HOMENAGEM À MINISTRA

Ministra Ellen Gracie é homenageada no Plenário do Supremo

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem, quarta-feira (10) foi iniciada com uma homenagem à ministra Ellen Gracie, que acaba de se aposentar. Emocionado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, conduziu a solenidade. Ele voltou a afirmar como o fez por ocasião da nomeação da ministra, em 2000, que a chegada de Ellen Gracie ao Supremo foi “emblemática, um ato denso de significação histórica e pleno de consequencias políticas”. A ministra Ellen foi a primeira mulher a integrar o Supremo.

“A presença luminosa da eminente ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal, traduz, com notável força e expressiva significação, o reconhecimento de que o processo de afirmação da condição feminina há de ter, no Direito, não um instrumento de opressão, mas uma forma de libertação”, ressaltou o decano.

O decreto de aposentadoria da ministra foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (8), assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro Celso de Mello frisou que, em momento oportuno, será realizada uma sessão em homenagem à ministra.

Os demais colegas se uniram à homenagem. O ministro Ayres Britto frisou que a aposentadoria da ministra Ellen foi prematura e que ela ainda tinha muito com que contribuir para a Corte. “(A ministra) nos deu definitivas lições de competência, de apego aos valores republicanos”, disse. Ao final da homenagem, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, destacou que a aposentadoria da ministra Ellen é um fato “pesaroso” aos colegas e a todos da comunidade jurídica.

Representando os advogados, Alberto Pavie Ribeiro afirmou que a saída da ministra foi uma surpresa para a categoria. “Sua excelência abriu portas não apenas aqui, nesta Corte, como também na comunidade judiciária”, disse, ao ressaltar a existência de mulheres em posição de destaque em diversos locais da área jurídica como, por exemplo, na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesta tarde, a PGR e a AGU enviaram duas mulheres para representar as instituições: a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau e a advogada da União Grace Fernandes.

Cureau destacou os anos de convivência que teve com a ministra Ellen durante o curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Sou testemunha: desde a juventude a ministra Ellen Gracie foi uma pessoa dedicada, estudiosa, simpática e acessível a todos. O coroamento da sua carreira não poderia ser outro.”

Grace Fernandes afirmou que a homenagem da AGU é feita não apenas pelo fato de a ministra Ellen ter sido a primeira mulher a chegar à Suprema Corte, mas também “pela excelência com que soube exercer a sua nobre missão” no STF, “com votos sempre pautados pelo rigor técnico, sempre primando pela busca da melhor e da mais justa prestação jurisdicional”.

Fernandes acrescentou que, no exercício da Presidência do Supremo, a ministra Ellen “representou brilhantemente o Poder Judiciário brasileiro” e deu início a projetos importantes, como a implementação do processo eletrônico e dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante.