JuarezVicentedeCarvalho

MINISTRO CULPA OPEP


Angola produz meio milhão de barris por dia abaixo de sua capacidade por causa dos compromissos com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), afirmou à Agência Lusa o ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior.

Actualmente, o país africano extrai “um pouco acima de 1,6 milhões [barris por dia]”, disse em Londres, onde participou da conferência. (Angonoticias)


JAPÃO EM DÉFICIT

A balança comercial do Japão no ano fiscal 2008 - que terminou em 31 de março - registrou um déficit de 725,3 bilhões de ienes (US$ 7,346 bilhões), o primeiro em 28 anos, informou o Ministério das Finanças.


As exportações caíram 16,4% no ano de 2008 em comparação com o período anterior, para 71,14 trilhões de ienes (US$ 720,577 bilhões), e as importações desceram 4,1%, aos 71,87 trilhões de ienes (US$ 727,97 bilhões), segundo o relatório preliminar apresentado nesta quarta-feira (22).

Durante o mês de março, a balança comercial alcançou um superávit de 11 bilhões de ienes (US$ 111 milhões), o segundo mês consecutivo em positivo, após quatro meses seguidos em seu saldo deficitário.


O dado de março representa uma queda de 99% do superávit registrado no mesmo mês de 2008, com exportações que perderam 45,6%, aos 4,18 trilhões de ienes (US$ 42,339 bilhões), e importações em baixa de 36,7%, para 4,17 trilhões de ienes (US$ 42,237 bilhões).


Durante o ano fiscal 2008, o Japão, país eminentemente exportador, experimentou uma grande baixa de suas vendas ao exterior devido à forte baixa da demanda internacional, o que afundou seu tradicional superávit comercial.. fonte: (Globo 1).


MINISTRO DO STF NEGA LIMINAR




O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da República (PR) questiona a posse de Paes de Lira (PTC) na vaga deixada pelo deputado federal Clodovil Hernandez, falecido em março deste ano.
O argumento do partido é de que a vaga deixada por Clodovil deveria ser ocupada por um suplente da agremiação que ele ocupava quando faleceu, considerando que uma semana antes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a justa causa para que ele deixasse o partido pelo qual foi eleito, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e assim o mandato passou a pertencer ao PR.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados deu posse ao suplente do PTC, o que, segundo o PR, violou “o direito líquido e certo do impetrante de manter sua vaga naquela Casa Legislativa”.

Decisão

Ao negar a liminar, o ministro Joaquim Barbosa disse que o pedido não apresenta os requisitos necessários para que seja concedido. E observou que são relevantes as considerações da Câmara dos Deputados, uma vez que o Judiciário “reconheceu aos partidos políticos a titularidade dos mandatos de cargos eletivos para os quais seus candidatos foram eleitos”. Assim, é direito do partido político manter o número de cadeiras obtidas nas eleições proporcionais.

O Plenário do STF julgará o mérito do pedido, ocasião em que decidirá se esse entendimento deve prevalecer mesmo depois de a Justiça Eleitoral ter reconhecido que o parlamentar deixou o partido por justa causa.

MOTOBOYS


Com reuniões ordinárias marcadas para quarta (13) e quinta-feira (14), às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve apreciar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 203/01), que regulamenta o exercício das atividades de mototaxista e motoboy. O relator da matéria, senador Expedito Júnior (PR-RO), deu preferência ao projeto original, apresentado pelo então senador Mauro Miranda, e pediu que essa proposição fosse examinada com prioridade pelo colegiado.

Expedito explica, em seu relatório, que não recomenda a aprovação do substitutivo da Câmara pelo fato de este alterar, na essência, a intenção do autor no projeto original, que era a de regulamentar a prestação de serviços comunitários de rua, o transporte de mercadorias e também o de pessoas pelos chamados mototaxistas e motoboys. No texto elaborado pela Câmara, o transporte de pessoas não está contemplado.

"A entrega de mercadorias em motocicletas e motonetas é apenas parte do fenômeno urbano que envolve os mototaxistas e motoboys", observa o relator, enfatizando a necessidade de regulamentação da legislação trabalhista, tendo em vista também a relevância dos serviços prestados por esses profissionais no transporte de pessoas em motocicletas.

As características de rapidez, presteza e baixo custo são elencadas entre as principais vantagens dos serviços desses profissionais, mas o projeto também cita a capacidade desse tipo de transporte de equacionar a questão do transporte urbano. O número crescente de acidentes com motos é reconhecido e citado como outro motivo para a regulamentação da profissão.

