JuarezVicentedeCarvalho

Ministro Joaquim Barbosa nega liminar e mantém
ação penal contra ex-diretor da Bombril

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de trancamento de ação penal formulado no Habeas Corpus (HC) 98840 por J.A., ex-diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Bombril S/A., acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro.
Ele seria o responsável, entre outros, pela remessa irregular para o exterior de R$ 2,223 bilhões, considerada pelo Ministério Público Federal “a maior lavagem de dinheiro operada no Brasil a partir de uma única empresa”.
Esquema
Segundo a denúncia, o esquema se processava da seguinte forma: qualquer empresa que pretendesse enviar recursos ao exterior deveria fazer o depósito nas contas de algumas empresas de fachada, que o repassavam para a Bombril S.A. que, por sua vez, remetia o montante ao exterior sob o pretexto de ter adquirido títulos do Tesouro dos Estados Unidos (T-bills) e outros títulos de emissão própria. O MP acredita que referida negociação com títulos nunca existiu, tendo sido criada apenas para dar aparência de legitimidade ao fluxo de dinheiro.
Da denúncia consta, ainda, que as empresas Hard Sell Arquitetura Promocional Indústria e Comércio Ltda. e Logística Operações Promocionais e Eventos Ltda. supostamente mantinham contas correntes regulares no Brasil, com o único fim de receber depósitos de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em remeter divisas ao exterior e, em seguida, transferiam tais recursos a crédito em conta corrente da Bombril S.A., junto ao Banco Bradesco que, posteriormente, realizava as transferências ao exterior.
Alegações
A defesa alega que as denúncias seriam genéricas e não descreveriam os fatos na sua devida conformação, nem individualizariam a suposta ação do ex-diretor, sendo que atribuiriam a mesma conduta a todos os denunciados no processo. Afirma que ele teria sido denunciado tão somente por figurar no contrato social da empresa, não sendo o real responsável pelas operações ilícitas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento da ação e, contra essa decisão se volta o HC impetrado no STF. Aquela corte considerou que “a inicial acusatória preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), contendo descrição exaustiva da atividade da quadrilha, indicando que esta produzia documentos forjados e realizava operações financeiras ilegais com o exterior, praticando, desta forma, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro”.
O ex-diretor, ainda conforme a denúncia reproduzida na decisão do STJ, “era integrante desta quadrilha e responsável pelas operações ilícitas realizadas entre outubro de 2000 e junho de 2001. Portanto, a peça acusatória, na hipótese, apresenta uma narrativa congruente dos fatos”.
Decisão
Ao decidir a liminar, o ministro Joaquim Barbosa manteve os argumentos do STJ. “No que concerne à causa de pedir relativa à inépcia da denúncia, parece-me, em primeira análise, que na inicial acusatória é demonstrada a existência de indícios suficientes dos delitos e da autoria por parte do paciente”, afirmou o ministro.
“No que tange ao envolvimento do paciente nos supostos fatos delituosos, a denúncia relata que J.A. foi diretor Financeiro e de Relações com Investidores desde outubro de 2000 e diretor superintendente em junho de 2001 na Bombril S.A., tendo sido apontado pelo Banco Central como responsável legal pelas operações relatadas”, observa o ministro.
Joaquim Barbosa lembrou que o STF “tem decidido, reiteradamente, que o trancamento de ação penal por falta de justa causa ou por inépcia da denúncia, na via estreita do HC, somente é viável desde que se comprove, de plano, a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito, o que não se verifica neste caso”.
Ademais, segundo ele, julgados recentes da Corte “têm admitido ser dispensável, nos crimes societários, a descrição minuciosa e individualizada da conduta de cada acusado, bastando, para tanto, que ela narre a conduta delituosa de forma a possibilitar o exercício da ampla defesa”.

Mestrado em Física na UESC

A Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC abre, a partir do dia 15 de maio, as inscrições para seleção de candidatos ao curso de Mestrado em Física. Serão preenchidas 15 vagas nas linhas de astrofísica e física nuclear teórica e aplicada.

