JuarezVicentedeCarvalho

MEMBROS DA CPI SERÃO ESCOLHIDOS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os líderes da base aliada no Senado para discutir a instalação da CPI da Petrobras na Casa. O encontro deve ocorrer na semana que vem, depois que o presidente retornar de viagem aos Emirados Árabes, China e Turquia. Antes da reunião com Lula, os líderes governistas não devem indicar os senadores que vão integrar a CPI.

Lula tem preocupação especial com o PMDB, que manifestou publicamente a irritação da legenda com o governo após a demissão de afilhados políticos do partido na Infraero. Desde então, as relações entre o PMDB e o governo seguem estremecidas no Legislativo.

Indicações

Os governistas trabalham para que sejam indicados senadores de "peso" à CPI com o objetivo de neutralizar as ações da oposição na comissão. Jucá se colocou à disposição do PMDB para integrar a CPI, enquanto o PT avalia indicar a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, para uma das vagas da legenda.

O PSDB, por sua vez, escolheu senadores da cúpula do partido para reforçarem o time da oposição na CPI: Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente da legenda, Tasso Jereissati (PSDB-CE), ex-presidente do PSDB, e Álvaro Dias (PSDB-PR), responsável pelo requerimento de criação da CPI.

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL
DEFENSORIA HOMENAGEADA

Durante a sessão desta terça-feira (19) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello fez uma homenagem especial à Defensoria Pública. O decano da Corte destacou a importância da instituição na construção da cidadania brasileira.

A Lei 10.448/2002 instituiu o dia 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública, porque foi nessa data, ensinou o decano, que faleceu Santo Ivo, doutor em teologia, Direito, Letras e Filosofia, que atuava perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e dos necessitados.

Em seu pronunciamento, Celso de Mello ressaltou a essencialidade da defensoria pública como instrumento de concretização dos direitos e das liberdades “de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas”.

SENADOR QUER VOTAÇÃO DA PEC

O senador César Borges (PR-BA) defendeu, nesta quarta-feira (20), que o Plenário vote logo a proposta que trata dos limites de gastos das câmaras municipais - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08, também chamada de PEC Paralela dos Vereadores.

Essa matéria surgiu a partir da retirada de um trecho (que trata dos gastos das câmaras municipais) de outra proposição: a PEC 20/08, conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta o número de vereadores no país. Em dezembro, a PEC dos Vereadores foi aprovada pelo Senado sem o trecho em questão, mas, por causa disso, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, recusou-se a promulgá-la.

Já a PEC 47/08 - a PEC Paralela - foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no último dia 6, mas ainda falta sua votação no Plenário do Senado.

- Vamos fazer a apreciação [da PEC 47/08] - solicitou César Borges, acrescentando que, "quem quiser, que se posicione contra ou a favor, mas que o Senado cumpra o seu dever".
O pedido de César Borges foi apoiado pelos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Paulo Paim (PT-RS), Expedito Júnior (PR-RO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Este último, que era o presidente do Senado quando a PEC dos Vereadores foi aprovada, chegou a solicitar a intervenção do Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Chinaglia de não promulgar a matéria.

Voto em separado

César Borges lembrou que o texto aprovado pela CCJ no início deste mês foi, na verdade, o voto em separado apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Com essa alteração, a PEC 47/08 cria seis novos critérios de gastos percentuais máximos para as câmaras municipais, em vez dos quatro atualmente em vigor. Na ocasião, Valadares destacou que seu texto levará a uma redução dos percentuais máximos.
(Da Redação / Agência Senado)

PR CONTESTA

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do recurso em que o Partido da República (PR) solicita mudança na decisão que aceitou pedido de declaração de justa causa feito pelo deputado estadual da Bahia Sandro de Oliveira Régis para se desfiliar da legenda, já que ela resultou da fusão de dois partidos, um dos motivos pelos quais a justa causa é admitida. O recurso do PR contesta a posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que deferiu o pedido de Sandro por entender que o Partido Liberal (PL), pelo qual ele se elegeu em 2006, se uniu ao Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) para formar uma nova legenda, no caso o PR, em abril de 2007.

A Resolução 22.610, do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabeleceu que, a partir de 27 de março de 2007, o parlamentar para deixar o partido precisa apresentar justa causa. Segundo a resolução, são motivos de justa causa para o político sair da legenda a incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

O PR argumenta no recurso que a fusão do PL e do Prona para a sua criação ocorreu em abril de 2007, não sendo, portanto, abrangida pelos efeitos da resolução do TSE, que foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de outubro daquele ano.

Segundo o partido, o Supremo Tribunal Federal (STF) não examinou a questão da incorporação ou fusão de partidos nos mandados de segurança que julgou relativos ao tema fidelidade partidária, “daí se concluir que as incorporações ou fusões de partidos políticos consumadas anteriormente a 30 de outubro de 2007, data de publicação da referida resolução, não servirão de motivo justificador para a desfiliação partidária”.


ALERTA NO COMBATE Á DENGUE

Ao considerar que apesar da trégua na epidemia de dengue, que resultou em 21 mortes na região, das quais oito em Itabuna, no período de janeiro a março, o secretário da Saúde Antônio Vieira defendeu um alerta permanente do governo e da população para o combate ao mosquito aedes aegypti, vetor de transmissão da doença. Hoje, a Secretaria mobiliza 290 agentes de endemias que continuam atuando nos bairros e vêm monitorando de forma permanente as etapas do levantamento de infestação predial.

Para Antônio Vieira, a atenção é essencial porque embora a queda de temperatura seja um fator limitante à ofensividade do mosquito, continua chovendo muito na região, o que cria condições para a sua reprodução: “Essa é uma guerra permanente e da qual não podemos nos descuidar em nenhum momento, mobilizando todos os órgãos do governo municipal, inclusive a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a própria sociedade civil organizada’’.

