JuarezVicentedeCarvalho

DESARTICULAR CORRUPÇÃO VAI SER O
MAIOR DESAFIO DE NELSON PELEGRINO

(Flávio Costa, do A TARDE)


Mais do que reduzir a superlotação carcerária, o principal desafio para o novo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Nelson Pelegrino, que assumirá a pasta nesta segunda-feira, 5, será combater a corrupção e o crime organizado dentro do sistema prisional do Estado. A afirmação é de quem investiga a ação criminosa atrás das celas.

“O pior do sistema penitenciário é a sua corrupção endêmica”, diz o promotor Paulo Gomes Júnior, autor da ação penal do Ministério Público (MPE), que chegou à Justiça em abril e revela a contínua fragilidade da segurança na maior penitenciária baiana, a Lemos Brito (PLB), em Salvador. A unidade é classificada por ele como “a maior universidade do crime da Bahia”.

De dentro do Pavilhão IV da PLB, o traficante Genilson Lino da Silva, o Perna, 41 anos, e o estelionatário Antônio Marcelo dos Santos, 37, o Caolho, comandaram um esquema de extorsão de contribuintes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e de tráfico de armas e drogas, com criminosos do complexo Alemão, no Rio de Janeiro. Além da dupla, a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e de Investigações Criminais(Gaecco/MP), que tramita na 1ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes, acusa outras 16 pessoas, inclusive um agente penitenciário.

Os crimes revelados aconteceram entre agosto de 2007 e junho de 2008, mês em que foi deflagrada a Operação Bing Bang, quando Perna foi surpreendido em cela da PLB com duas pistolas carregadas e R$ 280 mil em espécie, além de outras mordomias. Poucos dias depois, ele foi transferido para a Prisão Federal de Catanduvas/PR. A quadrilha comprava fuzis AK47 e G36, maconha e crack. A negociação acontecia por telefones celulares de dentro da PLB. Os membros do grupo que estavam presos recebiam, também, de um mordomo de Caolho, bebidas alcoólicas, alimentos, perfumes e celulares carregados.

O texto da ação penal deixa claro que houve conivência da parte de autoridades prisionais para a ação dos acusados. As descobertas do MP e da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) deram-se por meio de interceptações telefônicas e documentos apreendidos em operações na Lemos Brito.

GOLPE – As investigações revelaram também que parte da quadrilha agia na tentativa de extorsão, com ligações de celulares para donos de empresas que deviam ao fisco estadual. Fingindo serem agentes da Sefaz, eles pediam propina em troca de redução no débito tributário.

Uma linha telefônica da Sefaz chegou a ser desviada para um celular da quadrilha. Propinas chegaram à casa dos R$ 20 mil. Os criminosos tinham acesso a informações privilegiadas do sistema e restritas à Sefaz, mas, segundo o superintendente de Administração Tributária do órgão, Cláudio Meirelles, não houve prejuízo ao erário.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Luís Antônio, a corrupção apenas será amenizada com a transformação da categoria em policiais. Pelegrino afirmou a A TARDE que o combate à corrupção interna será iniciado com a implantação do Núcleo de Inteligência da SJCDH