JuarezVicentedeCarvalho

ANGOLA NO G-8

Angola vai participar, em Junho, na Itália, na reunião dos ministros da Economia e Energia dos países do G8, por ser o único país que teve um desenvolvimento de dois dígitos em África e, em Julho, no encontro dos ministros de Energia, por presidir a Organização Mundial dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).

A informação foi divulgada ontem, em Luanda, pelo embaixador italiano, Torquato Cardilli, quando saía de uma audiência concedida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O diplomata italiano revelou que a Itália escolheu Angola para participar na reunião dos ministros de Energia do G8.

Aguinaldo Jaime em Roma

O coordenador da comissão de gestão da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, vai fazer uma visita, no próximo dia 25, aos empresários italianos, uma exposição sobre as possibilidades de investimento em Angola, nas jornadas dedicadas a Angola.

O diplomata disse que o encontro com Fernando da Piedade Dias dos Santos serviu, igualmente, para fazer um balanço das relações entre os dois países, durante os últimos quatro anos. (Fonte:Jornal de Angola).

VENDEU A VIRGINDADE E VAI PERDER DINHEIRO
As autoridades fiscais da Alemanha pretendem reivindicar cerca de 50% do dinheiro que a romena Alina Percea, de 18 anos, recebeu após leiloar sua virgindade em um site na internet, segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail".

O fisco alemão alega que o leilão da virgindade da jovem se "equivale à prostituição". "A prostituição não é ilegal na Alemanha, mas não pagar impostos sobre os ganhos é", disse um fiscal, que não teve o nome revelado pelo jornal.

Alina Percea, que estuda na Alemanha, vendeu sua virgindade por 8,8 mil libras (cerca de R$ 28 mil). O vencedor do leilão foi um italiano de 45 anos. Além dos R$ 28 mil, o empresário de Bolonha pagou as despesas para a jovem viajar até Veneza, onde eles passaram uma noite em um hotel de luxo.

O fisco alemão está analisando seu caso. Mas, se o leilão for considerado uma prática de prostituição, a jovem terá que pagar cerca da metade da quantia que ganhou em taxas. Segundo o jornal, ela terá que pagar impostos mesmo que seja considerada uma profissional fornecedora de momentos eróticos.

De acordo com o funcionário do fisco citado pelo "Daily Mail", teria sido melhor se ela tivesse mantido segredo sobre a transação. Além disso, como ganhou uma quantia elevada em tão pouco tempo, Alina terá que pagar 19% sobre o valor.


ACM JUNIOR OU DIAS NA CPI DA PETROBRÁS

Líderes e senadores do Democratas e do PSDB reuniram-se nesta quinta-feira (21) e decidiram indicar o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) ou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para presidir a CPI da Petrobras. A informação foi dada à imprensa pelo líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), que explicou que a decisão sobre qual dos dois oposicionistas será candidato a presidir a comissão será tomada só após o PMDB e a base de apoio do governo indicarem os parlamentares que farão parte da CPI, o que só deve ocorrer na próxima semana.
- Queremos o entendimento entre o bloco da minoria e a base do governo em torno de uma candidatura que tenha viabilidade de ganhar, tendo ela uma postura equilibrada e decidida no rumo da investigação - explicou o senador.
O governo, em tese, tem maioria na CPI, e não há garantia de que haverá acordo para que a presidência da comissão fique com a oposição, que reivindica pelo menos um cargo diretivo na CPI. (Agência Senado)
REFORMA POLÍTICA VAI SER VOTADA COM URGÊNCIA



Os líderes partidários decidiram votar na próxima semana um requerimento de urgência para os projetos de lei 4636/09, que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais; e 4634/09, que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. O acordo foi fechado nesta quinta-feira, durante reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer.

Temer considerou o acordo um avanço, pois havia o risco de a discussão sobre a reforma política ser sepultada, já que há grandes divergências sobre as mudanças propostas pelo governo em fevereiro deste ano. Ouça entrevista do presidente Michel Temer, à Rádio Câmara, na qual explica o trabalho da comissão especial sobre a Lei Eleitoral.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou após a reunião que a intenção é votar nos próximos dias os pontos consensuais da reforma política, como o financiamento público. Segundo ele, a maioria dos parlamentares admite que o modelo atual (financiamento privado) está falido. Em relação, às listas fechadas, no entanto, ele afirma que será preciso usar a "criatividade" para encontrar uma solução que obtenha o apoio da maioria.
(Agência Câmara)

PSC TEM PROPAGANDA AUTORIZADA

O Partido Social Cristão (PSC) teve parcialmente aceito seu pedido de propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão para o próximo ano. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski (foto), que sugeriu a concessão parcial do pedido e indicou o dia 25 de fevereiro de 2010 para a exibição da propaganda.

