JuarezVicentedeCarvalho

SEMANA DECISIVA PARA ESCOLHA DE MEMBROS DA CPI DA PETROBRÁS

A próxima semana deverá ser decisiva para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Petrobras. O PMDB deverá decidir até quarta-feira (27) os nomes dos três senadores do partido que vão compor o colegiado como titulares e os dois que serão suplentes. Só depois da decisão do PMDB a oposição escolherá o nome do candidato oposicionista à presidência da comissão e definirá os demais senadores do DEM e do PSDB que farão parte da CPI.

Tucanos e democratas ficarão com três titulares e dois suplentes, enquanto a base aliada fica com as oito vagas titulares restantes. Líderes e senadores do DEM e do PSDB reuniram-se na quinta-feira (21) e decidiram indicar o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) ou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para presidir a CPI da Petrobras.

- Queremos o entendimento entre o bloco da minoria e a base do governo em torno de uma candidatura que tenha viabilidade de ganhar, tendo ela uma postura equilibrada e decidida no rumo da investigação - explicou líder do DEM, José Agripino (RN), na ocasião.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) defendeu a indicação do senador Alvaro Dias para a presidência da CPI. Segundo Arthur Virgílio, o PSDB considera que agora é a vez do partido presidir uma comissão de inquérito.

- Estamos buscando um acordo, os próximos dias serão intensos e produtivos, mas só na semana que vem vamos decidir - afirmou Virgílio após a reunião.

Arthur Virgílio contou ainda que o DEM e o PSDB dividirão da seguinte forma as três vagas e duas suplências que têm em conjunto: quem disputar a posição de comando, possivelmente a presidência da CPI, ficará com uma titularidade e uma suplência. O outro partido terá duas titularidades e uma suplência.

O governo, em tese, tem maioria na CPI, e não há garantia de que haverá acordo para que a presidência da comissão fique com a oposição, que reivindica pelo menos um cargo diretivo. O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), Fernando Collor (PTB), já foi indicado pelo PTB para compor a CPI e defendeu que um parlamentar oposicionista tenha um dos cargos diretivos da comissão.

A comissão será composta por 11 titulares e sete suplentes e terá 180 dias para realizar o seu trabalho. O bloco de apoio ao governo, formado por PT, PR, PSB, PC do B e PRB, terá três vagas de titulares e duas suplências, já o PTB e o PDT têm uma vaga de titular cada. (Silvia Gomide / Agência Senado)


PRESSA NA REFORMA POLÍTICA


Os líderes partidários decidiram votar na próxima semana um requerimento de urgência para os projetos de lei 4636/09, que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais; e 4634/09, que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. O acordo foi fechado nesta quinta-feira, durante reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer.

Temer considerou o acordo um avanço, pois havia o risco de a discussão sobre a reforma política ser sepultada, já que há grandes divergências sobre as mudanças propostas pelo governo em fevereiro deste ano.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou após a reunião que a intenção é votar nos próximos dias os pontos consensuais da reforma política, como o financiamento público. Segundo ele, a maioria dos parlamentares admite que o modelo atual (financiamento privado) está falido. Em relação, às listas fechadas, no entanto, ele afirma que será preciso usar a "criatividade" para encontrar uma solução que obtenha o apoio da maioria. (Agência Câmara)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DEFERE 1.024 HABEAS CORPUS

Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos.

No universo desses habeas corpus concedidos, um dado chama atenção: a quantidade impetrada pela Defensoria Pública e pela própria pessoa que se diz vítima de um constrangimento ilegal, isto é, alguém sem defensor legal constituído. Encaixam-se nessas categorias 27,4% do total de pedidos concedidos, fato que comprova a tese de que o acesso à Justiça para os cidadãos de baixo poder aquisitivo está sendo ampliado.


CANDIDATO DE ITABERABA TEVE LIMINAR NEGADA

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, ONTEM, quinta-feira (21), liminar para que fosse deferido o registro de candidatura de João Almeida Mascarenhas Filho (DEM) ao cargo de prefeito de Itaberaba (BA). Ele foi o candidato mais votado nas eleições de outubro de 2008, mas teve o registro indeferido porque lançou-se ao cargo depois que seu registro de vice-prefeito foi negado.

Em razão disso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia diplomou, como prefeito do município, o segundo colocado no pleito, Sólon Ribeiro (PV).

Na decisão desta quinta à noite, os ministros concluíram que, para evitar a insegurança jurídica causada pelo risco de uma alternância no poder, seria mais prudente aguardar o julgamento da ação principal – um recurso especial (Respe 35660) ajuizado pelo candidato no TSE.

PROCESSO DIGITAL

A revolução digital na Justiça brasileira tem data marcada. No próximo dia 8 de junho, ocorre a primeira distribuição de processos eletrônicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O portal do Tribunal na internet passa a oferecer uma sala denominada e-STJ, onde estarão disponíveis ferramentas para peticionamento eletrônico e visualização digital dos processos. A evolução representa maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos, vantagem para o cidadão e para o advogado.

O portal do STJ permitirá que os advogados com certificação digital consultem os processos a qualquer momento, em qualquer lugar do mundo, por meio da internet. O procedimento segue o que está estabelecido na Lei n. 11.419/2006, a lei do processo eletrônico. O acesso é franqueado ao advogado titular do processo. Os advogados poderão praticar os atos processuais em tempo real, durante as 24 horas do dia, uma vantagem, já que não precisarão se limitar ao horário de funcionamento do Tribunal.

Atualmente o advogado precisa vir ao Tribunal, levar o processo para analisar e voltar para devolver. Nesse período, por exemplo, o advogado da outra parte fica impedido de ter acesso aos autos. Com o processo eletrônico, o conteúdo poderá ser analisado ao mesmo tempo pelas partes e seus procuradores sem a necessidade de comparecer ao STJ. Para os advogados que não dispuserem de certificação eletrônica, o Tribunal disponibilizará meios para consulta em sua sede.

Em uma primeira fase, serão distribuídos recursos especiais e agravos de instrumento digitalizados, classes que somam 80% dos processos do STJ. O mesmo ocorrerá com os processos da competência do presidente do STJ – suspensão de segurança, suspensão de liminar e de sentença e reclamação.

A expectativa é eliminar os processos em papel até o final de 2009. Com a digitalização, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, estima que 300 mil processos sejam devolvidos aos tribunais de origem até o final do ano.

TRIBUNAL PLENO ESTÁ REUNIDO


O Tribunal Pleno está reunido neste momento, em sessão ordinária judicante, em cuja abertura a presidente Sílvia Zarif cumprimentou a nova desembargadora, Maria Marta Karaoglan Martins Abreu, em sua primeira participação na Corte. Informou, também, que terça-feira viajará ao Rio Grande do Sul, onde vai assinar convênio com o TJ daquele Estado formalizando a instalação do Sistema Themis no Tribunal da Bahia.

O Sistema Themis vai multiplicar por três a produtividade dos magistrados no julgamento de processos, como já ocorre no TJ-RS, uma vez que a tramitação dos feitos será feita eletronicamente, podendo o julgador acessá-los de onde estiver e fazer a intervenção que necessita, ou proferir o voto.

O desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática, anunciou aos pares que a sessão estava sendo gravada em áudio, disponibilizado ao público em tempo real pela Internet, no site www.tjba.jus.br, no link “Atividades do Tribunal”, na coluna da direita da página principal.


FLAGRADO COM 55kg MACONHA




Flagrado com 55 quilos de maconha quando desembarcava na Estação Rodoviária de Jequié, Getúlio Guedes Santos, 55 anos, está custodiado desde ontem (20) na carceragem da delegacia daquele município. Cumprindo pena há dez anos por tráfico no Presídio de Jequié, ele aproveitou-se do indulto do Dia das Mães para viajar até o estado de Pernambuco, onde adquiriu a erva.

Ao ser abordado no terminal rodoviário por equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Jequié) – unidade subordinada ao Departamento de Narcóticos (Denarc) -, Getúlio não resistiu à prisão. De acordo com o delegado José Carlos Mastique, titular da Delegacia de Jequié, o traficante já responde a oito processos por tráfico.

As operações de combate ao tráfico de drogas na região de Jequié, realizadas pela 9ª Coorpin em parceria com o Denarc, resultaram na apreensão de mais de 100 quilos de maconha nos cinco primeiros meses deste ano, segundo informou o delegado Mastique. Neste período, também foram apreendidos 2,5 quilos de crack, além de cocaína. O bairro Mandacaru é apontado pela polícia como o principal ponto de tráfico no município.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solcitou nesta sexta-feira, em caráter emergencial, que a Secretaria de Saúde do Espírito Santo providencie atendimento médico a presos da Cadeia de Vila Velha, que sofre graves problemas de superlotação. Um ofício foi encaminhado ao órgão pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, após inspeção feita na cadeia, onde encontrou 256 pessoas em uma única cela, de capacidade para 36 presos, e com apenas um banheiro.
De acordo com o juiz, há suspeitas de que os detentos estejam sob risco de contrair tuberculose, já que nos últimos dois meses duas pessoas morreram por infecção generalizada dentro da cela. Um deles, segundo Erivaldo Ribeiro, teria sido vítima de tuberculose.
Conforme o juiz do CNJ, os detentos estão submetidos a condições subumanas e correm sérios riscos de contrair doenças graves. "A situação se configura em uma verdadeira tragédia", reforçou Erivaldo Ribeiro.

A inspeção nos presídios do Espírito Santo começou na última segunda-feira. O resultado dos trabalhos será reunido em um relatório, que apresentará os problemas e irregularidades encontrados. O documento será encaminhado à CNJ.

"Quadro trágico"

Nos sete presídios inspecionados no Estado do Espírito Santo desde o início desta semana, o CNJ diz ter encontrado um "quadro trágico, com celas superlotadas e presos se revezando para dormir". Neste cenário, uma das principais queixas dos detentos, segundo o órgão, foi a falta de atuação da defensoria pública.

No Presídio de Argolas, em Vila Velha, o delegado informou ao representante do CNJ que, desde a criação da instituição, há dez anos, o local jamais foi visitado pelo Ministério Público e nenhum preso teria recebido assistência judiciária da Defensoria Pública.
Com capacidade para 35 detentos, o local abriga 140. Alguns deles vivem nos corredores. A grande maioria está presa por furto simples e receptação. (Redação Terra)


LULA RECEBE PRESIDENTE DO SENEGAL NA BAHIA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe oficialmente o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, na Bahia, nesta segunda-feira (25). Lula, Wade e o governador Jaques Wagner participam, às 19h, no Teatro Castro Alves, em Salvador, do lançamento do 3º Festival Mundial de Artes Negras (Fesman) no Brasil.

Os ministros da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e do Senegal, Mame Dirame Diouf, também participam do lançamento, que terá apresentações de Margareth Menezes, Carlinhos Brown, Gilberto Gil e Balé Folclórico da Bahia, além dos grupos de cultura africana, Balé do Senegal, Youssoun’dour e Cooumba Gwallo.

No dia 25 de maio é comemorado o Dia da Libertação da África, instituído pela ONU. O Brasil é o país homenageado nesta edição do festival. Serão realizadas, de 25 a 31 de maio, uma série de atividades para comemorar a Semana da África em Salvador, como exibição de filmes, palestras e shows.

O Brasil é o país convidado de honra do festival e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, está organizando a presença brasileira. Uma das iniciativas é o lançamento de um edital para selecionar os artistas nacionais que irão participar de apresentações em Dacar, capital do Senegal.

UESC REPRESENTADA EM FORTALEZA

A professora doutora Erminda da Conceição Guerreiro Couto, coordenadora nacional do Programa Census of Marine Life, lotada no Departamento de Ciências Biológicas (DCB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) representou a instituição, no III Congresso Brasileiro de Oceanografia e I Congresso Ibero-Americano de Oceanografia, realizados do dia 20 a 24 de maio, na cidade de Fortaleza, no Ceará.

A representante da UESC participou do workshop intitulado “A Oceanografia Brasileira e os Programas do Censo da Vida Marinha (CoML)”, no dia 23 de maio, proferindo duas comunicações. Na primeira, a professora Couto fez uma abordagem sobre o desenvolvimento do Programa Census of Marine Life a nível mundial e nacional e na segunda sobre os progressos alcançados com o Projeto NaGISA, inclusive no Brasil.

No workshop se fizeram representar alguns dos programas em execução no Brasil através das iniciativas do Census of Marine Life (CoML), como SA MAR ECO (JAA Perez), COMARGE (HP Lavrado), LA CAML (CR Nakayama), ICoMM (RPR Paranhos) e OBIS (FLSiveira). As apresentações tiveram enfoque na divulgação dos objetivos e avanços do CoML, já considerando os preparativos para a grande síntese final em 2010, onde o principal resultado deverá ser o maior conhecimento da biodiversidade marinha ou associada com os ambientes marinhos.

IMBASSAHY VISITA AZEVEDO


O Presidente do diretório estadual do PSDB e ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy, visitou o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, na noite de quinta-feira, 21. A conversa girou em torno das dificuldades enfrentadas hoje pelas prefeituras para atender as demandas da comunidade. Crises políticas, endividamento das prefeituras de um modo geral e problemas de saneamento, epidemia de dengue e falta de apoio governamental no particular foram os temas mais fortes do encontro.

No início da conversa, Imbassahy desejou sucesso ao prefeito e se colocou a disposição para contribuir com crescimento de Itabuna Ele frisou que o importante é promover melhorias para a cidade e complementou que sempre aparecem investimentos e parceiros quando o projeto é bom.


AZEVEDO QUER MAIS DINHEIRO

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta semana, um projeto de lei com o qual pretende conseguir uma expressiva margem de manobra no que se refere à possibilidade de suplementar o orçamento municipal. A intenção do Executivo é obter autorização para abrir créditos suplementares até o limite de 60% do orçamento das administrações direta e indireta.

A lei orçamentária deste ano prevê, em seu artigo 8º, que o Executivo só pode abrir créditos extras em no máximo 5%. Na justificativa do projeto em que pede o aumento da margem de manobra, o governo argumenta que se a limitação atual não for revista, vai provocar a devolução de recursos para os órgãos repassadores das verbas de natureza vinculada.

Ainda segundo o Executivo, a lei orçamentária não atende à atual estrutura administrativa, por conta da criação de novas secretarias e reestruturação das que já existiam. O governo diz também que as restrições comprometem as ações nas áreas da saúde, assistência social, infraestrutura e educação. A necessidade de reforço orçamentário para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães é enfatizada no documento.

O projeto do Executivo foi lido no plenário da Câmara na sessão da última quarta-feira (20) e ainda será encaminhado às comissões técnicas. O vereador Claudevane Leite (PT), presidente da Comissão de Finanças, disse que fará uma análise rigorosa da proposta, antes da votação definitiva no legislativo.

SALÁRIOS NEGOCIADOS COM SERVIDORES

Discutir a pauta de reivindicações salariais dos servidores do Hospital de Base foi o objetivo de uma audiência concedida pelo prefeito Capitão Azevedo a membros do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Itabuna (Sintesi) e o Sindicato de Servidores Municipais. O encontro teve também a participação do presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (FASI), Antônio Costa; do gestor do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM), Marcelo Andrade, além dos secretários de Administração, Gilson Nascimento; de Planejamento e Tecnologia, Maurício Atahyde e do sub-procurador do município, José Augusto Ferreira.


O prefeito destacou a preocupação do seu governo com a valorização dos servidores municipais, e convidou os trabalhadores do Hospital de Base a integrarem a comissão já constituída para avaliação da situação financeira do município, a fim de definir proposta que envolva reajuste salarial. O prefeito lembrou que o município vem perdendo receitas e que isso tem afetado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com relação aos gastos com pessoal.

O presidente da Fase apresentou um relato da situação do Hospital de Base, que hoje compromete 64% das suas receitas com o pagamento de pessoal. Lembrou ainda que a unidade sobrevive com recursos do SUS, hoje repassados pelo governo do Estado.

Ao final, o coordenador do Sintesi, João Evangelista, informou que iria levar as informações prestadas pelo prefeito e gestores do Hospital de Base para discussão numa assembléia dos trabalhadores daquela unidade, que também reivindicam uma pauta social que está em estudos pelo governo e deverá ser atendida em parte.


CURTAS



Paquistão felicita

As autoridades paquistanesas felicitaram hoje a presidente do governante Partido do Congresso da Índia, Sonia Gandhi, e o primeiro-ministro desse país, Manmohan Singh, por sua vitória eleitoral nas eleições legislativas.