O secretário da Saúde considera que daqui pra frente, as ações deverão ser intensificadas com a realização de mutirões, palestras e ações educativas alertando para o perigo da dengue. Destaca ainda que Itabuna conviveu com uma experiência desastrosa durante o ciclo epidêmico, com muitas mortes e a ocorrência de casos graves em decorrência de complicações, o que também afetou pacientes de outras cidades circunvizinhas, sobrecarregando a rede hospitalar de Itabuna.

REAJUSTE APROVADO


A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), em primeira votação, após parecer favorável do relator Gerson Nascimento, o projeto que prevê reajuste da remuneração dos servidores do Magistério. A proposta, encaminhada pelo Executivo, tem o objetivo de valorizar a categoria e estimular a formação continuada dos docentes.

A prefeitura negociou com o Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simp) um incremento de 12% sobre o salário-base para os três níveis do magistério. O maior aumento concedido à classe de professores nos últimos anos já foi pago em abril aos profissionais de nível I. Para os dos níveis II e III metade da reposição já foi autorizada e a outra será concedida em outubro deste ano. O parcelamento do reajuste ocorre em razão do encolhimento dos recursos do Fundeb nos primeiros três meses de 2009.

De acordo com Alba Macedo, diretora jurídica do Simpi, o aumento não é o ideal para os professores, mas está dentro da realidade financeira do município. Vale ressaltar que o reajuste não é definitivo, pois a lei prevê uma possibilidade de complementação, vinculada à hipótese de aumento dos repasses do Fundeb. “Caso isto ocorra, a categoria terá direito a outro reajuste”, esclarece Alba. A segunda votação em plenário ocorrerá na próxima segunda-feira (25), às 14 horas.

CURTAS

BONECOS DE OLINDA

O radialista Geraldão, disse em seu programa da Rádio Jornal de Itabuna que os bonecos colocados na Avenida do Cinquentenário pela Secretaria de Indústria e Comércio são os Bonecos de Olinda.

Ironicamente, o radialista irá lançar um concurso para ver quem ganha como noivos para a quadrilha de São João. Quem passa pela avenida tem olhado para os bonecos e dá boas risadas.

BARULHO

O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Loyola, tem que tomar sérias providências. Muitas pessoas que freqüentam as sessões conversam demais e isso atrapalha o trabalho dos vereadores. Ninguém ouve nada. É um barulho ensudercedor.

Líder

O Governo Municipal de Itabuna ainda não tem um líder para defendê-lo na Câmara Municipal. O jeito é o vereador Milton Gramacho, eleito pela coligação do prefeito interceder todas as vezes que Azevedo é criticado.

Mandado

O vereador Roberto de Souza afirmou que o prefeito Capitão Azevedo tem que mudar e mandar na Prefeitura já que muita gente manda nele.

Prestígio

Falando em prestígio com o Poder Executivo, o vereador Milton Cerqueira afirmou que o presidente Loyola tem e muito. Loyola disse que o pede ao prefeito para atender a todos os vereadores.


A MORTE A CAVALO



(Juarez Vicente de Carvalho)


A violência vem aumentando no Brasil. A Bahia fica no Brasil e Itabuna fica localizada no Sul da Bahia.

É por isso que não poderia ser diferente. A violência é crescente e vários fatores contribuem para que isso ocorra.

Itabuna é um município com aproximadamente, 230 mil habitantes. Antes, a lavoura cacaueira gerava riquezas e, independente da estratificação social do município todos eram beneficiados pelo principal produto: o cacau.

Após o alastramento da doença vassoura-de-bruxa, que teve o seu ápice a partir de 1988, a vida do povo começou a mudar em Itabuna e na região.

O rico virou classe média; a classe média ficou pobre; e o pobre miserável. Esta afirmação é verdadeira e como todos sabem que i pior aconteceu porque em certos casos muitos ricos ficaram pobres e muitos da classe média ficaram miseráveis.

E quais os principais problemas? O desemprego e a fome são os principais. Mais de 250 mil pessoas ficaram desempregadas e com isso o êxodo rural aconteceu.

Muitas pessoas que trabalhavam nas fazendas trouxeram seus filhos que na cidade grande, sem emprego, sem perspectiva nenhuma se misturaram com marginais e passaram a cometer crimes para mudar de vida.

Daí os crimes começaram a surgir com maior intensidade. A violência cresceu e, principalmente nos bairros periféricos as “bocas de fumo”, chamadas de pontos de drogas se multiplicaram.

Por mais que as Polícias Militar e Civil se esforcem não vão dá conta do trabalho. Os policiais já são sacrificados porque trabalham sem equipamentos básicos para enfrentamento aos bandidos. E nos últimos anos esses bandidos estão mais armados.

E onde entra o título do artigo? Entra agora. A ação do Estado é fraca e ineficiente. Muitas vezes pessoas se transformam em justiceiras e querem ser responsáveis por ações que não justificam. Querem fazer justiça. E muitas vezes as pessoas inocentes são assassinadas.

Foi o que aconteceu com o representante comercial Juvenal Oliveira Filho que foi assassinado com cinco tiros quando foi levar o seu cavalo para um pasto.

Um indivíduo armado pensou que ele era um justiceiro e o matou. Olhe que paradoxo: um bandido armado e um homem de bem, como Juvenal, sem armas que sucumbiu ao ser alvejado impiedosamente e inocentemente.

Como conviver com uma situação dessa. Há muito tempo a sociedade pede socorro. A violência vem de carro de fórmula 1. A resolução para os problemas vem a cavalo acompanhada com a morte!