Atendendo a solicitação do Conselho Nacional de Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, está convocando todos os magistrados baianos da capital e do interior para uma reunião na segunda-feira (6), às 10 horas, no auditório do TJ, com o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
O ministro vem a Salvador para instalar no mesmo dia, às 9 horas, o Mutirão Carcerário no Estado, trabalho que deverá durar cerca de três meses e tem por objetivo corrigir eventuais irregularidades e garantir o cumprimento da lei de execução penal.
Conforme o cronograma, a Bahia é o nono Estado a receber o Mutirão Carcerário. Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto. A Paraíba também será atendida. Desde agosto do ano passado, mais de dois mil presos já foram soltos, em cumprimento à lei de execução penal, como resultado dos mutirões.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário