JuarezVicentedeCarvalho

PREVISÃO DE AGENDA DO SENADO FEDERAL DE 06 A 10 DE JULHO

Segunda-feira (6)

Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Terça-feira (7)

Extensão rural - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública com o objetivo de discutir as políticas públicas para o desenvolvimento rural e o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural. Para discutir o assunto estão convidados o presidente da Associação Brasileira de Extensão Rural, José Silva Soares; o diretor do Departamento Nacional de Assistência Técnica e Extensão Ruraldo Ministério do Desenvolvimento do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins da Silva; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil, Aldo de Jesus Filho; o governador de Goiás, Alcides Rodrigues; o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi; e o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.
Horário: 9h30
Local: Auditório Petrônio Portela, Anexo II

IR - A primeira parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) será realizada uma audiência pública para debater a política habitacional, com a presença da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; do consultor técnico da Caixa, Teotônio Costa Rezende, do representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e da Frente Nacional de Prefeitos. A segunda parte da reunião da CAE será dedicada ao exame de sete projetos. Entre eles, há duas matérias que tratam da diminuição da carga tributária e isenção do Imposto de Renda (IR).
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Cooperativas educacionais - Reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para analisar proposta que dá nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir as cooperativas educacionais na categoria de instituição privada de ensino.Entre os 23 itens na pauta da CE, consta o projeto que cria centros de pesquisa e de desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação superior e o projeto que cria a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, no Estado de Sergipe.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Pagamento via internet ¿ Na pauta de 19 itens da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) consta o projeto de lei que proíbe as empresas de cartão de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via internet e seis requerimentos que deverão ser analisados pela comissão, entre esses, o que solicita a criação, no âmbito da CMA, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho

Plenário - Sessão deliberativa. A medida provisória que concede benefícios fiscais para construtoras de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida tranca a pauta do Plenário.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Quarta-feira (8)

Amazônia - Audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai debater a adoção de modernos sistemas de ciência, tecnologia e inovação como instrumentos para um novo modelo regional de desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Seis especialistas foram convidados para o debate: o representante do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Lauro Morhy; o coordenador-geral do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Imar César de Araújo; a diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Célia Guimarães Vieira; a diretora do Instituto Evandro Chagas, Elisabeth Conceição de Oliveira Santos; o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Cláudio José Reis de Carvalho; e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, Jorge Almeida Guimarães.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

Procuradoria - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa mensagem presidencial que indica Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Logo em seguida, delibera sobre matérias não terminativas na comissão.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Conta salário - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar projeto que vai permitir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Plenário: Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Quinta-feira (9)

PAC - Audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai debater a modernização e expansão da infraestrutura aeroportuária e a regulamentação do transporte aéreo de passageiros, com a presença da diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Paiva Vieira; do diretor de Aeroportos, Carlos Roberto Rebouças; o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato A. Flores; e o presidente da Infraero, Cleonilson Nicácio Silva.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

Crimes hediondos - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para debater diversos projetos que propõem a inclusão no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de dados falsos em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores. Foram convidados para participar da audiência pública o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo Cezar Britto Aragão; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Airton Mozart Valadares Pires; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, Jairo Lourenço de Almeida; e a juiza aposentada, pesquisadora e integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Maria Lúcia Karam.
Horário:10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Plenário: Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Sexta-feira (10)

Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado