USD 70/ USD 75, mas para atingirmos o objectivo há sempre uma caminhada.

P- O vice-primeiro ministro russo falou, na sua intervenção na conferência, da introdução de um cabaz multi-divisas para a compra do petróleo. Está de acordo com uma proposta deste tipo, ela contribuiria para estabilizar mais o mercado?

R- Não é a primeira vez que este problema é analisado no seio da organização. O dólar parece-nos ser uma moeda estável, uma moeda em que o sector petrolífero normalmente faz as suas aquisições no mercado americano, portanto há vários factores que contribuem para a sua manutenção. Caso o problema venha a ser novamente levantado faremos a apreciação necessária. Mas o dólar continua a satisfazer a nossa organização. Outra proposta russa passa por manter um representante permanente no secretariado da Opep.

P- Qual o ponto de situação relativamente a esta proposta? Há acolhimento?

R- É uma proposta que vai ser analisada. Pretendemos que haja solidariedade entre os países produtores, mas uma solidariedade objectiva, pragmática em que os países não-membros contribuam para os cortes.

P- O facto de os países produtores não-membros terem aumentado a oferta, ainda que marginalmente, num momento em que a procura mundial cai e a Opep reduz a produção pesou na decisão de não reduzir mais a produção?

R- Essas análises são todas feitas e o nosso comunicado final retrata a realidade petrolífera e as medidas que devem ser tomadas. Há, de facto, a perspectiva de aumento da produção em países como o Canadá e o Brasil. Agora no México, Noruega, Russia, Azerbeijão existem problemas internos... Mas, quando refiro estas circunstâncias relativas a outros países não o faço na qualidade de presidente da Opep.

P- A Opep encara a integração desses países na organização como um facto positivo que pode contribuir para um maior equilíbrio do mercado?

R- É sempre positivo mas a integração de outros países na organização não tem sido fácil. São normalmente convidados a participar na qualidade de membros observadores e estiveram presentes. Mas o grande produtor é, de facto a Rússia, os outros têm uma produção marginal. A Rússia compromete-se a acompanhar os cortes decretados.

P- Qual o significado dessa posição?

R- Traduz-se em tomarmos conhecimento de que houve um corte efectivo, uma solidariedade prática. Porque, muitas vezes, as declarações que os países observadores fazem não passam disso mesmo, de declarações. Depois dificilmente contribuem com decisões efectivas.

P- Vê vantagens na celebração de contratos a prazo mais longo entre produtores e consumidores, a par da aproximação de alguma intermediação? É um caminho?

R- É um caminho mas cada um dos países tem uma realidade própria. Embora existam contratos muito próximos, muitos deles têm especificidades que não permitem a tomada de decisões com base num modelo único de contrato. O que é fundamental é reduzir a especulação, pois foi ela que originou esta crise. Pensa que a aceleração do recurso às energias alternativas podem pôr em causa o nível de preços? Olhando para a realidade actual, os combustíveis de origem fóssil têm uma utilização elevada, têm praticamente o sistema logístico criado e toda esta realidade contribui para que os combustíveis com essa origem ainda se mantenham por um tempo longo.

P- A previsão que fixava em 30 anos a longevidade para os combustíveis fósseis não encurtou agora com a crise?

R- As energias alternativas, os bio-combustíveis já começaram a ser utilizados, mas numa percentagem reduzida. Tudo isso vai requerer uma logística, um sistema que dê sustentação à respectiva utilização. Mas temos de caminhar paralelamente a toda esta evolução. Angola tem várias potencialidades e vamos aproveitá-las para desenvolver também a produção de bio combustíveis. Achamos que não irá concorrer com a energia fóssil. Trata-se, antes, de mais uma fonte que o nosso país poderá utilizar para o aumento de receitas, contribuindo para a diversificação energética, a qual tem efeitos fundamentais na integração da população do campo, na melhoria da qualidade de vida, no desenvolvimento de alguns produtos que não requerem uma mão-de-obra muito especializada.

P- A maior capacidade de processamento por parte dos países produtores também poderá contribuir para estabilizar o mercado?

R- O petróleo pesado, ácido, que tem menos valor de mercado, começa a ter uma ponderação muito forte, a maior percentagem, no conjunto da produção do nosso país. O processamento desse petróleo em Angola será uma mais valia a introduzir na matéria-prima, exportando-se derivados. Essa auto-suficiência, no que toca à integração dos vários segmentos da actividade petrolífera, é muito importante para um país produtor. Mas a prospecção é cada vez mais cara.