O partido solicitou o dia 22 de abril e o dia 17 de junho como datas de sua preferência para a veiculação do programa em bloco. No entanto, as datas encontravam-se preenchidas por partidos que protocolizaram o pedido em momento anterior. Para as inserções, foram escolhidos os dias 20, 23, 25 e 27 de fevereiro de 2010.

A emissora indicada para a transmissão da propaganda partidária será a Rede Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro. A veiculação do programa no rádio é das 20h às 20h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.

Legislação

De acordo com a Lei 9.096/95, as legendas que elegeram deputados federais em, no mínimo, cinco estados e somaram pelo menos um por cento dos votos válidos apurados no país, em duas eleições consecutivas, têm direito a um programa nacional de dez minutos e mais 20 minutos de inserções de trinta segundos ou um minuto em cada semestre.


EXTRADIÇÃO CONCEDIDA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1051) feito pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) contra o colombiano Pablo Joaquin Rayo Montaño, acusado pelos crimes de conspiração para lavagem de capitais e conspiração para o tráfico internacional de drogas. A decisão da Corte atendeu parcialmente o pedido, para que ele responda nos EUA apenas quanto ao crime de conspiração para o tráfico de entorpecentes.
O relator do processo, ministro Marco Aurélio, explicou que não podia atender o pedido do governo norte-americano quanto ao primeiro crime imputado ao colombiano. O ministro explicou que Montaño foi acusado pelo suposto crime de conspiração para lavagem de capitais juntamente com Miguel Felmanas, que teve pedido de Extradição (EXT 1054) negada pelo ministro, tendo em vista que o crime correspondente na legislação brasileira exige a reunião de três ou mais pessoas para a prática delituosa.
Mas, quanto ao crime de conspiração para o tráfico, prosseguiu Marco Aurélio, a legislação brasileira prevê a associação de duas ou mais pessoas (artigo 35 da Lei 11.343/2006).
O relator frisou que a prescrição não atingiu os crimes, nem na legislação brasileira nem na norte-americana. E que o fato de o colombiano responder a processo no Brasil não impede sua extradição. A entrega de Montaño fica sujeita ao término do processo a que ele responde no Brasil, ou ao cumprimento de sua pena, se condenado.
Os ministros fizeram questão de salientar que a entrega deve ser feita ao governo norte-americano mediante o compromisso daquele país de respeitar a pena máxima prevista na legislação penal brasileira, de 30 anos de reclusão.


PEC DOS VEREADORES FOI APROVADA


O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação - PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. O relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), garantiu aos senadores que a aprovação da proposta não implicará em aumento de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores.

No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, ela obteve 58, a favor, cinco, contra e uma abstenção. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente.
Toda a discussão foi realizada com as galerias do Plenário do Senado lotadas de suplentes de vereadores, que estavam em Brasília desde o início da semana para a votação. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. Se fosse votada, no entanto, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança. A sugestão de Mercadante não chegou a ser examinada.

Os senadores concordaram com um parecer apresentado pelo senador César Borges a uma proposta aprovada pelos deputados, mas com a supressão de um artigo que constava no projeto que chegou da Câmara. Existe entendimento de que supressão não significa alteração de conteúdo, desde que a proposta não seja desfigurada. César Borges transformará o artigo suprimido em uma nova emenda constitucional, que passará a tramitar imediatamente.
A PEC 20/08 aprovada aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343. O primeiro artigo da PEC estabelece as faixas para o número de vereadores de acordo com a população do município.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou a Resolução 21.702/04, estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução do TSE redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios. Agora, as 36 faixas previstas pelo TSE foram reduzidas para 24 (Agência Senado)

DIVÓRCIO ACELERADO


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que possibilita divórcios mais rápidos, sem advogados e com menos burocracia. Segundo o texto, deixaria de ser exigida a chamada fase de separação, e o casal poderia entrar direto com o pedido de divórcio. A proposta ainda precisa passar por outra votação na Câmara e depois segue para o Senado.
Segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta interessa a, pelo menos, 800 mil brasileiros. Na teoria, um casal poderá conseguir o divórcio no dia seguinte da separação. O divorciado já pode casar novamente, enquanto quem ainda está no período de separação fica impedido por lei de se casar no civil.


VIDA NA TERRA

Quando meteoritos de vários tamanhos bombardearam a Terra há 3,9 bilhões de anos, aquecendo a superfície do planeta e provocando a evaporação de oceanos, elas podem, ao contrário do que muitos cientistas supunham, ter ajudado a estimular o surgimento de vida no planeta, de acordo com um novo estudo da Universidade de Colorado, nos Estados Unidos.
O novo estudo mostra que o bombardeio teria derretido menos de 25% da crosta terrestre, e que micróbios podem ter sobrevivido em um habitat subterrâneo, isolados da destruição.

