JuarezVicentedeCarvalho

AÇÕES DA FUNAI FISCALIZADAS

A comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai criar um grupo de trabalho para supervisionar ações da Funai e do Incra para desocupação de áreas indígenas no Pará. A criação do grupo foi proposta pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA).

O grupo vai acompanhar a retirada de não indígenas das áreas Apyterewa (em São Félix do Xingu) e Las Casas (entre os municípios de Floresta do Araguaia, Pau D'Arco e Redenção), homologadas em 2006 e 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo desocupação foi iniciado no ano passado.

"O grupo de trabalho visa trazer transparência para o trabalho da Funai e do Incra", afirma o deputado, explicando que o grupo vai exigir o cumprimento de acordos e de compromissos firmados pelas duas instituições. "O povo não vai ficar abandonado, seremos vigilantes em todo o processo".

A Reserva Apyterewa - de aproximadamente 770,5 mil hectares - foi homologada em abril de 2007 e é destinada ao usufruto exclusivo dos índios Parakanã. Já a terra indígena Las Casas - de cerca de 21 mil hectares - foi declarada como de posse permanente do grupo indígena Kayapó, por meio de Portaria do Ministério da Justiça, em novembro de 2006.

Além de Zequinha Marinho, outros quatro parlamentares integrarão o grupo de trabalho. ( Agência Câmara')


VEREADOR CRITICA AZEVEDO

Apesar de viver as conseqüências da crise financeira e reclamar da falta de condições para conceder reajuste aos servidores, a Prefeitura de Itabuna vem empregando recursos públicos de forma pouco criteriosa. Essa falta de equilíbrio ou de um direcionamento correto nos gastos foi observada pelo vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), durante visita ao Tribunal de Contas dos Municípios, na manhã desta segunda-feira (25).

O vereador estranha, por exemplo, a utilização de recursos para cobrir restos a pagar deixados pela gestão anterior. “Somas volumosas estão sendo destinadas ao pagamento de despesas herdadas do governo passado, sobretudo na área de saúde, onde foi detectado um rombo enorme em 2008”, afirma Wenceslau. Segundo ele, o ex-secretário da Saúde, Jesuíno Oliveira, “entrou no governo para tirar a saúde de Itabuna do buraco, mas levou o setor para o cemitério”.

Entre as despesas que a gestão passada deixou “penduradas” na Secretaria de Saúde, estão contas de quentinhas e aluguel de veículos. Muitos contratos beneficiaram as mesmas empresas, num indício direcionamento. “O pior é que o atual governo está pagando todas essas despesas sem questionar, enquanto os servidores se humilham na tentativa de obter um pequeno reajuste e a Prefeitura já fala até em demitir concursados”, pontua Wenceslau.

Na área da limpeza pública, o vereador também notou despesas “estranhas”. O contrato emergencial firmado com a empresa cearense Marquise, para a coleta de lixo, tem implicado num gasto mensal de R$ 1.235.729,86. Curioso é que a empresa foi contratada no dia 2 de janeiro e no mesmo dia saiu um aditivo ao contrato, determinando a liberação de mais R$ 31.236,00 mensais para o recrutamento de dez agentes de limpeza. “Esses agentes de limpeza são certamente os mais bem pagos do mundo, pois o valor do aditivo garantiria mais de R$ 3 mil para cada funcionário por mês”, ironiza o vereador.