P- Esta crise já bloqueou algum projecto de investimento?

R-Neste momento continuamos a dialogar com os nossos parceiros. Não há qualquer suspensão ou cancelamento de projectos em curso. Poderá, caso a crise se mantenha, haver uma mudança de ritmo, de cadência, no desenvolvimento dos projectos. Mas ainda não começámos a cancelar ou suspender projectos no sector. Vamos aguardar, esperamos que isso não aconteça. (angopress).


UNITA DESAFIA BDA

A unita desafiou o Banco de Desenvolvimento de Angola (DBA), a dar seguimento à pretensão de a processar judicialmente feita durante a campanha para as legislativas, em Setembro passado. "O machado de guerra" foi desenterrado depois do partido do galo negro ter acusado o MPLA de ter recebido “ilegalmente” dinheiro do BDA para financiar a corrida às eleições.(ANGOPRESS).



RECURSO NEGADO
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (foto), negou pedido do governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que pretendia que seu recurso fosse encaminhado para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No recurso, a defesa do ex-governador alegou que houve falha no julgamento do TSE, pois o vice-governador, José Lacerda Neto, não foi citado para se defender, o que teria causado prejuízos, uma vez que não permitiu a produção de provas e assim ele não pôde exercer seu direito desde o início da causa.

DECISÃO

O ministro Ayres Britto decidiu que o recurso não deve ser aceito e, portanto, não será analisado pelo STF. No que se refere ao cerceamento de defesa, essa possibilidade foi afastada pelo plenário do TSE tendo em vista o comparecimento espontâneo do vice-governador no curso das investigações.

Ele lembrou que a própria jurisprudência do STF diz que o recurso extraordinário só é cabível se houver ofensa direta à Constituição Federal, o que não é o caso, pois esta alegação “está adstrita à matéria processual infraconstitucional”.

RELATOR AFASTADO RECORRE

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sérgio Ivan Moraes (PTB-RS) impetrou Mandado de Segurança (MS 28010) no Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar à relatoria do caso.

O mandado é dirigido contra o presidente da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo, que em decisão individual dissolveu a subcomissão de inquérito que investigava o caso, e com isso afastou o relator de seu cargo.

EXAME DE DNA

A recusa em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, para investigação de paternidade, pode passar a ser considerada como admissão implícita de que o investigado é mesmo o pai. A medida consta de proposta aprovada nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Originária da Câmara dos Deputados, o PLC 31/07 vai agora a Plenário, para decisão final.
Atualmente, não existe regra firmada para o procedimento dos juízes quando há recusa de fazer exame de DNA em processos de paternidade.

Por Gorette Brandão e Valéria Castanho / repórteres da Agência Senado

REFORMA TRIBITÁRIA EM JUNHO

O presidente da Câmara, Michel Temer, marcou a votação da reforma tributária para o início do mês que vem, durante reunião com os líderes partidários na manhã desta quinta-feira. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (GO), que é líder do PR, criticou a vinculação entre as reformas tributária e política - há deputados que condicionam a votação de uma à aprovação da outra - e foi incisivo ao cobrar apoio das lideranças ao prazo: "Vamos ver quem tem palavra, porque um tema não tem nada a ver com o outro", declarou.

REFORMA POLÍTICA

O presidente da Câmara Federal, Temer marcou uma reunião de líderes para a próxima quinta-feira (21) para discutir exclusivamente a reforma política. Segundo o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alguns temas da reforma (como a lista preordenada de candidatos e o financiamento público de campanha) podem ser votados até o fim de maio.
Reportagem- Rodrigo Bittar / Wilson Silveira

(Agência Câmara

METEREOLOGIA LANÇA SITE

Todas as informações sobre tempo e clima na Bahia agora estão disponíveis no novo endereço eletrônico do Centro Estadual de Meteorologia da Bahia (Cemba), www.inga.ba.gov.br/cemba. O Cemba faz parte do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O novo site disponibiliza os principais serviços sobre a previsão do tempo, boletim diário agrometeorológico (com informações para os agricultores sobre colheitas), monitoramento de queimadas, levantamento dos índices de precipitação de chuvas e imagens de satélite em tempo real – para identificar informações associadas ao fluxo do vapor d'água, movimento de sistemas meteorológicos, a exemplo das frentes frias e o desenvolvimento de um sistema tropical. A animação dessas imagens auxilia os meteorologistas na elaboração de previsões do tempo.