Em comunicado oficial, o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, expressou sua "mais calorosa felicitação" ao Partido do Congresso pelo resultado das eleições, que qualificou como "a manifestação da confiança depositada pelo povo da Índia" na liderança "sábia e inspiradora" da legenda governante.

REFORMA POLITICA I

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, acredita que, após a aprovação da urgência, as propostas devem ser incluídas imediatamente na pauta. Ele lembrou que a lista fechada e o financiamento público contam com o apoio do DEM, do PSDB, do PPS e do PCdoB, além de vários líderes partidários. Ele lembra que esses dois pontos são os dois pilares da reforma política em discussão na Câmara.


REFORMA POLITICA II

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), considera que a reunião de hoje fortaleceu a possibilidade de desvinculação da lista fechada e do financiamento público de campanha. Ele se diz defensor dos dois instrumentos, mas admite, por exemplo, o financiamento público exclusivo para as eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) e proporcionais (deputado e vereador).

Nesse último caso, a quantidade de candidatos de um partido seria limitada e proporcional à quantidade de cadeiras em disputa, e a distribuição dos recursos públicos para cada legenda também teria uma parte atrelada aos votos obtidos nas eleições anteriores. "O financiamento público é necessário e deveria entrar em vigor já em 2010, pois o processo de criminalização da política que estamos vendo está embutido no processo de financiamento privado, que é insuportável, temos que acabar com isso", declarou.

REFORMA POLITICA III

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que vai assinar o pedido de urgência e que seu partido defende o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha.

Quanto à criação de uma comissão especial para analisar propostas que modifiquem a Lei Eleitoral, anunciada mais cedo pelo presidente Michel Temer, Vaccarezza disse que é importante aprovar uma lei que valha para todo período eleitoral, para evitar que a cada eleição se mudem as regras.

REFORMA POLÍTICA IV

O líder do PR, Sandro Mabel (GO), afirmou que PR, PP, PSB, PTB e parte do PMDB já se manifestaram contrários à adoção da lista fechada para as eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores). Ele afirmou que esse modelo representaria um risco para a democracia, pois ressuscitaria na prática experiências como a dos senadores biônicos (um por estado, indicados pelo presidente da República, conforme o chamado Pacote de Abril de 1977)

O líder do PR também defende um teto para o financiamento das campanhas eleitorais, em vez do financiamento público.

LEI ELEITORAL

Os líderes também decidiram criar uma comissão especial para analisar propostas de mudança na legislação eleitoral. Temer explicou que essa comissão vai discutir mudanças mais simples no processo eleitoral - algumas delas reguladas hoje por resoluções de tribunais.

CPI DA PETROBRÁS

A chamada CPI da Petrobras, requerida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pretende apurar irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o requerimento de criação da CPI, deverão ser investigados, entre outros pontos, indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), e "graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas" detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Também deverão ser examinados indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e denúncias de desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado por operação da Polícia Federal. A investigação deve incluir ainda o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhõeS.

UESC

A coordenadora e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Aquáticos Tropicais (PPGSAT), as professoras Erminda da Conceição Guerreiro Couto e Gecely Rodrigues Alves Rocha, respectivamente, representaram a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no 13° Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Ecologia, realizado na cidade de Fortaleza (CE), no último dia 26 de abril.

A 13ª reunião do Fórum contou com a presença de 23 dos programas reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. Na ocasião, foram discutidas as mudanças propostas para avaliação do triênio 2007-2009 e elaborados diferentes documentos de área. O foco das apresentações e discussões foi o de divulgar os objetivos e avanços de cada programa e discutir os rumos da área no país.

RETIRADA DE BONECOS

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, usou seu senso crítico e determinou a retirada do boneco ‘ZÉ Tapa Buracos” que estava em todos os postes da avenida do Cinquentenário. Os responsáveis pela confecção do boneco deve aproveitar as cópias e fazer mais umas mil e colocar nos bairros da cidade. Assim quando o prefeito usar novamente o bom senso vai determinar que tapem os milhares de buracos.

IMBASSAHY

O encontro di ex-prefeito de Salvador, Imbassahy foi testemunhado pelo presidente da executiva municipal do PSDB, jornalista José Adervan, o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e o ex-vereador do PSDB em Itabuna, João Píton.