Entre as exigências para os mototaxistas e motoboys, estão a idade mínima de 21 anos para ser condutor, habilitação na categoria "A" por pelo menos dois anos e a realização de cursos de formação especial. Antes de ser remetido à Câmara em março de 2002, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi relatado pela então senadora Marluce Pinto. Agora, no seu retorno ao Senado, depois de apreciada pela CCJ, a matéria deve ir à CAS.

Audiência Pública

Em 23 de abril deste ano, a CCJ realizou audiência pública para discutir o projeto. Na ocasião, Expedito Júnior foi categórico em afirmar que, ao aprovar a regulamentação de mototaxistas e de motoboys, a CCJ não estará criando nada de novo. Ele assinalou que a profissão já existe há muitos anos e precisa sim ser regulamentada. Em sua opinião, nenhuma capital brasileira pode dispensar os serviços desses profissionais atualmente. O parlamentar lembrou ainda que a medida, defendida pelo Ministério do Trabalho, ajudará a retirar da informalidade cerca de 1,5 milhões de mototaxistas e motoboys.

Na mesma audiência, a representante do Ministério da Saúde, Marta Maria da Silva, disse que o número de acidentes de motos no Brasil já se tornou um problema de saúde pública. Segundo a técnica, o ministério acompanha de perto o assunto, especialmente porque tem crescido o número de acidentados e de falecidos em acidentes com motos.

Já Francisco Gomes dos Santos, representando o Ministério do Trabalho, disse na ocasião que o governo é favorável à aprovação da regulamentação da atividade, desde que a categoria faça uso de elementos indispensáveis de segurança e qualificação profissional. Flávio Emir Adura, da Associação Brasileira de Medicina no Tráfego, também apoiou a aprovação da proposta com relação à atividade de motoboys para transporte de bens, desde que tenham mecanismos de proteção, entre eles a antena anticerol.

Eliomar Pereira, representando o Movimento Nacional Pró-Regulamentação da Atividade dos Motociclistas Profissionais, afirmou que o setor de transporte de ônibus é o maior opositor à regulamentação da atividade de mototaxistas. Ele disse que essa resistência está ligada a questões financeiras e que os empresários chegam a usar a "falsa imagem" de que a categoria é a maior causadora de acidentes. Gilberto Almeida dos Santos, do Sindicato de Motoboys de São Paulo, defendeu a criação de motovias, especialmente nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, como condição básica para reduzir os acidentes com motos.
(Augusto Castro e Valéria Ribeiro / Agência Senado)


CASO EDMAR MOREIRA


O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirmou nesta sexta-feira que o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) não tem condições de continuar no cargo de relator no Conselho de Ética do processo contra o deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória.

"O deputado Sérgio Moraes, antes mesmo de fazer a investigação, já concluiu que o deputado Edmar Moreira não havia cometido nenhum ilícito", criticou o corregedor, referindo-se às afirmações feitas esta semana pelo relator que, aparentemente, antecipam o resultado do processo.

Para ACM Neto, "o deputado Sérgio Moraes demonstrou total falta de condições de se manter na relatoria porque, de duas uma, ou ele não leu o parecer que foi encaminhado pela Corregedoria como representação ou, então, ele fez um prejulgamento. Em qualquer das duas hipóteses, resta a conclusão de que o deputado Sérgio Moraes não tem mais a imparcialidade necessária para o trabalho de relatoria."


INFECTADOS COM GRIPE SUÍNA

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou nesta sexta-feira mais dois casos de gripe suína no Brasil, chegando a seis o total de infectados. Um deles foi transmitido dentro do território brasileiro, no Rio de Janeiro.

O paciente é um homem de que entrou em contato com o jovem que está internado desde terça-feira na capital fluminense com o vírus. "Houve transmissão do vírus no país", declarou o ministro da Saúde.

O outro caso foi registrado em Santa Catarina, cuja Secretaria de Saúde havia confirmado o resultado positivo em uma criança de 7 anos pouco antes. A criança catarinense esteve na Flórida e voltou ao país no dia 3 de maio, disse Temporão em entrevista coletiva.

O primeiro país da América do Sul a ter caso da gripe confirmado foi a Colômbia. Na quinta-feira, a Argentina também confirmou seu primeiro caso. Em todo mundo, já existem mais de 3 mil casos confirmados, segundo os últimos números da Organização Mundial de Saúde (OMS). A doença matou 45 pessoas no México, principal foco do vírus, e duas nos Estados Unidos.