CURSO DE GESTORES

A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, através do projeto IBES (Incubadora Baiana de Empreendimentos Econômicos Solidários), promove o I Curso de Gestores de Incubação em Empreendimentos Solidários. O projeto é financiado pela FAPESB, Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte , coordenado pela Incubadora da UESC, vinculada à UNITRABALHO.

O curso será ministrado por professores, mestres e doutores, vinculados ao Núcleo de Pesquisadores de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, ligados aos departamentos de Ciências Econômicas (DCEC) e de Ciências Administrativas e Contábeis (DCAC).

O curso tem como público-alvo empreendedores sociais, gestores e dirigentes dos empreendimentos solidários assistidos pela UESC, além de docentes e estudantes universitários. O conteúdo básico do curso versa sobre Cooperativismo, Associativismo, Economia Solidária, Comércio Justo, Noções de Contabilidade, Plano de Negócios, Marketing e Incubação.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 18 de maio de 2009. O curso acontecerá no período de 20 de maio a 06 de junho e será ministrado nas dependências da UESC, com carga horária de 80 horas. Ao final, os participantes receberão certificado.

SEMINÁRIO

A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), realiza no períodohoje e amanhã, no auditório da FTC, o II Seminário de Atualização Profissional, com o objetivo de difundir informações básicas sobre a qualidade da água, que pode ser um vetor de doenças transmissíveis. Com uma programação de 16 horas, o simpósio tem como conteúdos coagulação e floculação, gestão ambiental, controle de qualidade e aulas práticas na Estação de Tratamento de Água.

O Presidente da Emasa, Alfredo Melo, considera que o seminário é muito importante para os servidores da empresa. Ele destacou na programação a palestra de abertura dirigida para as autoridades municipais, uma vez que o foco será a importância do tratamento da água na saúde da população.

Segundo gerente de Produção de Águas da Emasa, João Bitencourt, o simpósio também visa capacitar os profissionais envolvidos em processo de tratamento de água, focando sempre a qualidade do produto distribuído à população. Essa medida visa também o cumprimento da Portaria Ministerial 518, de 25 de Março de 2004, que determina a qualificação continua dos profissionais do setor.

As atividades começam nesta quinta-feira, dia 14, com um curso de coagulação e floculação, na sala 502, no campus da FTC, ministrado pelo engenheiro químico Rinaldo Lima, da Quimil. Em seguida Edílson Gonçalves, químico responsável pela Quimil, abordará a questão da gestão ambiental.

À tarde, Jorge Neves e João Bittencourt, da Emasa, fazem uma apresentação institucional, no plenário da Câmara Vereadores, enquanto o consultor da Quimil, Jorge Macedo, ministra um curso sobre tratamento de água, desinfecção e controle de qualidade.

O seminário termina na sexta-feira, dia 15. Rinaldo Lima ministra pela manhã, na sala 301 da FTC, uma aula prática com procedimentos e análises e, no período da tarde, Anderson Alves, da equipe técnica da Emasa, mestrando em desenvolvimento regional e meio ambiente, abordará a questão da gestão dos recursos hídricos.




TRANSFÊNCIA

DIANA BRITO
( Folha Online, no Rio)

A Polícia Civil informou que o ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman e apontado como líder da milícia Liga da Justiça, será transferido na sexta-feira (15) para o presídio de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e não para a penitenciária de Catanduvas como o Secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, informou durante a manhã. Cruz foi preso na noite de ontem (13), na casa onde estava escondido, em Paciência, na zona oeste do Rio.

O chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, estuda a viabilidade de mandar Batman passar a noite no presídio de Bangu 1. Se não for possível, ele ficará isolado em uma sala na Core (Coordenadoria de Recursos Especiais). Ele presta depoimento hoje na Core.

Na noite de ontem (13), Batman admitiu ter envolvimento com milícias durante conversa informal com policiais da Core. Segundo a polícia, ele foi autuado em flagrante pelo porte das armas encontradas na casa onde estava escondido em Paciência, na zona oeste do Rio.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o ex-policial foi acusado no ano passado por formação de quadrilha. Agentes da inteligência da corporação buscam pistas que comprovem o envolvimento do criminoso com homicídios ligados à Liga da Justiça.