E o intenso calor do impacto, segundo o estudo, criou um habitat que estimulou a reprodução de bactérias formadas por uma só célula que são termófilas e hipertermófilas --capazes de sobreviver a temperaturas de 50 a 80 graus Celsius ou de até 110 graus Celsius.

A descoberta foi feita através de uma simulação de computador. Como as evidências físicas do bombardeio de asteroides foram apagadas pelo tempo e pela ação de placas tectônicas, os pesquisadores usaram dados das rochas lunares recolhidas pelas missões Apollo, e registro de impacto de meteoros na Lua, Marte e Mercúrio.

"Até sob as condições mais extremas que nós impusemos (na simulação), a Terra não teria sido completamente esterilizada pelo bombardeio", disse Oleg Abramov, um dos autores do estudo.

Ao invés disso, fissuras que expeliam água quente podem ter criado um santuário para esses micróbios que preferem ambientes de calor extremo.

O estudo, publicado na revista Nature, sugeriu também que a vida na Terra pode ter começado 500 milhões de anos mais cedo do que se pensava.

"Não é pouco razoável sugerir que havia vida na Terra há mais de 3,9 bilhões de anos", disse Stephen Mojzisis, que também participou do estudo. "Nós sabemos de registros geoquímicos que nosso planeta era habitável naquela época."

LULA E WAGNER EM CACHOEIRA

O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner entregam, nesta segunda-feira (25), em Cachoeira, região do Recôncavo, as obras de restauração de diversos prédios históricos do quarteirão Leite Alves, entre elas o campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

As obras da UFRB foram licitadas e fiscalizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), da Secretaria Estadual de Cultura. Os recursos aplicados na obra pelo programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)/Ministério da Cultura, chegam a cerca de R$ 8 milhões.

Cachoeira é a cidade brasileira que mais recebe recursos do Monumenta para restauração do patrimônio edificado. Serão investidos R$ 36 milhões até o final do programa.

Além da UFRB, são restaurados em Cachoeira cerca de 80 imóveis públicos, privados e monumentos tombados pelo Iphan, como o Conjunto da Ordem do Carmo, a Igreja Matriz de N.S. do Rosário, as igrejas do Monte e Rosarinho, a capela da Ajuda, a casa de Ana Nery, os antigos Fórum e Arquivo Público Municipal, entre outras edificações.


NOVOS CDCs PARA ILHÉUS

A deputada estadual Ângela Sousa quer que o Governo do Estado instale novos Centros Digitais de Cidadania em Ilhéus. Um CDC já foi implantado no Colégio Piedade e agora a parlamentar sugere que sejam viabilizados mais dois, para os bairros Nossa Senhora das Vitórias e Teotônio Vilela.

Os CDCs são instrumentos de inclusão digital, uma vez que permitem o acesso gratuito à internet e, consequentemente, a um vasto conteúdo de cultura e informação. “Já conseguimos um para Ilhéus, mas a necessidade desse incentivo é muito grande, sobretudo nas comunidades mais carentes”, afirma a parlamentar.

Ângela Sousa conversou sobre o assunto nesta quinta-feira (21), com o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Ildes Ferreira. Ela lembrou que já se encontram protocoladas as indicações para os novos CDCs e pediu que o secretário analise o pleito “com carinho”, dando o encaminhamento mais célere possível.


REFORMA NA VILA

Numa parceria entre Prefeitura de Itabuna e a iniciativa privada, foi iniciada na quinta-feira, 21, a reforma da Vila Olímpica, uma antiga reivindicação da comunidade esportiva e uma das prioridades do prefeito Capitão Azevedo incluídas no plano de governo. Entre os serviços que serão executados estão a recuperação das três quadras externas, (sendo que a quadro III voltará a ser exclusivamente para a prática de tênis); o sistema de iluminação que será trocado para um mais moderno, a construção de um campo de futebol de areia, que servirá também para a prática do futevôlei; reforma completa da piscina, dos banheiros e parte interna da vila e a pintura externa e interna.

A obra está orçada em cerca de R$ 220 mil e as obras serão entregues à comunidade em 28 de julho, dia do aniversário da cidade, segundo garantiu o secretário de Esporte e Recereação, Alcântara Pellegrini. Ele destaca que o prefeito está recuperando o principal espaço esportivo de Itabuna, por entender que o seu governo é voltado para a população, principalmente a carente.



CURTAS

Criticas

Continua nas emissoras de rádio de Itabuna as criticas sobre os “Bonecos de Olinda” colocados na Avenida do Cinquentenário como parte da decoração de São João. Que está horrível está.

Jornal

Será lançado nesta sexta-feira, às 8 horas, no Tarik Plaza Hotel, o Jornal Tribuna dos Municípios pertencente ao vereador Sólon Pinheiro, Sólon, que tem pretensão a outros cargos adquiriu o jornal do empresário Adeildo Marques que hoje é dono do Jornal Correio dos Município que circula em mais de 40 municípios.