Nesta sexta-feira, a OMS manteve o alerta pandêmico mundial no nível 5 (numa escala que vai até 6), pois o vírus da gripe H1N1 ainda não ganhou força fora das Américas. Sylvie Briand, diretora interina do programa global de influenza da OMS, disse que a maioria das pessoas infectadas pela nova cepa ao redor do mundo importou o vírus de viagens ao México ou esteve muito próximo de pessoas que viajaram.

A fase 5 indica que uma pandemia é "iminente" e sinaliza a governos ao redor do mundo que se preparem para combatê-la. Para decretar fase 6, a OMS teria de verificar a disseminação do novo vírus de forma sustentada em um país fora das Américas.
(Reuters)

PROJETO INTERMODAL

A primeira apresentação oficial do novo complexo logístico produtivo que será implantado na região Sul do estado, envolvendo a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul Bahia, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, um centro industrial, uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), novos acessos rodoviários e o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), reuniu autoridades, representantes da sociedade civil organizada, ambientalistas e lideranças comunitárias em Ilhéus e Itabuna.

A apresentação do novo projeto para os diversos públicos da Costa do Cacau foi feita por uma equipe técnica capitaneada pelos secretários da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, e do Meio Ambiente, Juliano Matos, que estiveram em Ilhéus e Itabuna para mostrar detalhes do empreendimento numa exposição multimídia.

PROJETO ARTES NA PRAÇA

A Secretaria de Industria, Comércio e Turismo de Itabuna, promove a partir deste sábado (9), na Praça Otávio Mangabeira (antiga Camacã), o projeto Artes na Praça, que tem como objetivo transformar este espaço público em um permanente local de lazer. O projeto, que tem como parceiros as secretarias municipais da Educação, da Agricultura e Meio Ambiente, do Esporte, além da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), acontecerá todos os finais de semana, a partir deste sábado e domingo, das 16 às 22 horas.

A estrutura que está sendo montada vai contar com 15 barracas destinas à exposição e venda de produtos de artesanato, cinco barracas destinadas à comercialização de bebidas e alimentos, um palco onde vão acontecer diversas intervenções culturais como shows musicais, e apresentação de peças teatrais, além das quadras que serão destinadas às atividades esportivas.

A coordenação do Projeto Artes na Praça é da diretora de Turismo Polyana Côgo, que programou para este sábado show da cantora Versia Gonçalves com o grupo Encantarte e, em seguida, apresentação do pianista e tecladista mineiro Paulinho Russo. Polyana informa ainda que as intervenções culturais vão ficar a cargo de cada uma das secretarias parceiras, por final de semana.


SERVIDORES RECEBEM SALÁRIOS EM ITAPÉ


Ao assumir a administração municipal o prefeito de Itapé Jackson Rezende, providenciou o pagamento dos salários dos professores e de todos lotados na área da educação. Na quarta feira foram pagos 85 mil reais, já na quinta e sexta feira os demais servidores foram contemplados, para o novo prefeito pagar em dia é questão de honra, no total foram R$ 285.000 mil reais, ou seja, 363 servidores, quem trabalha tem que receber, os funcionários são os verdadeiros parceiros da administração municipal comentou o prefeito.

Em parceria com o Derba já foi iniciado o serviço de tapa buracos na via de acesso de Entroncamento até o centro da cidade que ficou sem manutenção nos últimos meses, pois o escoamento da produção e o transporte das pessoas não podem ficar em segundo plano, as estradas vicinais também estão sendo encascalhadas, na visita do governador a região o prefeito conversou com Jaques Wagner e com o secretário da infra-estrutura Batista Neves, que confirmou Itapé receberá uma patrulha mecânica composta de três caçambas, retro-escavadeira, patrol e uma enchedeira, com o serviço sendo realizado a despesa por dia será de R$ 1.500 reais com abastecimento de óleo Diesel, por isto o prefeito espera contar com uma parceria com os fazendeiros na realização da recuperação das estradas rurais.

CURTAS

COELBA

Só no mês de fevereiro a Coelba repassou para a Prefeitura Municipal de Itabuna R$ 400 mil da Contribuição para Iluminação Pública (CIP). A informação é do vereador Ricardo Barcelar (PSB) que questiona a falta de lâmpadas nos postes de Itabuna e afirma que a cidade está escura.

OPERAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal está em ação com a Operação “Carga Pesada”. O objetivo é diminuir o número de acidentes. Com a carga acima do estabelecido é normal o motorista perder o controle do veículo.