ALTERAÇÕES NA F 1

Com o objetivo de tornar a Formula1 mais competitiva, a FIA, confederação que rege as regras do campeonato, decidiu por limitar um teto para os investimentos das equipes. A Ferrari, já reclama porque paga cerca de 400 milhões de euros somente em consultorias para o ex-piloto Michael schumacher e já ameaça abandonar a próxima temporada, caso a confederação mantenha as novas regras.

Outras mudanças consideradas polêmicas para uma corrida de velocidade e que devem ser implantadas ainda nesta temporada, são:
-Semáforos em curvas fechadas
-Quebra-molas nas retas

-Todos os carros deverão adaptar para-lamas nos pneus traseiros.
Alem dessas alterações a FIA também exige que os pilotos deem setas nas ultrapassagens, sendo que os "ultrapassados" deverão dar a autorização reduzindo a velocidade e, se possível, parando em local seguro no acostamento.

PONTE

O pedido de providência do vereador Ricardo Bacelar (PSB) para a construção da ponte sobre o ribeirão Águas Claras, que corta o bairro São Roque, já obteve resultados concretos. A Prefeitura divulgou esta semana o início da obra, que deverá ser inaugurada no mês de julho.

FRIGORÍFICO


A construção de novos frigoríficos no interior da Bahia foi elogiada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSC), que é membro-titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. Recentemente, o secretário de Agricultura do Estado, Roberto Muniz, esteve no colegiado, onde explicou o projeto de instalação de frigoríficos no interior.

Segundo Muniz, a intenção do governo é priorizar o atendimento de pequenos e médios municípios, criando condições para o abate inspecionado, conforme determina a portaria 304/96, do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, caprinos e ovinos.

Ângela aproveitou a audiência como Muniz para novamente solicitar ao secretário que inclua as regiões sul, baixo-sul e sudoeste na agenda do projeto Seagri Itinerante. A iniciativa visa criar maior aproximação entre o órgão governamental e os produtores, também ajudando a Seagri a conhecer de perto os problemas das diversas regiões.


ESPETÁCULO

Nos dias 15 e 16 de maio às 20 horas na Casa dos Artistas, estará em cartaz, o espetáculo “Josefina – A Baiana Carioca” com os atores Walmir do Carmo e Lucas Oliveira.

O trabalho mostra a trajetória de uma mulher que com o advento da vassoura-de-bruxa, ficou falida e foi pro Rio de Janeiro, onde reconstruiu a vida e só vai aos lugares quando é convidada para fazer palestras em eventos e ó viaja em navios de luxo. Tem uma coisa forte na sua vida: não gosta mais da da Bahia. Tudo de bom é o Rio de Janeiro.

PAPÉIS
Josefina – Walmir do Carmo
Bida - Lucas Oliveira (o menino que leva sempre as suas malas).
Ingresso inteira R$ 10,00
meia – R$ 5,00

UNISA INSCREVE

O pólo da Unisa de Itabuna está com inscrições abertas para o processo seletivo que será realizado no dia 12 de julho. Interessados devem acessar o site www.unisa.br ou entrar em contato com a sede da faculdade de educação a distância, que funciona no Colégio Adventista. Dezoito cursos – de graduação, licenciatura e tecnológicos – são oferecidos pela Unisa.

Os estudantes que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e obtiveram nota igual ou superior a 4,0 na redação, não precisarão enfrentar o processo seletivo. Ainda assim, é necessário que todos efetuem sua inscrição no site da Unisa.

Entre os cursos oferecidos, estão serviço social, pedagogia, letras, administração, ciências contábeis e sistemas de informação, além dos tecnológicos de gestão de RH, marketing e segurança do trabalho. As aulas são ministradas via satélite, uma vez por semana, mas o aluno tem acompanhamento de segunda a sexta-feira, no laboratório e por meio de um site de conteúdo exclusivo e acesso restrito aos estudantes.

A coordenadora do pólo da Unisa, Mariela Rios, salienta que todos os cursos da instituição são credenciados pelo MEC e diz que o modelo de ensino da faculdade enfatiza a responsabilidade individual do aluno. “Os cursos da Unisa vêm conquistando um público cada vez mais expressivo em todo o Brasil e possuem qualidade reconhecida”, afirma.