Podem se candidatar ao Mestrado os profissionais portadores de diploma, ou de certificado de conclusão, ou que sejam concluintes até julho de 2009, de cursos de graduação de duração plena e reconhecidos pelo MEC.

Os diplomas, certificados ou declarações deverão ser de cursos pertencentes à área de física ou a áreas de conhecimento consideradas afins, observadas as áreas de concentração e linhas de pesquisa descritas no Edital N° 049 na página do Profísica no portal da UESC (www.uesc.br).

As inscrições poderão ser feitas diretamente no Protocolo Geral da UESC, Térreo do Pavilhão Adonias Filho, das 08 às 12 e das 13h30min às 16 horas, pelo candidato ou seu procurador, ou através do serviço dos correios.

As inscrições através Sedex somente serão efetivadas quando a documentação exigida for recebida completa e de uma só vez, com data máxima de postagem até 15 de junho de 2009.

Os candidatos não selecionados terão prazo até o dia 14 de agosto de 2009 para retirar os documentos apresentados na inscrição.

Flexa Ribeiro diz que governadora
do Pará protege invasores








O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) traçou, nesta terça-feira (5), um painel dos conflitos em torno da posse de terras rurais no Pará e creditou a gravidade da situação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT). Esta, segundo Flexa Ribeiro, além de permitir invasões de terra, tem feito falsas acusações aos seus adversários, tanto de forma aberta como em jornais apócrifos.
Uma dessas acusações é a de que Flexa Ribeiro seria favorável à intervenção federal defendida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), órgão de classe dos proprietários rurais. Constante de uma carta de Ana Júlia lida em Plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a acusação foi rechaçada pelo parlamentar do PSDB.
- O que eu defendo é o cumprimento da lei - disse Flexa Ribeiro, referindo-se à necessidade da preservação das propriedades rurais e do cumprimento dos mandados de reintegração de posse de fazendas invadidas.
Na opinião do senador, o modelo de reintegração de posse executado pela governadora Ana Júlia "é o do faz-de-conta".
- É literalmente a raposa tomando conta do galinheiro - ironizou o parlamentar.




Tuma não vai sair da
corregedoria do Senado


(Da Agência Brasil)
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse que não se afastará do cargo por causa da acusação, feita pelo ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, à revista Época, de que ele e o senador Efraim Moraes (DEM-PB) teriam participado de supostas fraudes praticadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia.
Tuma esteve no gabinete do presidente José Sarney (PMDB-AP) para uma conversa. Ele negou, entretanto, que tenha tratado de qualquer assunto referente à denúncia.
Alguns parlamentares, como o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), defenderam na segunda-feira que Tuma se afastasse temporariamente do cargo por causa da entrevista concedida pelo ex-diretor do Senado. Tuma disse que tudo não passou de um engano.
O senador Efraim Morais (DEM-PB) defendeu-se hoje das acusações feitas por João Carlos Zoghbi, de que teria praticado irregularidades no período em que foi primeiro-secretário do Senado. Ele e Romeu Tuma comandaram a 1º Secretaria, que é responsável pela gestão administrativa do Senado e a quem Agaciel Maia era subordinado.
Morais afirmou que todos os contratos e licitações feitos sob sua gestão foram aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). "O Tribunal de Contas diz que é tudo legal. Acho que é uma tentativa de prejudicar o Senado Federal e os senadores da oposição", ressaltou Efraim Morais.
Para ele, as denúncias seriam motivadas por sua atuação contra o governo. "Espero que um jornalista, um funcionário, um diretor, um senador faça a primeira denúncia contra o senador Efraim Morais. Se provarem, estarei pronto para responder", acusou.

Oito pessoas são presas após
massacre em casamento na Turquia
(Da AFP)
Oito pessoas foram detidas na Turquia após o massacre que matou 44 pessoas durante um casamento no sudeste do país, de maioria curda, informou o ministro do Interior, Besir Atalay.
O ministro descartou a hipótese de atentado terrorista, em referência às atividades separatistas do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) na região. Atalay informou que os autores do ataque foram detidos ainda em posse das armas.
Segundo os primeiros elementos de investigação, a tragédia foi provocada por um conflito entre os habitantes de um pequeno povoado de Bilge, nas proximidades da cidade de Mardin, e pode estar relacionado a uma rivalidade entre famílias a até mesmo a uma vingança.
Este tipo de conflito geralmente é solucionado pelas armas no sudeste da Turquia, uma região onde persistem as tradições feudais o índice de analfabetismo é grande.
As hostilidades podem surgir por diversas razões: conflitos pela propriedade da terra, dívidas que não foram pagas, sequestro ou a fuga de jovens com um namorado que não é aprovado pela família.


Wenceslau propõe extensão
da UFBA no sul da Bahia

O reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, analisa a proposta de implantar uma extensão da UFBA em território sulbaiano, mais precisamente em Itabuna. A indicação é do vereador itabunense Wenceslau Júnior (PCdoB), que se reuniu nesta segunda-feira (04) com o reitor, na capital baiana, juntamente com o também vereador Clóvis Loiola (PPS), presidente da Câmara Municipal de Itabuna, o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
Wenceslau defende que a extensão seja implantada em Itabuna, devido à posição estratégica do município, o que favorece o atendimento da população regional como um todo. O vereador apresentou ao reitor da UFBA um documento, no qual aponta números relativos ao Território Litoral Sul, em que Itabuna está inserida. No total, a área engloba 898.403 habitantes, quase 75% vivendo na área urbana.
A baixa oferta de cursos de nível superior na região justifica, na opinião do representante do legislativo itabunense, a proposta de implantar uma extensão da UFBA nesta porção do Estado. “Há uma demanda reprimida de jovens que pretendem frequentar um curso superior e não conseguem em função da pequena quantidade de vagas oferecidas na única instituição de ensino superior pública que atende o sul da Bahia”, afirmou o vereador no documento.
Naomar Almeida foi convidado a participar de uma audiência pública, programada para o dia 15 de junho, em Itabuna, onde a proposta será novamente discutida. Na reunião desta segunda-feira, na reitoria da UFBA em Salvador, Almeida declarou que considera o pleito justo e informou que o submeterá à análise do Conselho Superior de Ensino.
Audiências públicas vão debater
abastecimento e iluminação em Itabuna

O vereador Claudevane Leite (PT), de Itabuna, requereu a realização de audiências públicas para discutir o sistema de abastecimento de água e deficiências na rede de iluminação pública do município. As reuniões vão ocorrer nos próximos dias 12 e 19 de maio, ambas a partir das 15 horas, no plenário da Câmara.
Para a audiência do dia 12, que vai abordar os projetos para a ampliação do abastecimento de água em Itabuna, foi convidado o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Alfredo Melo. Além de pretender levantar informações sobre as iniciativas relacionadas à melhoria do fornecimento de água, o vereador petista quer saber como a Emasa está resolvendo a questão do fim do comodato com a Embasa, uma vez que grande parte da estrutura utilizada para o abastecimento do município pertence à empresa estadual e o contrato que prevê a cessão se encerra este ano.
Claudevane Leite afirma que também deseja saber se a atual administração mantém o interesse da gestão passada, de transferir a Emasa para a iniciativa privada. “Por enquanto, o governo não externou esse desejo, mas é preciso que a intenção de privatizar ou não seja colocada totalmente às claras”, salienta o vereador.
No caso da Coelba, a audiência marcada para o dia 19 tem o propósito de colher informações acerca do sistema de iluminação pública e quanto a empresa recolhe e transfere para o município com a Taxa de Iluminação Pública (TIP). Foram convidados o gestor de atendimento da Coelba, Carlos Humberto Moraes, e o secretário da Fazenda do Município, Carlos Burgos.
CURTA

• O secretário de Saúde, Antonio Vieira esteve dia 5, na Câmara Municipal de Itabuna para solicitar aprovação de implantação de Saúde da Família. O projeto chegou atrasado e o secretário não informou quem foi o responsável pelo problema. Deve ser um funcionário relapso que ganha sem trabalhar como dezenas que existem na prefeitura.